Publicada em 30 de março

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O líder do PSC e coordenador da bancada do Rio de Janeiro, deputado federal Hugo Leal, ministrou palestra sobre as melhores práticas de gestão na administração pública dos municípios visando à economia de tempo e dinheiro. Com base na experiência positiva como secretário de administração do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo o parlamentar, o curso deve abordar, entre outras questões, maneiras de se enfrentar a falta de recursos para os investimentos públicos necessários ao desenvolvimento econômico, a busca por parceiros financeiros, a redução de custos e o desperdício de tempo. E o Centro de Referência seria uma forma prática de democratizar o conhecimento sobre a administração pública.

A palestra, no Encontro Nacional dos Prefeitos do PSC, em Brasília, tem o objetivo de incentivar os prefeitos e vice-prefeitos filiados ao partido a implementarem as práticas apresentadas para aprimorar a gestão de seus municípios. Participaram também deputados federais, estaduais, vereadores, cientistas políticos, entre outros.

Publicada em 5 de março
Coluna Extra! Extra!

Publicação de Março de 2010
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Por: Fernanda Pompermayer

Do ponto de vista político, o Brasil vive um momento histórico. Em 2010, celebramos 25 anos de abertura democrática – o período mais longo de continuidade do processo eleitoral. O país passou por várias etapas desde o fim da ditadura militar: a reabertura política; a Assembleia Constituinte inaugurada em 1987, que concebeu a atual Carta Magna brasi-leira, de 1988; a primeira eleição direta para presidente da República, em 1989, que elegeu Fernando Collor de Mello e o seu impeachment em 1992; o mandato-tampão do então vice-presidente, Itamar Franco.

A consolidação desse processo democrático se deu com as eleições e reeleições de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) e de Luis Inácio Lula da Silva (PT-SP) como presidentes do Brasil. Segundo deputados federais de cinco partidos diferentes entrevistados por Cidade Nova, 2010 fecha um ciclo e abre um outro.

O clima geral entre os deputados entrevistados é de otimismo em relação ao futuro político do país, independente-mente de qual será o candidato eleito para presidente, justamente devido à consolidação das instituições democráticas. O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que é presidente do Fórum Interparlamentar das Américas, por exemplo, explicou que o país já pode contar com “dois grandes bens: a democracia consolidada – e se consolidando cada vez mais – e a estabilidade econômica que já está atravessando o quarto governo”.

O deputado federal Nilson Mourão (PT-AC) vê na estabilidade política e econômica um terreno fa-vorável para que o próximo pleito ocorra com lisura e civilidade. “As instituições funcionam” – diz ele – “os problemas ocorrem e as instituições estão aí para serem provocadas e exercitarem suas prerrogativas”. Além disso, “há um clima de amplo debate, sem nenhuma censura”, afirma o deputado.

Mesmo considerando os desafios que o Brasil ainda precisa enfrentar como a “erradicação da pobreza, a criação de infra-estruturas para o país, como portos, aeroportos, rodovias, setor elétrico”, o deputa-do Mourão acredita que as próximas eleições acontecerão num clima de segurança decorrente da estabilidade que o Brasil alcançou nos últimos governos. “Do ponto de vista econômico, o Brasil tem dado um exemplo ao mundo: uma economia forte e vigorosa”, defendeu. Mas isso não significa que não exis-tam controvérsias em relação ao atual governo. De fato, segundo ele, cada candidato vai apresentar uma visão diferente sobre os mesmos fatos, mas isso não vai comprometer a civilidade das eleições.

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) considera que ainda existe “muito chão a ser trilhado” porque o Brasil ainda está em processo de mudança. “No entanto” – afirmou ele – “essa mudança é paulatina, mas é consistente”. Nesse cenário, ele chama a atenção para a importância de os partidos políticos mudarem, assumindo a responsabilidade que têm no processo de consolidação da democracia. Segundo o deputado, “os partidos estão se conscientizando da importância de um trabalho de formação política. Tem que haver modificações, renovação de propostas, de princípios, de ideais”.

Transparência

Todos os deputados entrevistados concordam que uma das conquistas mais importantes da democracia brasileira foi a transparência em relação às atividades e aos gastos do Poder Público. Uma transparência que, nos últimos anos, tem sido uma marca da atividade dos membros dos três Poderes e dos processos eleitorais.

Nesse cenário, o deputado Talmir Rodrigues (PV-SP), coordenador nacional da Frente Parlamentar contra a Legalização do Aborto, chama a atenção para a importância da mídia. “Eu acredito muito na transparência e no papel da mídia, e é por isso que ela é considerada o quarto Poder”, afirmou ele.

O deputado apresentou como um avanço da transparência, a implantação das TVs Câmara e Senado há mais de dez anos, seguida pela TV Justiça, em 2002. Ele ressaltou o fato de que, há cerca de seis meses, o trabalho de todas as co-missões parlamentares pode ser acompanhado pela internet. Na opinião do deputado, esse acesso direto às atividades dos parlamentares pode ajudar o eleitor a votar corretamente. “Nesse sentido, eu acredito em mudanças, porque as pessoas podem conhecer os políticos como eles são de fato”, concluiu.

O deputado Gustavo Fruet PSDB-PR vê na maior transparência “um antídoto à corrupção e um ca-minho sem volta, de forma positiva para o país”.

Plebiscito

Mas, segundo os entrevistados, esse clima de otimismo em relação à democracia não impedirá que a campanha para as próximas eleições presidenciais seja acirrada. Há também quem defina essas eleições como um “plebiscito”, já que os principais candidatos foram ministros dos “verdadeiros” concorrentes ao Planalto: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente Lula.

O deputado Nilson Mourão prevê uma disputa “muito determinada”. Por sua vez, o deputado Gustavo Fruet, concorda que a disputa será muito forte, mas acredita que não deve ser marcada por hostilida-des ou pela desmoralização entre os candidatos. Segundo ele, as manifestações de hostilidade não são mais aceitas pela sociedade. “É evidente que os candidatos à presidência procurarão manter uma postura civilizada”, explicou. “Inclusive porque ambos têm um perfil comum em alguns pontos. São pessoas que viveram um momento importante e difícil da vida do país, de transição e de consolidação da demo-cracia”, completou o deputado.

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a qualidade do debate político e da campanha para presi-dente vai depender do nível de envolvimento da sociedade, ou seja, “da mobilização e da capacidade desta de exigir que o debate se dê em relação aos temas centrais para o país e que os candidatos assumam compromissos concretos com o povo”.

Desafios pendentes

Sobre o debate político, o deputado Leal defende que é preciso “privilegiar exatamente o debate das ideias e das diferenças, a defesa dos princípios e dos valores”. Para os deputados entrevistados, uma vez reconhecida as conquistas econômicas e sociais dos últimos governos, é preciso que o debate seja pautado também em propostas concretas para o enfrentamento dos grandes desafios sociais do Brasil nas áreas da saúde, da educação e da infra-estrutura.

Na área da Saúde, o deputado Hauly ressaltou o problema do atendimento público. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) “é muito bem concebido, mas precisa agora ser reavaliado e sofrer uma reprogramação”. Para o deputado Luiz Carlos Hauly, outra área que exige propostas mais claras e maior vontade política é a educação. “Agora que conseguimos colocar 100% das crianças nas escolas temos que buscar o ensino em tempo integral, a qualidade e a universalização do ensino universitário”, disse ele.

Hauly chamou a atenção também para a necessidade de investir mais na educação à distância pela oportunidade que oferece a milhões de pessoas de recuperarem o tempo de estudo e de suprirem a ne-cessidade de profissionalização.

Para a deputada Erundina, outro tema que não pode ficar de fora do debate da campanha é o da regu-lamentação da Constituição de 1988. Segundo ela, a nossa Constituição “é avançada e moderna, mas já está defasada”. E isso porque “grande parte dos dispositivos constitucionais, sobretudo aqueles que dis-põem sobre a democracia direta, a democracia participativa, não foram regulamentados até hoje”.

Uma prova disso, segundo a deputada, é a falta de democratização das comunicações. “São esses meios que transmitem cultura, ideologia, conceitos, valores, formas de viver, de avaliar a realidade do dia a dia da sociedade. E, por isso devem ser democratizados”, defende Erundina.

Resta esperar para ver o andamento e o resultado do pleito de 2010, confiando que o desenvolvimen-to atingido pelo Brasil de hoje se reflita também numa postura política mais madura e consciente dos candidatos e dos eleitores.

Canais de transparência

Além da TV Câmara e da TV Senado, que podem ser assistidas com sinal aberto, digital, em oito ca-pitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Manaus), pelo canal 61, e nas demais cidades brasileiras por TV a cabo, podem ser acompanhadas, ao vivo, pela internet:

http://www.camara.gov.br

http://www.senado.gov.br

http://www.tvjustica.gov.br

Os sites possibilitam o conhecimento das atividades dos parlamentares federais, em plenário e nas várias Comissões.

A TV Câmara dispõe de Twitter para interagir com os cidadãos e funciona também em nível estadual.

Muitos parlamentares – e inclusive o Executivo em algumas cidades brasileiras – mantêm suas atividades e orçamentos constantemente atualizados em sites próprios.

Publicada em 25 de fevereiro de 2010
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Alana Rizzo

As bancadas estaduais que correm o risco de perder cadeiras na Câmara dos Deputados estão pressionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a não aprovar a resolução que altera a composição da Casa e, num efeito cascata, das Assembleias Legislativas. Parlamentares contrários à proposta temem que o plenário decida na próxima terça-feira reduzir ainda este ano o número de vagas para deputados federais em oito estados (confira quadro). Pela minuta, cujo relator é o ministro Arnaldo Versiani, outras sete unidades da Federação ganhariam cadeiras. O Amazonas, que teria um deputado federal a mais, foi o único estado que se mobilizou. Parlamentares desse estado cobram do tribunal “a correção de uma injustiça que dura 17 anos”.

Uma lei complementar de 1993 determina que o número de cadeiras no Legislativo será proporcional à população de cada estado e que haveria revisão com base em dados oficiais. Porém, desde aquele ano, nunca houve mudanças nas bancadas. Ontem, durante audiência pública no TSE, parlamentares e advogados dos partidos reagiram à proposta e prometeram uma verdadeira “insegurança jurídica” diante dos inúmeros recursos que serão apresentados aos tribunais superiores.

Censo
Coordenador da bancada gaúcha, que perde uma vaga, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) disse que o que está em jogo é o tamanho da representatividade e do poder dos estados. Para ele, a resolução não pode ser aprovada a apenas três meses das convenções partidárias porque altera o número de candidatos que os partidos irão oferecer. O argumento também foi usado por outros parlamentares, segundo os quais as escolhas já foram feitas. Opinião diferente à do deputado Silas Câmara (PTB-AM): “Eu desafio o partido que me apresentar agora a lista dos candidatos. Isso tudo só será decidido em julho”. Para Hugo Leal (PSC-RJ), 2010 é ano de censo e por isso, o TSE deveria aguardar dados mais precisos sobre a população brasileira. “Entendi que há necessidade da avaliação, mas não em 2010. Em 2014, faríamos as correções.”

Pontos polêmicos
O que os ministros do TSE devem discutir

# Se os dados do Censo 2000 e as atualizações feitas pelo IBGE são válidos

# Se há possibilidade de alterar as regras do pleito deste ano mesmo depois de vencido o prazo de um ano antes das eleições previsto na legislação

No início da noite de ontem (23/2), parlamentares se reuniram com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ayres Britto, para discutir a resolução divulgada pelo órgão na última semana, que pretende redefinir o número de deputados da Câmara Federal e das Assembleias Legislativas. Hoje, às 15h, o TSE realiza audiência pública para colocar a minuta em discussão. O Tribunal pretende aplicar as novas regras já nas eleições deste ano.

Representante do Rio de Janeiro, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) afirma que mais uma vez o Estado sairá perdendo. “Como se não bastasse a intenção de tirar os royalties do petróleo do nosso estado, agora querem diminuir nossa representação na Câmara”; declara. O Rio tem hoje 46 vagas para deputado federal. Com a resolução esse número passará para 44.

A decisão do TSE foi tomada a partir de um pedido da Assembléia Legislativa do Amazonas. De acordo com parlamentares amazônicos, levando em consideração o crescimento populacional dos últimos anos, o Estado teria direito a mais vagas no legislativo. A resolução do TSE foi feita com base em dados estimativos do censo 2009 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com a medida, o Rio e a Paraíba perdem duas vagas de deputados federais. Já os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem uma cadeira na Câmara. O Pará, por sua vez, passa a ter 20 deputados federais, ao invés de 17. Minas Gerais ganha duas vagas. Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ficam com um deputado a mais.

Publicada em 18 de fevereiro
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O líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ), disse em entrevista à Agência Câmara que o reajuste das aposentadorias é o principal objetivo do partido para 2010. Segundo ele, o déficit da Previdência não pode ser usado como argumento para impedir o aumento do benefício aos aposentados.

Outro ponto defendido pelo partido é a implantação do Orçamento impositivo, com o cumprimento obrigatório, pelo Poder Executivo, das emendas aprovadas pelos parlamentares. O deputado lembra que a proposta precisa ser votada antes que o próximo presidente da República tome posse. “Se votamos agora, aquele que assumir no ano que vem já assume com o Orçamento impositivo”, afirmou.

Ex-diretor do Detran do Rio de Janeiro, Hugo Leal está em seu primeiro mandato como deputado federal. Confira a seguir os principais trechos de sua entrevista:

Agência Câmara – Quais as prioridades do PSC para votação neste semestre?
Hugo Leal - Nossa prioridade é a atualização dos reajustes das aposentadorias – o PSC tem trabalhado por esses aumentos desde 2007. Queremos a permanente correção (com base em índices aceitáveis) dos benefícios dos aposentados. Essa é a nossa luta principal. É diretriz partidária e ninguém pode votar contra. Se o dinheiro não for para os aposentados, ele vai para onde? O argumento de que, se eles tiverem reajustes dignos, o País vai quebrar, não cola. Não são as aposentadorias as responsáveis pelo déficit do INSS.

Agência Câmara – Que outros assuntos mobilizam a bancada?
Hugo Leal - Outra proposta prioritária e que só pode ser votada este ano é a do Orçamento impositivo a partir de 2011. Digo que só pode ser votada agora porque, depois que o próximo presidente assumir, vai ficar difícil disso sair. Se votamos agora, aquele que assumir no ano que vem já assume com o orçamento impositivo. Uma das alternativas é o Projeto de Lei Complementar 526/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que estabelece regras para o contingenciamento de recursos para emendas. Enquanto houver receita, a aplicação do que for aprovado precisa ser feita. Não pode contingenciar logo no início do ano. Essa é outra diretriz partidária, deliberada em reunião.

Agência Câmara – Algum outro tema é considerado urgente pelo PSC?
Hugo Leal – Um terceiro item importante é a necessidade de regulamentação do direito de greve do servidor público. Não pode o País continuar sem regulamentar essa questão. Já são anos de projetos em tramitação e ninguém decide nada. Agora querem que os servidores sigam as mesmas regras da iniciativa privada. Se for assim, vamos deixar o direito administrativo de lado e usar só a CLT para todo mundo.

Agência Câmara – Qual a opinião do partido sobre a questão do pré-sal?
Hugo Leal - Essa discussão já começou equivocada. Nada nela faz sentido e todo o nosso partido pensa dessa forma. Particularmente, sou favorável à retirada de pauta e arquivamento de todos os projetos do pré-sal que hoje tramitam na Câmara. O governo insiste em mantê-los, mas vejo que a discussão, neste momento, sobre a distribuição de recursos não ajuda nem um pouco. Esses assuntos jamais deveriam ser debatidos dessa forma. Isso só ajuda a oposição. Vejo o governo tentando aprovar esses projetos, mas o que existe é um impasse quanto ao projeto principal e o que vai acontecer depois dele ser votado aqui na Câmara é uma incógnita.

Agência Câmara – Agora que não poderá ser aplicada nas próximas eleições, aumentam as chances de a reforma política ser votada?
Hugo Leal - Eu não sei se este é o melhor momento para se debater isso. Só se for uma coisa muito pontual. Acho também que não adianta querer mudar tudo. É um assunto muito importante para ser discutido em um ano em que os trabalhos ficarão, claramente, prejudicados. A reforma política envolve conceitos e exige um pouco mais de atenção do que uma simples reforma eleitoral.

Agência Câmara – Quais as expectativas do partido para as eleições de outubro?
Hugo Leal – O PSC foi um dos partidos que mais cresceram no Brasil e, agora, quer ser reconhecido como um partido político com uma doutrina, uma base. Ele quer ser protagonista de uma candidatura. Queremos debater princípios e programa de governo. Por isso, já conversamos com três possíveis candidaturas, mas o partido ainda não está fechado com nenhuma delas.

Reportagem – Juliano Pires
Edição – Marcelo Oliveira

De acordo com Hugo Leal, a instalação de uma representação municipal na cidade do Rio, que detém 50% do eleitoral fluminense, é importantíssimo para o fortalecimento do PSC no estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, o partido vem mantendo uma política de crescimento, tanto na esfera federal quanto estadual, visando às eleições de 2010.

O vice-presidente nacional da agremiação, pastor Everaldo, destacou o momento especial e histórico que o PSC está vivendo na política brasileira. Segundo ele, apesar de pequena, a bancada na Câmara Federal – composta por 12 deputados – é uma das mais atuantes, participando e, até mesmo, presidindo comissões permanentes ou especiais da Casa. Por exemplo, é do PSC a presidência da Comissão Permanente da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR).

- O PSC vive um momento relevante na história política do Brasil. Para 2010 teremos grandes novidades com, no mínimo, um representante eleito em cada estado para a Câmara Federal. E, para o Senado, também teremos candidatos em pelo menos 11 estados, inclusive no Rio de Janeiro – acrescentou o vice-presidente da Executiva Nacional.

Já empossado, Hugo Leal destacou a diversidade de pensamento dos integrantes da sigla partidária, mas sempre visando o lema do PSC, “o ser humano em primeiro lugar”. Entre as ações que pretende implementar no diretório carioca, ele disse que irá estimular o debate e discussão partidária no município, imprimindo o trabalho executado pelo partido no município serrano de Petrópolis. Lá, há 20 anos o PSC não elegia nenhum vereador. Após forte trabalho de reestruturação e crescimento o PSC obteve duas cadeiras do parlamento municipal.

Assessoria de Comunicação do Deputado Hugo Leal