O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) em debate no Senado: defesa da reforma tributária para fortalecer entes federativos – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A primeira reunião da Comissão Mista da Reforma Tributária, instalada pelo Congresso antes do Carnaval, será realizada na terça, dia 3 de março. Integrantes do colegiado – 25 senadores e 25 deputados – têm a expectativa de aprovar a reforma ainda no primeiro semestre. “A intenção é aprovar o texto de consenso na Comissão Especial até o fim de abril para que possa ser votado pelo plenário da Câmara em maio e encaminhado ao Senado”, explicou o deputado federal Hugo Leal, do PSD e representante do Rio de Janeiro no colegiado.
Hugo Leal afirmou que, além de simplificar o sistema tributário para facilitar a vida de empresários e outros contribuintes, a reforma também é fundamental para distribuir a arrecadação de forma mais equilibrada. “O país precisa de uma reforma que torne mais justa e equânime a divisão dos recursos entre estados e municípios para que os entes federados tenham capacidade de financiamento compatível com suas responsabilidades”, destacou o parlamentar do PSD.
O senador Roberto Rocha (PSDB/MA), já escolhido presidente da Comissão Mista, também disse acreditar que o colegiado conseguirá produzir um texto comum em 45 dias. “É um prazo razoável, potque a Câmara, através do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, tem um acúmulo muito grande de trabalho, e o Senado também discute a PEC 110, de autoria do presidente Davi Alcolumbre e relatada por mim. Também temos um acúmulo muito grande, de modo que temos duas propostas que têm o mesmo chassi, só muda a carroceria. É uma tarefa difícil, mas simples, porque entendemos que é necessária essa reforma – e o quanto antes”, disse o senador.
Os presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, na instalação da Comissão Mista da Reforma: expectativa de garantir investimentos e gerar emprego – Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Os presidentes do Senado e da Câmara também enfatizaram, ao instalar a comissão, a importância da reforma tributária. “Tenho certeza de que esses 50 membros vão fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo, gerando empregos e riqueza. É uma reforma aguardada há décadas pelos brasileiros, com desburocratização, com simplificação. É a possibilidade, de fato, de dar segurança jurídica e tranquilidade para os empreendedores confiarem no Brasil”, afirmou o senador Davi Alcolumbre.
O deputado Rodrigo Maia disse que a reforma tributária é necessária para combater desigualdades e garantir mais crescimento. “O sistema tributário beneficia nossas elites, que, não satisfeitas, agora querem voltar com CPMF para o povo pagar a conta. O Brasil não vai crescer apenas com as reformas previdenciária e administrativa. O que vai devolver renda é o sistema tributário, com investimentos e geração de emprego”, frisou o presidente da Câmara.