O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou hoje (18/11), às 9h, no plenário da instituição, no centro do Rio, uma audiência pública para discutir o projeto do novo Código de Processo Civil, com a participação do deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), um dos sub-relatores do projeto. O novo código tramita na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei Nº 8046/2010 e tem como objetivo principal agilizar as ações, modernizar o sistema e reduzir a burocracia com a limitação de recursos e de formalismos desnecessários.
“Todas as sugestões, nesse momento, são de extrema relevância para para a eficiência e o aperfeiçoamento do novo CPC. Quem sai ganhando é a própria sociedade”, afirmou Hugo Leal.
Um dos objetivos do encontro foi ouvir também, mais uma vez, advogados e especialistas em Direito, que levantaram e discutiram vinte seis emendas, que haviam sido entregues ao deputado Hugo Leal e ao presidente da Comissão Especial do Código, no início do mês, em evento realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo ministro do STF, Luiz Fux, na época ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo CPC já teve seu texto aprovado pelo Senado, em dezembro do ano passado
Participaram da audiência o vice-presidente do IAB/RJ, José Luiz Milhazes, o Presidente do IAB/ Bahia, Antonio Luiz Calmon Teixeira, o deputado federal Miro Teixeira (PDT/RJ), o presidente da Comissão de Direito Processual Civil, Jacksohn Grossman, o advogado e membro da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, Melhim Namem Chalub, além de advogados e representantes da Advocacia Geral da União. O plenário do IAB fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, Castelo, Centro do Rio de Janeiro.
Fotos: Luiz Guilherme Fernandes