Deputado Hugo Leal participou de reunião da Comissão de Viação e Transportes
O deputado federal Hugo Leal (PROS/RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, declarou, nesta quarta-feira (17 de maio), seu total apoio ao debate da aplicação de exames toxicológicos para obtenção ou renovação de carteiras para motoristas profissionais das categorias C, D e E.
A declaração foi dada durante a reunião da Comissão de Viação e Transportes (CVT), que aprovou o requerimento dos deputados Edinho Bez e Nelson Marquezelli para realização de Audiência Pública para discutir a aplicação dos exames toxicológicos e a resolução nº529 do CONTRAN.
A obrigatoriedade do exame, que deveria ter entrado em vigor no último 1º de junho, foi adiada por 6 meses. O parlamentar informou que foi buscar informações sobre os motivos do adiamento. Leal acredita que a medida contribuirá, e muito, tanto para a saúde de quem exerce a atividade remunerada quanto para a segurança rodoviária.
Segundo ele, o adiamento se deve a um problema operacional do Ministério da Saúde e do Ministério da Indústria e Comércio, por meio do Inmetro, com relação à questão da creditação do laboratório que realizará os exames.
“Acredito que isso possa ser superado com o trabalho que vem sendo feito pelo Ministério das Cidades, e que antes mesmo do prazo dos 6 meses a medida possa vigorar”, afirmou.
Hugo Leal assumiu a responsabilidade para que essa audiência seja esclarecedora. “Além da questão da creditação de laboratórios, ainda restam muitas dúvidas com relação ao tema, e espero que na ocasião da Audiência elas possam ser sanadas”.
Ampliação
Antes da reunião na CVT, em entrevista à TV Câmara, o deputado se manifestou contrário ao PL 2823/11, aprovado na última semana pela Comissão, que prevê a ampliação da obrigatoriedade do exame toxicológico para renovação e obtenção de CNH nas categorias A e B.
O parlamentar afirmou que, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, sempre irá trabalhar na linha do que garanta mais segurança nas rodovias.
Conceitualmente, afirmou o parlamentar, não teria nada a falar contra essa proposta, pois acredita que o Brasil está dando um grande passo nesta circunstância.
“Mas acredito que este não seja o momento certo para ampliação. Já existe uma lei, que ainda não está vigorando. Não julgo prudente ampliá-la sem a avaliação do seu funcionamento, na prática”, justificou.
De Paula Coelho, de Brasília