Na última sexta-feira (28/10), com auditório lotado de alunos, o deputado Hugo Leal ministrou uma palestra na Universidade Estácio de Sá, unidade Copacabana, sobre a Lei Seca, de sua autoria. Hugo iniciou a apresentação fazendo uma retrospectiva de como surgiu a lei.
“Sempre tive militância na área de trânsito. Fui presidente do Detran e, ali, tive a oportunidade de conhecer a tragédia que acontece no trânsito brasileiro, muito antes da criação do Código de Trânsito Brasileiro”, lembrou Hugo. “Em 2007, já como deputado federal, trouxe essa questão para meu mandato. Na época, o governo federal editou uma medida provisória para diminuir os altos índices de acidente no trânsito. Fui relator dessa medida. Entendi que deveria mantê-la, mas apresentei duas modificações: as punições administrativas pra quem bebe e dirige a os índices permitidos de alcoolemia”, explicou aos estudantes.
Lembrando os três anos da Lei Seca, completados em junho deste ano, o deputado contou ainda que tem um novo projeto de lei, em trâmite na Câmara dos Deputados, que propõe, além do bafômetro, o uso de testemunhas, imagens, vídeos, entre outras provas aceitas judicialmente, para criminalização do motorista alcoolizado. “Se aprovado, o PL 535/2011 vai facilitar muito a vida do agente de trânsito que está na cena do acidente, além de ajudar a condenar os motoristas que bebem, dirigem e causam tragédias no trânsito, com mortes, com penas mais duras”, disse Leal. O deputado mencionou também os frequentes encontros com diretores de Detrans de todo o país, assim com representantes da sociedade civil, para alterar e melhorar alguns artigos do CTB.
Outro palestrante, o representante da Polícia Federal, delegado Marcelo Prudente, elogiou a Lei Seca. “A lei é nova, tem apenas três anos. Por isso, deve ser debatida e discutida pela sociedade. Temos de encontrar um ponto de equilíbrio entre a sociedade e a lei. O direito individual não pode se sobrepor ao coletivo”, finalizou Prudente.
