Coautor do projeto, deputado diz que lei é prova de amadurecimento da democracia
Aryana Aragão, de Brasília
Coautor do Projeto Limpa Limpa, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) acompanha o desencadeamento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fazer valer para outubro deste ano a lei que impede candidatos condenados em última instância de concorrer às eleições. Desde que foi promulgada em 4 de junho, candidatos de todo o Brasil têm recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedidos de suspensão do Ficha Limpa por inconstitucionalidade. O STF tem recusado a maioria das solicitações.
– A aprovação da lei do Ficha Limpa mostra que a democracia brasileira está amadurecendo, com a participação ampla da sociedade, o que é ainda mais importante. Os cidadãos passam a entender que podem, ou melhor, devem, sim, participar do processo legislativo – salienta o deputado, que solicitou junto à Secretaria Geral da Mesa, na Câmara, certidão que atestasse sua coautoria no Ficha Limpa (ver documento abaixo).
De acordo com Leal, a hipótese de enfraquecimento da lei, por possíveis suspensões pelo STF e pelo TSE mediante liminares de candidatos, não diminuem a sua eficácia.
– O próprio texto do Ficha Limpa oferece a possibilidade de o candidato condenado apresentar recurso, com efeito suspensivo, para viabilizar a candidatura. A partir daí, esse recurso passa a ser julgado com prioridade. Cabe ressaltar que, uma vez comprovadas as acusações, o candidato, além de ficar inelegível, ainda poderá ser preso – explica Leal.
1 Comentário. Deixe novo
Srº Deputado Federal Hugo Leal : Espero que o ano para o senhor seje bom !! Pois sabemos que pessoas de cristo como você terá muita benção e vitória na vida , e que seu cargo traga bençãos e maravilhas para todos nós , Pode ter a certeza que minha familia votou em você , porque sabemos que não há outro que possa adquirir essa glória que Deus pos em tua vida !
Parabéns !