O deputado Hugo Leal em debate no plenário: relator da MP 932 quer diminuir prazo e valor de redução das alíquotas do Sistema S – Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator da Medida Provisória 932, quer diminuir em um mês a redução de contribuições ao Sistema S, estabelecida pela MP, que altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos. Em seu relatório, o parlamentar propôs diminuir o tempo de redução de 3 para 2 meses e que a redução estabelecida de 50% das alíquotas ocorra apenas no mês de abril. Para maio, ele propôs uma redução menor, de 20%.
Com vigência a partir de 1º de abril, a MP 932, editada pelo governo federal em março, determinou que fossem reduzidas as contribuições que incidem sobre as folhas de pagamento e destinadas às entidades do Sistema S. Foram atingidos o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Social do Transporte, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, além do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
O deputado Hugo Leal lembra que as entidades já estão sofrendo uma redução de recursos por conta da crise no setor empresarial, mas não tem deixado de promover ações e iniciativas para ajudar trabalhadores e empresas durante a pandemia. “Precisamos reconhecer, também, que as entidades do Sistema S terão papel fundamental no período pós-pandemia. Dessa maneira, para treinar e qualificar inúmeros trabalhadores que, infelizmente, perderão seus empregos”, argumenta Hugo Leal, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).
A votação da MP estava prevista para esta quinta (4/6) mas o relator pediu adiamento da votação a pedido do governo, que tem resistido às propostas de mudança na medida provisória. “O governo tem sido resistente. Eles querem fazer a ponderação, querem sempre ver o lado econômico dos impactos da crise da covid. Como é que nós vamos nos preparar para o segundo momento da pandemia? Quantas pessoas que irão ficar desempregadas, o que vai acontecer? Vamos precisar do Sistema S para requalificá-las, para reconduzi-las ao mercado de trabalho. Ou seja, no momento em que você vai mais vai precisar desse sistema, ele pode estar combalido por causa de uma decisão de momento equivocada”, explica o deputado.
Por outro lado, Hugo Leal lembra que as entidades do Sistema S têm sido compreensivas com as medidas. O relator fez cinco reuniões com representantes das entidades que, segundo ele, entenderam a gravidade do momento. “E todos foram unânimes. O momento é bastante delicado. É fundamental para esse período de retomada. Nós temos a unanimidade dessas confederações, seja no cooperativismo, transporte, comércio e indústria, temos a totalidade deles preocupados com essa perspectiva. E todos unânimes nesse relatório que já apresentei esperando alguns ajustes finais”, observa.