Hugo Leal no debate da Comissão Especial com Delmo Pinho, Christino Áureo, Ivan Simonsen Leal, João Maia, Rodrigo Maia, Arnaldo Jardim e Paulo Ganime
Por iniciativa do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), a Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08) da Câmara promoveu mesa-redonda para debater as necessárias mudanças na legislação, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Estiveram presentes o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o deputado João Maia (PL/RN), presidente da comissão, e o relator Arnaldo Jardim (Cidadania/SP). “Nosso objetivo é criar um marco legal que garanta segurança jurídica para os investimentos privados”, afirmou Hugo Leal, que coordenou o evento.
O presidente da Câmara disse que as parcerias público-privadas são a saída para que o Brasil compense, a curto prazo, o fato de ter perdido a capacidade de investir. Ele acrescentou, porém, que para isso é preciso dar segurança jurídica e acabar com que considera excesso de interferência estatal, para criar condições para que o capital privado, disponível hoje no exterior, seja aplicado no País. “Até na saúde e na educação temos que pensar que modelo podemos construir para atrair o capital privado. Na saúde, o excesso de regulamentação faz parecer um setor privado socialista, em que as partes não podem sequer discutir contratos entre si sem uma interferência bruta do setor público”, acrescentou Rodrigo Maia.
Presidente da Comissão Especial, o deputado João Maia frisou que o colegiado pretende aprovar a nova lei para Parcerias Público-Privadas, Concessões Públicas e Fundos de Investimentos até o fim de outubro. “Tenho certeza que, no final deste trabalho, teremos uma proposta de legislação que trará segurança e clareza para investidores internacionais”, afirmou o parlamentar.
O relator Arnaldo Jardim destacou que a comissão especial tem promovido diversos debates. “Estamos ouvindo em diferentes regiões do País as sugestões de especialistas, gestores públicos, empreendedores e usuários para construir este novo marco legal. Nosso objetivo não é reinventar a roda, mas fazê-la girar melhor para gerar mais empregos e renda”, afirmou. Também participaram da reunião no Rio os deputados Paulo Ganime (Novo/RJ) e Christino Áureo (PP/RJ). O presidente da FGV, Ivan Simonsen Leal, e o secretário de Transportes do Rio, Delmo Pinho, também estiveram na abertura.
Os debates tiveram a participação de João Paulo Silveira Ribeiro, presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração do Conselho Federal da OAB; Rubens Penha Cysne, diretor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas – EPGE/FGV, Luiz Fernando dos Santos Reis, presidente-executivo da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro – AEERJ; Thiago Araújo, procurador do Estado do Rio de Janeiro; Mário Eduardo Macedo Moura Neto, procurador da AGETRANSP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro; Rafael Véras, da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ e professor da FGV e William Figueiredo, gerente de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN. “As contribuições foram fundamentais para o trabalho da comissão. Queremos buscar as melhores experiências e aperfeiçoar a legislação”, assegurou Hugo Leal.