O deputado Hugo Leal em debate na Comissão de Viação de Transportes: discussão da BR do Mar para incentivar navegação de cabotagem – Foto: Valmir Loures/Câmara dos Deputados
Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), defendeu a necessidade de aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, e reduzir custos do transporte marítimo. “O Programa de Incentivo à Cabotagem, o chamado BR do Mar, é importante exatamente por dar a oportunidade de debater a melhor forma de estimular esse tipo de transporte, fundamental neste momento para alavancar a infraestrutura do país”, afirmou Hugo Leal, que também coordena a Câmara Portuária da Frenlogi.
O deputado explicou que cabotagem é a navegação entre portos de um mesmo país, dentro das águas costeiras, que hoje, no caso do Brasil, só pode ser feita por empresas nacionais e com tripulação inteiramente brasileira. No projeto encaminhado ao Congresso, Executivo justifica a necessidade do programa para reduzir o custo logístico e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional. Apesar de o transporte marítimo de bens pela costa brasileira tem crescido cerca de 10% ao ano, o governo quer aumentar esse movimento nos portos brasileiros. “Tenho conversado muito com oficiais da Marinha e todos enxergam essa possibilidade de crescimento da navegação de cabotagem no país. Nosso desafio da Câmara é adequar o projeto para que ele alcance os objetivos estabelecidos pelo governo sem prejudicar as empresas nacionais e os empregos”, afirmou o vice-presidente da Frenlogi na entrevista ao jornalista Marcio Achilles Sardi, do Painel Eletrônico.
O projeto do BR do Mar já está na pauta da Câmara mas ainda não há data para votação. O deputado Hugo Leal destacou ainda que o programa pode racionalizar a logística de transporte de materiais e alimentos, mas pode também ser útil para o transporte de passageiros, além de estimular a atividade portuária em diversos estados. “Nós temos, ao mesmo tempo, portos – como o de Santos – que estão estrangulados pelo movimento de navios vindo do exterior e outros de menor porte que podem crescer com um maior estímulo à navegação de cabotagem. O Brasil tem um imenso litoral e o transporte marítimo serviria também para desafogar nossas estradas”, afirmou o parlamentar que integra a Comissão de Viação e Transporte da Câmara desde 2007.
A proposta do governo também autoriza a participação de companhias estrangeiras no mercado de cabotagem, desde que estabeleçam empresas com sede no Brasil e participação de capital nacional. Outra exigência é que parte da tripulação seja composta por trabalhadores brasileiros. O deputado do PSD reconhece que a ampliação das possibilidades para embarcações estrangeiras pode diminuir o mercado de trabalho nacional, mas antecipa que a nova legislação abre a perspectiva de aprimorar a qualificação dos trabalhadores portuários e embarcados para manejar o transporte internacional entre os portos locais. “São questões que merecem ser enfrentadas e aprofundados no Legislativo”, destacou Hugo Leal na entrevista à Rádio Câmara.