Hugo Leal, ao lado da deputada Jaqueline Cassol, na CVT: audiência para debater implantação do Pnatrans
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou proposta do deputado federal Hugo Leal (PSD) para a realização de audiência pública para debater a implementação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), instituído pela Lei e as estratégias para o alcance de suas metas. “Como a proposta partiu desta Casa, é fundamental que possamos ouvir dos representantes dos órgãos e entidades de trânsito e organizações não governamentais como se pretende desdobrar o Pnatrans para cumprir a meta principal de redução de mortes e o plano de ações, a fim de que esse plano alcance a eficácia desejada”, argumentou o parlamentar que teve o requerimento aprovado por unanimidade e subscrito também pelos deputados Christiane Yared, Santini, Abou Anni e Jaqueline Cassol.
Autor da Lei Seca e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Hugo Leal lembrou que, após a sanção da lei e de estudos capitaneados pela pela Polícia Rodoviária Federal, o Conselho Nacional de Trânsito editou resolução com as metas de redução dos índices de mortos por grupo de veículos e dos índices de mortos por grupo de habitantes para cada um dos Estados da Federação e para o Distrito Federal. O Pnatrans também prevê um plano de ações baseado em oito pilares: Integração, Cooperação e Coordenação no Pnatrans; Coleta e Integração de Dados; Financiamento do Plano; Esforço Legal; Fiscalização de Trânsito; Educação para o Trânsito; Mobilidade e Engenharia; e Atendimento de Vítimas.
O deputado Hugo Leal destacou que, entre as ações previstas, está estimular a criação da Agência Nacional de Segurança Viária. “Essa é uma proposta que temos apresentado há bastante tempo. Por essa razão, precisamos conhecer qual a ideia de desenvolvimento desse importante projeto de gestão do trânsito no país”, argumentou o parlamentar do PSD que anunciou o relançamento, no próximo dia 2, no auditório Nereu Ramos, da Câmara, da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
Serão convidados para a audiência pública os ministros Luiz Henrique Mandetta, da Saúde; Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura; além de Adriano Marcos Furtado, diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF); Jerry Adriane Dias, diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); Cheila Marina de Lima, consultora da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde; Larissa Abdalla Britto, presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND); Horácio Mello e Cunha Santos, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran); e José Aurélio Ramalho, diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária.