Publicada em 10 de março
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Luciana Cobucci
Direto de Brasília
Especial para o Terra
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria no Congresso Nacional, afirmou nesta quarta-feira que a esperança para o Rio de Janeiro está no Senado. O estado é o mais afetado pela emenda Ibsen Pinheiro, que será votada hoje no plenário da Câmara dos Deputados e que redistribui os recursos obtidos com a extração do petróleo em todo o País, incluindo o da camada pré-sal.
“A esperança para o Rio de Janeiro está no Senado. No Senado, são menos parlamentares. Por isso, nossa esperança é que se faça uma discussão menos apaixonada do que a que está sendo feita na Câmara. Vamos reunir a bancada do Rio de Janeiro na Casa”, afirmou.
A proposta que será votada ainda hoje pela Câmara prevê que os royalties do petróleo sejam divididos entre estados e municípios – metade para cada -, seguindo, ainda, as porcentagens de divisão dos Fundos de Participações dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Como última manobra na tentativa de impedir a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro – que redistribui os recursos obtidos -, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) apresentou hoje um requerimento para retirar da pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei que institui o regime de partilha e redistribui royalties e participações especiais.
Na última votação sobre a matéria, em dezembro do ano passado – quando o projeto foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) -, a Mesa Diretora da Câmara acatou um recurso para que a emenda não fosse apreciada pelo plenário da Casa. O entendimento da Mesa é de que faltaram assinaturas para submeter a emenda a votação. O recurso, no entanto, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.