O deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ) e o advogado da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Anderson de Souza Cunha, participaram, nesta quarta-feira (13 de janeiro), em Brasília, de audiência com o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa.
Na reunião, o parlamentar, o advogado da instituição de ensino e o representante do governo federal falaram sobre o processo de mudança do grupo responsável pela manutenção dos recursos financeiros que asseguram os trabalhos da UCP.
O caso chegou ao MEC em 2007. Naquele ano, a instituição fez a primeira solicitação de mudança do grupo responsável pela manutenção dos recursos financeiros da UCP. O processo, no entanto, ficou parado por alguns anos.
Em 2014, foi solicitada novamente ao MEC a transferência do gerenciamento de recursos da UCP, de responsabilidade da Mitra Diocesana de Petrópolis, para a Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, uma organização não governamental.
Agora, o governo federal deu a entender que o caso será solucionado. O ministério, de acordo com o advogado Anderson Souza Cunha, assegurou, durante a reunião desta quarta-feira, que essa transferência será concretizada ainda este ano.
“Podemos enumerar vantagens acadêmicas, estruturais e financeiras para a instituição de ensino”, afirmou Anderson Souza Cunha.
A UCP também reforçou ao MEC a solicitação da renovação de Certificados para Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) na área de educação.
O advogado explicou que a universidade tinha pedido a renovação, mas que o MEC havia negado, em virtude de problemas jurídicos.
No encontro desta quarta-feira, no entanto, o ministério reconheceu a necessidade de fazer a reavaliação dos pedidos. E, se não houver novos problemas, atenderá, o mais rápido possível, a solicitação dos casos pendentes.
No encontro, o deputado e o advogado da universidade falaram também sobre projetos para hospitais universitários, especificamente os relacionados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Também participaram da audiência o Diretor de Políticas Regulatórias do MEC, João Paulo Bachur, o secretário de Educação Superior, Jesualdo Pereira Farias, e o presidente da EBSERH, Newton Lima.