Foto: Chico Ferreira / Liderança PSB na Câmara.
A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, em parceria com o Observatório Nacional de Segurança Viária, realizou nesta quinta-feira (12), o seminário Urbanidade, com a presença do presidente da Frente e autor da Lei Seca, deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ) e representantes de órgãos e entidades públicas do Governo.
O seminário faz parte das ações do Maio Amarelo, movimento que atua em prol da segurança viária e tem como objetivo alertar a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo, além de mostrar que é possível reverter esse cenário com uma ação coordenada entre Poder Público e a sociedade.
Fiscalização, infraestrutura, segurança veicular, saúde e educação foram os temas abordados por parlamentares e especialistas. A partir de agora, grupos de trabalho formados por representantes de diferentes entidades ligadas ao trânsito vão estudar cada um dos pontos, priorizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a tarefa de apresentar propostas em um novo encontro em setembro – durante a Semana Nacional do Trânsito, de 18 a 25 de setembro.
A diretora geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Maria Alice Nascimento, destacou as ações da instituição nas rodovias federais que resultaram na redução de acidentes nos últimos anos, poupando cerca de 14 mil vidas a partir de uma atuação focada nos trechos com maior indecência de acidentes. “É preciso ter um olhar mais apurado, pois fiscalizar 71 mil km de rodovias não se faz só com equipamentos. Precisamos ter visão, missão e valores. Vamos juntos transformar essas mortes em vidas”, disse.
Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade; o segundo, na faixa de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, esses acidentes já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano ou um percentual entre 1% e 3% do PIB (Produto Interno Bruto) de cada país. Se nada for feito, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 1,9 milhão de pessoas devem morrer no trânsito em 2020, passando para a quinta maior causa de mortalidade, e 2,4 milhões, em 2030.
“Nós da saúde consideramos o trânsito uma doença”, afirmou o cirurgião-geral Dr.Gustavo Pereira, diretor do Comitê de Prevenção da Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado. O médico ainda ressaltou a importância da educação na prevenção dos acidentes de trânsito. “A prevenção pode salvar muitas vidas. Vemos isso todo dia, em questões de segundos a vida de uma pessoa muda”.
Na avaliação da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o DPVAT poderia ser investido também em educação. Esse é o ponto mais importante, em sua opinião, no enfrentamento dos problemas de trânsito. De acordo com a parlamentar, só a educação nas escolas e as grandes campanhas midiáticas podem prevenir acidentes. “É preciso mudar comportamento”, disse.
Apesar dos avanços na legislação brasileira, o País ainda tem um longo caminho pela frente. Segundo a seguradora LIDER DPVAT, se compararmos 2010 com 2015, apesar da redução de 16,3% da quantidade de indenizações por morte, que passou de 50.780 para 42.501, houve um aumento de 240% de indenizações por invalidez permanente, que subiu de 151.558 para 515.751. “Não temos dificuldade com mobilização ou criação de legislação. Temos dificuldade de cumprir a legislação”, falou Hugo Leal.
O deputado comentou, ainda, sobre a necessidade de padronizar a aplicação e fiscalização da legislação, pois, apesar do País ter um código de trânsito unificado, ele ainda é aplicado de forma fracionada. Segundo o deputado, é preciso aplicar a legislação de uma forma coordenada e integrada.
O parlamentar encerrou o evento lembrando que o problema não está na falta de dinheiro, já que hoje os governos arrecadam em torno de R$ 2 trilhões com impostos, multas e outras tarifas relacionadas ao trânsito, e os custos estimados com acidentes de trânsito giram em torno de R$ 50 bilhões. “Nosso problema não é no diagnóstico e não é com o dinheiro. Precisamos de mais mobilidade e urbanidade, além de focarmos nos resultados positivos, como é o caso das varas de trânsito, para entendermos por que algumas deram certo e outras não”, finalizou.
Foto: Chico Ferreira / Liderança PSB na Câmara.