Por Aryana Aragão
Praticamente todos os estados brasileiros já sofreram algum tipo de catástrofe causada pelo excesso de chuvas. Contudo, o deputado federal Hugo Leal acredita que boa parte dessas tragédias poderiam ter sido evitadas se houvesse no Brasil um programa estruturado de prevenção e conservação de áreas propensas a desastres naturais. Ele apresentou emenda à Medida Provisória 494/10 – que facilita a transferência de recursos da União para estados vítimas de calamidades – propondo a criação do Instituto Federal de Geotecnia – Ingeo.
– Podemos fazer muito mais do que dar assistência às vítimas de tragédias causadas pelas chuvas e reconstruir áreas atingidas. Devemos agir antes para evitar que tantas vidas sejam perdidas ou prejudicadas a cada período chuvoso – defendeu o autor da emenda.
De acordo com a proposta, o Ingeo será parte do Sistema Nacional de Defesa Civil – Sindec, com o objetivo de atuar principalmente em programas de pesquisa, proteção, prevenção e conservação de áreas de risco. Além disso, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão trabalhar em parceria com o Instituto para vistoriar as áreas de risco, a fim de evitar a ocupação desordenada.
Leal cita o exemplo da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – Geo-Rio, que faz um trabalho parecido com o proposto. Atuando apenas na capital fluminense, a Fundação implantou uma política de planos emergenciais e de ocupação das encostas, mapeando as áreas sujeitas a risco de deslizamentos.
– Essa entidade conta com o trabalho de profissionais capacitados para atuar na prevenção de desastres e elaboração de planos emergenciais. Se mesmo assim, a ação da Fundação não foi suficiente para evitar os desmoronamentos ocorridos no Rio com as últimas fortes chuvas é porque sua infraestrutura municipal não permitiu. Com certeza, uma estrutura mais ampla, agindo nacionalmente, vai evitar muitas tragédias – explicou o deputado.