Hugo Leal diz que atividade pesqueira não pode ser colocada em segundo plano, pois representa um forte segmento econômico e social para o Estado
A chegada de novas plataformas da Petrobras, na Baía de Guanabara, tem afastado os pescadores das suas atividades por falta de espaço. Na Ilha da Conceição, em Niterói, alguns deles vivem uma situação provisória há 19 anos. Ali, o suporte para o trabalho é dado pelo cais da antiga fábrica das Sardinhas 88. Para evitar o agravamento da situação, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) vem tentando conseguir a cessão de uma área, junto ao Ministério do Planejamento, para a construção de um atracadouro para os pescadores. O local seria no Barreto, também em Niterói.
– Nem todo mundo no Estado vive de petróleo ou de royalties. A pesca é uma atividade tradicional que não pode ser colocada em segundo plano, pois muitas famílias ainda vivem dela. Vamos encontrar uma forma de garantir que a exploração de petróleo e a atividade pesqueira possam conviver de forma equilibrada. Não precisamos escolher entre o peixe e o petróleo – constatou o deputado, que apresentou uma indicação legislativa ao Ministério.
O Rio de Janeiro é o maior consumidor de pescado do país, inclusive de importados. No entanto, está na terceira posição quando o assunto é produção, ficando atrás de Santa Catarina e do Pará. Mesmo assim, segundo o Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj), o estado ainda conta com 120 embarcações regularizadas, que geram 1.200 empregos diretos e 4.800 indiretos, sendo responsável por 50% do pescado consumido pelos fluminenses.
– Precisamos dar voz aos pescadores. A agricultura representa um forte segmento econômico e social para o nosso Estado. Somos aqueles que mais consomem, portanto, temos a obrigação de não deixar a atividade viver à míngua. O pescador quer apenas uma condição mínima para desenvolver seu trabalho com dignidade – afirmou Leal.
Na sua indicação legislativa, o deputado argumenta que a construção do atracadouro vai viabilizar o funcionamento do Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro, a ser construído pelo Governo Federal, na Ilha do Governador. As operações de descarga, armazenamento e comercialização do pescado ocorrerão na região, enquanto o atracadouro, na área solicitada, servirá para os pescadores descansarem, abastecerem e fazerem os reparos necessários em suas embarcações.
A cessão de uso da área do Barreto já foi aprovada pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), Ibama, Dnit, entre outros. Agora, falta apenas a Secretária do Patrimônio da União e o Ministério do Planejamento reverem seu parecer, já que num primeiro momento se mostraram contrários à cessão da área. A justificativa utilizada foi a de que o Saperj representa uma categoria econômica, tratando-se, portanto, de atividade econômica com fins lucrativos a ser realizada no local. No entanto, segundo Leal, o projeto apresentado pelo sindicato não configura atividade com fins lucrativos, pois atende, em primeiro lugar, realização de atividade de interesse público.
– Temos um litoral com milhares de quilômetro de extensão e, em 2009, vimos nossa balança comercial de pescado atingir um déficit de US$ 519, 2 milhões. Todas as iniciativas de estímulo à atividade pesqueira em nosso país devem ser vistas como de interesse público. Por esse motivo, continuo insistindo na realização desse projeto.
Deputado acompanha a tradicional procissão de São Pedro.