Hugo Leal e José Magela Bernardes, diretor-presidente do Porto do Açu
Participantes de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes defenderam, nesta terça-feira (21), a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto de Açu, no município de São João da Barra (RJ).
A Zona de Processamento de Exportações é uma área de livre comércio com o exterior, destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem exportados. As empresas que se instalam nas ZPEs têm acesso a tratamentos tributário e administrativo específicos. Essas áreas contribuem para o desenvolvimento da exportação brasileira além de atrair investimentos para o país e criar empregos.
O Porto de Açu, maior investimento em infraestrutura portuária da América, está em construção no norte fluminense. O empreendimento poderá receber até 47 embarcações nos seus 17 km de píeres. Segundo o deputado Hugo Leal (PSB/RJ), nenhuma região do Rio de Janeiro oferece melhor infraestrutura para instalação de uma Zona de Processamento de Exportação do que o Porto de Açu.
O parlamentar comemora que o assunto esteja sendo retomado. Em 1995, quando as primeiras ZPEs foram aprovadas no Brasil, Hugo Leal foi presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do município de Itaguaí (RJ) e teve a oportunidade de acompanhar o assunto de perto. Na época, foi do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração da ZPE do município e viajou para diversos países com o objetivo de conhecer as Zonas de Processamento de Exportações estrangeiras, trabalho feito em parceria com a Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE).
Também participaram do debate o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Marcos Capute; o prefeito do município de São João da Barra (RJ), José Amaro Martins de Souza; a secretária-executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Thaise Pereira Pessoa Dutra; a diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), Maria da Conceição Ribeiro; e o diretor-presidente do Porto do Açu, José Magela Bernardes.