O deputado Hugo Leal, relator-geral do Orçamento 2022, ao lado da presidente da CMO, senadora Rose de Freitas, e do relator do projeto da LDO, Juscelino Filho: compromisso com o diálogo e a transparência – Foto: Cláudio Araújo/PSD
O deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) foi escolhido pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e pelas lideranças partidárias no Congresso como relator-geral da Lei Orçamentária da União 2022, após a instalação, nesta quarta (07/07), da Comissão Mista de Orçamento. A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) foi eleita presidente da CMO por aclamação. “Tenho que consciência de que é uma missão importantíssima e vou me dedicar integralmente a ela”, disse o deputado, o primeiro parlamentar do Rio de Janeiro eleito a assumir a relatoria-geral desde 2003.
Hugo Leal lembrou a importância do trabalho de construção do Lei Orçamentária. “Estou muito honrado e satisfeito com a minha escolha para ser relator geral do Lei Orçamentária da União 2022. Vou cumprir essa missão buscando sempre o diálogo e o consenso para a confecção de um orçamento que ajude o Brasil a retomar o caminho do desenvolvimento econômico e social”, acrescentou o parlamentar do Rio de Janeiro.
O relator-geral do Orçamento 2022, deputado Hugo Leal prevê um trabalho intenso para entregar o que o país precisa e prometeu dar o aprofundamento e a transparência necessários à Lei Orçamentária Anual. “É talvez a lei mais importante que o Parlamento tem na sua apreciação”, disse. “Agradeço a confiança do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, dos líderes partidários das duas Casas, da presidente da Comissão Mista de Orçamento, minha amiga e senadora Rose de Freitas, e de todos os integrantes deste colegiado, onde são discutidos os rumos do nosso país”, acrescentou.
Hugo Leal se comprometeu em trabalhar para tornar o orçamento factível e capaz de garantir ações e investimentos no caminho da construção das bases para o futuro do país. “Quero reafirmar meu compromisso de, democraticamente, conversar com todos os parlamentares e incentivar a participação de todos para termos um Orçamento 2022, que apontem para a retomada do crescimento após a pandemia e para construção de bases para o futuro do Brasil”, afirmou.
O deputado do Rio de Janeiro lembrou ainda que foi relator da meta fiscal em 2015, quando apresentou ao País “a realidade do déficit orçamentário” diante de uma proposta que, segundo ele, não era crível. “De superávit de R$ 66 bilhões, tivemos que apresentar ao País um déficit de R$ 117 bilhões. A partir de 2015, tivemos a realidade das contas públicas”, destacou Hugo Leal.
A presidente da CMO também prometeu pontualidade e seriedade na análise das propostas orçamentárias do ano que vem. “Precisamos dar à sociedade um planejamento de País. Ninguém tem que estar perplexo com o que vai acontecer. Ninguém tem que estar à procura de recursos para sobreviver”, apontou a senadora Rose de Freitas, foi a primeira mulher a presidir a comissão, em 2015, e, agora, é única a ocupar a presidência por duas vezes.
Rose de Freitas disse que a comissão dará prioridade para estratégias de ciência e tecnologia, agricultura e educação. “Tem que ser objeto de discussão permanente e não de socorro. Não é o País do improviso que vai ditar o desenvolvimento que este País precisa retomar. Não podemos construir uma peça de ficção”, acrescentou.
Na mesma reunião de instalação da CMO, o deputado Juscelino Filho (DEM/MA) foi indicado para ser o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e prometeu apresentar o relatório preliminar “o mais breve possível” para abrir o prazo para emendas dos parlamentares e bancadas estaduais. “Estamos com o prazo bem restrito, era para a comissão estar instalada desde abril. O desafio é grande, mas faremos o possível para dar toda a celeridade nesta tramitação”, disse o parlamentar na instalação da CMO.