Em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes que teve a presença maciça de representantes dos centros de formação de condutores, o deputado Hugo Leal (PSD/RJ) destacou a necessidade de um amplo debate para formular mudanças na preparação de novos motoristas. “Está claro que há necessidade de aperfeiçoamento na formação dos condutores e, por isso mesmo, é preciso envolver todos os setores nesta discussão”, afirmou Hugo Leal, autor da Lei Seca, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e autor do requerimento para realização da audiência pública sobre as mudanças que estão sendo analisadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O deputado federal do RJ Hugo Leal lembrou que, quando começou a discussão sobre mudanças na formação de condutores ainda no ano passado, ele enviou requerimento de informações e solicitou ainda ao então diretor do Denatran e presidente do Contran, Elmer Coelho Vicenzi , que qualquer resolução sobre o tema somente fosse publicada depois de respondidos os questionamentos. Mesmo assim, o Contran baixou a resolução 726/2018, promovendo profundas alterações. Hugo Leal, que chegou a entrar com decreto legislativo para barrar a resolução que acabou suspensa pelo próprio Denatran, explicou:
“A resolução tinha méritos por trazer uma evolução especialmente no conteúdo programático. No entanto, alterava substancialmente aspectos que criavam dificuldades para a sociedade, aumentavam o custo para a formação de condutores, criando cursos não previstos no CTB, extrapolando o poder regulamentador do Contran”.
Presente à audiência pública realizada nesta quinta (07/06), o atual diretor do Denatran e presidente do Contran, Mauricio José Alves Pereira, garantiu que o órgão está aberto ao diálogo com todos os setores interessados na formação dos condutores. “Nós queremos essa parceria para trabalharmos junto para melhorar o trânsito”, afirmou Pereira. O deputado Hugo Leal elogiou a disposição para o diálogo que vem sendo demonstrada pelo diretor do Denatran. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro afirmou:
“O debate será fundamental para aperfeiçoarmos a formação dos condutores”.
Também participaram da audiência pública o diretor substituto do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jackson Lucena Santos, o presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho, o representante da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência, Magnelson Carlos de Souza, o presidente do Instituto Nacional dos Centros de Formação de Condutores e Cursos, João Pinto Ribeiro, e o consultor em Segurança Viária da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares, Wilson Yasuda. Estiveram presentes ainda Juarez Molinari, presidente da Abranet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), Júlio Rodrigues, da Associação Paulista de Examinadores de Trânsito, Lucélia Rossi, representante dos CFCs de Belo Horizonte, e Justino Rodrigues, presidente da Feneauto (Federação Nacional das Auto Escolas Centro de Formação de Condutores).