O deputado Hugo Leal na reunião da Comissão Mista da Reforma Tributária: mesa redonda será realizada no Rio com economistas, advogados e especialistas
A Comissão Mista da Reforma Tributária aprovou, nesta quarta (11/03), requerimento do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) para realização de mesa-redonda no Rio de Janeiro sobre o tema com a presença de economistas, advogados e especialistas. “Não há dúvida que nossa legislação tributária é uma das piores do mundo, afetando negativamente toda a economia e gerando distorções distributivas. O Rio de Janeiro, uma das principais economias do país, tem interesse direto nesta reforma e é fundamental um debate mais profundo no nosso estado”, afirmou Hugo Leal.
Para a mesa-redonda, ainda em data a ser marcada, serão convidados os economistas Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e presidente do Insper e José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/FGV, os advogados Helenilson Ponte, doutor em Direito Econômico professor de Legislação Tributária, e Heleno Torres, professor de Direito Financeiro da USP, e Daniel Ávila, procurador da Fazenda Nacional.
Hugo Leal destacou a necessidade da reforma tributária aprofundar bastante o debate, envolvendo os diversos setores da sociedade. “Temos um sistema de tributação que tem consequências negativas para consumidores, empresas e também para o Poder Público. É imprescindível um amplo debate antes da realização de mudanças que vão gerar um grande impacto em todo o país”, afirmou o parlamentar do Rio de Janeiro que integra a Comissão Mista da Reforma Tributária.
Também nesta quarta, o colegiado – formado por 25 senadores e 25 deputados – aprovou o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que prevê a apresentação do relatório no dia 28 de abril. Em seguida, a comissão ouviu a professora Rita de La Feria, da Universidade de Leeds, na Inglaterra, que defendeu a adoção no Brasil do Imposto sobre Valor Agregado, conhecido como IVA. Especialista em direito tributário, ela afirmou que o tributo tem se espalhado rapidamente por outros países do mundo, graças a sua neutralidade e eficiência. A professora foi a primeira de uma série de especialistas a serem ouvidos pela Comissão Mista da Reforma Tributária. Semana que vem, o colegiado deve receber o ministro da Economia, Paulo Guedes.