O deputado federal pelo RJ Hugo Leal participou do seminário A Paz que Nasce no Diálogo da Educação, promovido pela Associação dos Professores do Ensino Religioso Católica (Asperc), e a Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior (Omebe). O parlamentar afirmou:
“Precisamos priorizar a formação neste mundo de hoje de tanta informação e desinformação. O ensino religioso confessional e plural é fundamental para essa formação, para a superação da violência e a construção de uma sociedade mais fraterna e mais justa”.
O deputado federal pelo Rio de Janeiro Hugo Leal apresentou seu projeto de lei instituindo o dia 27 de setembro como dia do professor do ensino religioso. Foi nesta data, em 2017, que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do país. O deputado disse:
“Os ministros entenderam que o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras pode ter natureza confessional, ou seja, vinculado às diversas religiões. Foi um marco e a proposta reforça a importância do ensino e daqueles que são responsáveis por ele”.
No encontro, Hugo Leal, integrante da Associação dos Juristas Católicos e da Pastoral dos Políticos Católicos, destacou também palavras do ministro Luis Roberto Barroso, na sessão do STF. “Foram sábias palavras: ‘O Estado laico não incentiva o ceticismo, tampouco o aniquilamento da religião’ – e ísso mesmo”, lembrou o deputado, acrescentando que fez indicação legislativa ao Ministério da Educação para que oriente o Conselho Nacional de Educação (CNE) a expedir diretrizes curriculares nacionais para orientar a oferta de ensino religioso. “Há evidente necessidade de que o CNE promova alguns novos avanços na orientação oferecida aos sistemas de ensino na organização da oferta do ensino religioso”, argumentou.
Participaram ainda da abertura do seminário A Paz que Nasce no Diálogo da Educação, na Universidade Veiga de Almeida, com a presidente da Associação dos Professores do Ensino Religioso, Fátima Costa Carvalho, a ministra Sônia Araújo, da Igreja Messiânica, bispo referência para Educação da Arquidiocese do Rio, Dom Paulo Alves Romão, Carlos Henrique Cruz Vieira, Otunelequenã do Ilê Axé Inarian Omim Odara, representante do Candomblé, e a pastora Jane Esther, da Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior (Omebe), e o pastor Francisco Roberto Nery, diretor da Omebe.