O senador Wellington Fagundes e o deputado Hugo Leal em reunião da Frenlogi: seminário para discutir legislação para PPPs e concessões
A Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) vai realizar um seminário para discutir o substitutivo ao projeto que reformula o Marco Legal das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP). Previsto para o dia 18 de março, no auditório do Interlegis, o seminário será promovido em parceria com a Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) e deverá contar com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, além de representantes das entidades do setor como a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), além de deputados e senadores que integram a Frenlogi.
O objetivo, segundo o senador Wellington Fagundes (PR-MT), presidente da Frenlogi, é apresentar contribuições ao relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao PL 7063/2017, já aprovado na comissão especial que tratou do tema na Câmara e assim avançar nos entendimentos para acelerar sua aprovação nas duas Casas. “O marco é uma das prioridades legislativas para o setor de infraestrutura e logística. “O que mais o investidor cobra é exatamente a segurança jurídica. Porque quem vai fazer um investimento de 20, 30, 50 anos não pode ter um contrato assinado por um governo. Tem que ser uma política de estado permanente, independente de quem seja o governo”, defendeu.
Vice-presidente daFrente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, o deputado federal Hugo Leal, que integrou a comissão mista, disse que o seminário será importante para o aprofundamento dos temas e para a apresentação de sugestões. “O trabalho da comissão foi muito rico e com intensos debates, inclusive com audiências públicas no Rio de Janeiro e outros estados, com a participação de empresários, da sociedade e dos governos. Avançamos muito, mas sempre é possível fazer aperfeiçoamentos”, afirmou Hugo Leal, após reunião da Frenlogi nesta quarta (4/3).
O senador Wellington Fagundes disse esperar que o texto do Marco Legal das Concessões e PPPs seja votado até junho, já que o segundo semestre será marcado pelas eleições municipais de outubro. Ele observou que o governo encaminhou algumas sugestões de ajustes ao relatório e defendeu que o seminário e as discussões posteriores busquem o consenso para acelerar sua análise. “O texto foi discutido de forma bastante ampla, com a participação da sociedade, com o setor empresarial, do deputado Arnaldo Jardim, que fez um grande trabalho, e com a participação do governo. Por isso é importante esse seminário para que a gente vá aperfeiçoando tudo que foi feito na Câmara até agora”. afirmou o presidente da Frenlogi.