O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) presidiu, nesta quinta-feira (1º de outubro), o seminário da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (PL 1775/15).
O evento foi proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ).
O seminário contou com a presença do autor da Lei do Registro Civil Único (Lei 9.454/97), o ex-senador Pedro Simon.
Durante a reunião, Hugo Leal afirmou que é importantíssimo que se possa aproveitar o que já foi deliberado, discutido e debatido.
“A melhor contribuição que este projeto está dando aqui na Câmara é exatamente poder resgatar tudo o que já foi discutido ao longo dos anos com o RIC”, afirmou.
Segundo o parlamentar, com a discussão do RCN tudo está se somando.
“Estamos tendo a clareza e nitidez da importância dos documentos, mas, principalmente, da unificação para que possamos trazer os inexistentes e eliminar os múltiplos, que se aproveitam da fragilidade de alguns sistemas para tirar várias identidades e vários outros documentos.”
De acordo com Hugo Leal, a comissão tem que trabalhar para recompor e revalidar o RIC e todo trabalho feito em cima dele, de forma a adequá-lo à realidade atual.
Também participaram do Seminário Carlos Bruno Ferreira das Silva, Procurador da República e Paulo César Bhering Camarão, Assessor de Gestão Estratégica do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Deputado Hugo Leal ressaltou trabalho que já foi desenvolvido