Ela foi concedida a todos os oficiais e praças da ativa ou da reserva do Exército que contassem quinze anos ou mais de serviço e estivessem servindo no Exército ou órgão de segurança nacional.
Posteriormente, decretos regulamentaram a concessão da medalha a militares e a civis que tenham prestado relevantes serviços ao Exército Brasileiro.
Assessoria de comunicação de gabinete do deputado Hugo Leal