Os deputados federais Hugo Leal (PSB/RJ) e Alessandro Molon (Rede/RJ) participaram, nesta sexta (24/3) de debate na sede da Justiça do Trabalho, no Rio, sobre as mudanças na legislação trabalhista em discussão no Congresso. “Acredito que a legislação trabalhista precisa ser modernizada, mas o projeto aprovado esta semana, misturando contratos temporários e terceirização, não contribui para avançarmos”, disse Hugo Leal.
O seminário “O Direito do Trabalho e a Crise Econômica: Flexibilização e Terceirização no Mercado de Trabalho” foi organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com objetivo de debater os aspectos legais e socioeconômicos das propostas de flexibilização da legislação trabalhista encaminhada pelo governo e de terceirização da mão de obra no país.
O deputado Hugo Leal, também advogado, elogiou a iniciativa. “O país precisa de uma reforma trabalhista, precisa de uma reforma sindical e precisa de regulamentação clara para a terceirização e os trabalhos temporários. Aprofundar o debate é fundamental para aperfeiçoarmos a legislação”, disse o parlamentar, coordenador da bancada do Rio de Janeiro na Câmara.
Crítico da reforma trabalhista e da lei sobre a terceirização aprovada quarta-feira pela Câmara, o deputado Alessandro Molon disse ver as mudanças com muita preocupação. “Essas propostas são ameaças aos direitos dos trabalhadores e precarizam as relações de trabalho no Brasil”, afirmou Molon, no debate mediado pelo professor Joaquim Falcão, da FGV.
Também participaram dos debates sobre as mudanças na legislação trabalhista o desembargador Gustavo Tadeu Alkmin, do TRT e integrante do CNJ, o advogado João Baptista Louzada Câmara, que abordaram a visão do Direito; e os economistas Manoel Pires, da FGV, e André Gambier, do IPEA, com o tema visão socioeconômica sobre Flexibilização das Leis Trabalhistas e/ou Terceirização.
