A Comissão de Viação e Transportes (CVT) discutiu em audiência pública, na tarde desta terça-feira (22/5), a utilização de veículos autônomos e semiautônomos em vias públicas para a segurança viária.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que propôs a realização da audiência, através do requerimento 273/2017, analisou o impacto da utilização de veículos autônomos e semiautônomos para a segurança viária.
“É indiscutível o avanço tecnológico no ramo automotivo. Diversas experiências estão sendo feitas em todo o mundo com a utilização de veículos autônomos. Precisamos analisar como será a adequação do código de trânsito brasileiro, pois será uma atividade disponível no mercado brasileiro. Será preciso modificar o processo de convivência do mercado e de como fazer isso com o estágio das vias, infraestruturas e legislação atual”.
Daniel Mariz Tavares, analista de infraestrutura, representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) explicou sobre a importância do debate na Câmara: “A comunidade internacional ainda não tem todas as respostas sobre o veículo autônomo. É importante unir esforços de todos especialistas e representantes de entidades de trânsito para quando esse novo modelo chegar ao Brasil”.
O coordenador-geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Eduardo Soriano Lousada, comentou sobre as questões regulatórias dos veículos autônomos e semiautônomos. “Tenho medo de regular demais e limitar o desenvolvimento tecnológico. Me preocupa regulamentar o veiculo padrão pois cada pais o código de trânsito é de um jeito. São muitas perguntas que ainda teremos que responder. Quem será multado? O motorista ou o veículo? Responsabilidades dos acidentes?”, indagou o coordenador.
Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, reiterou a importância de grupo de trabalho sobre veículos autônomos.
“Criamos para acompanhar as novas tecnologias e vamos levar as discussões e questionamentos que foram feitos aqui para o grupo de trabalho. Reafirmo que os ouvintes podem encaminhar as sugestões e duvidas para o grupo de trabalho”.
Também participaram do debate, o coordenador do Projeto Veículo Autônomo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), professor Alberto Ferreira de Souza, o membro do Fórum Global para a Segurança Viária, Luiz Otávio Maciel Miranda, Luciano Ferreira, diretor jurídico e de relações governamentais e Tarcísio Trivino, diretor de pós-vendas da Volvo Cars Brasil.