O deputado Hugo Leal com dirigentes de entidades em Volta Redonda: debate sobre acessos à Via Dutra
O deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) participou de encontro, que reuniu representantes de entidades e de prefeituras de cidades do Médio Paraíba, para discutir a situação da Rodovia Presidente Dutra, a nova licitação para a gestão e operação da estrada e outras questões de mobilidade urbana. “A participação da sociedade local é fundamental para o sucesso do processo licitatório”, destacou o parlamentar.
O debate – realizado nesta sexta-feira, 17/09, no UGB (Centro Universitário Geraldo di Biase), em Volta Redonda -foi promovido pela ADR (Agência de Desenvolvimento Regional) Líder Vale, que reúne entidades do comércio, da indústria e da agricultura e também das prefeituras de 12 municípios da região. O tema central foi a questão dos acessos à Via Dutra. “Essa questão é prioritária e precisa da atenção da ANTT e do Ministério da Infraestrutura”, frisou Hugo Leal.
Durante a reunião, o diretor de Mobilidade da ADR Líder Vale, Péricles Aguiar, fez uma apresentação mostrando o trabalho e os resultados já alcançados pela agência. Ele destacou que o pleito principal em relação à nova concessão da Nova Dutra é a necessidade da via marginal e os acessos aos municípios que margeiam a rodovia. Segundo ele, dos 997 acessos atuais, 216 estão fechados – sendo 20 em processo judicial. E, dos 781 abertos, 693 estão irregulares. “Muitos acessos para as cidades da região estão fechados e isso tem um grande impacto, afetando a mobilidade e a economia. Há cidade, que para ir de um bairro a outro é preciso ir pela Dutra”, afirmou Aguiar.
As entidades e prefeituras reunidas na ADR Líder Vale conseguiram, no processo de discussão da nova concessão, que muitas sugestões fossem incorporadas ao edital para a escolha da nova concessionária da Via Dutra. “Conseguimos bons resultados em muitas demandas, como a retirada da Praça de Pedágio em Barra Mansa e a alteração no formato do repasse do ISS, entre outras: entendemos que nossa participação foi vitoriosa. Agora temos a questão da marginal e dos acessos como foco”, acrescentou Péricles Aguiar.
O deputado Hugo Leal afirmou que o levantamento sobre os acessos feito pela ADR precisa ser levado em consideração pela ANTT e pelo Ministério da Infraestrutura. “Isso revela um enorme passivo, com muitas disputas judicializadas, muitos litígios e muitas irregularidades”, destacou o parlamentar, que é vice-presidente da da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
“Minha maior briga é pelas faixas marginais, a obrigação de fazer e manter as marginais tem que ser das concessionárias. E é necessário, ao fazer uma concessão desse porte, ouvir os municípios, que lidam com o dia a dia. Sou incisivo nisso, porque, se não discutirmos isso hoje, só daqui a 30 anos. O papel de vocês, dessa forma organizada, é um diferencial”, disse Hugo Leal, afirmando que vai avaliar os dados apresentados para buscar as soluções necessárias. “Assumo o compromisso de estudar essa situação e avaliar, se for necessário, até a viabilidade de mudanças na lei para evitar a judicialização. E também avaliar a possibilidade de se criar, dentro da ANTT, uma Câmara de Negociação para que a autorização dos acessos seja feita por ela”, completou o deputado.