Hugo Leal em reunião com o secretário Delmo Pinho (em pé) , assessores e o presidente da Fetranscarga, Eduardo Rebuzzi: preocupação com nova concessão
O deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) enviou ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando a realização de mais audiências públicas sobre os estudos de viabilidade para a concessão da ligação rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro, envolvendo a BR-116 e a BR-101. “É uma concessão complexa, envolvendo os dois maiores estados do país, com impacto em muitos municípios. Precisamos de uma discussão muito mais aprofundada do que está sendo prevista pela ANTT”, afirmou o parlamentar, após reunião esta semana, com o secretário estadual de Transportes do Rio, Delmo Pinho, e com o presidente da Fetranscarga, Eduardo Rebuzzi. “Vejo a forma como essa iniciativa foi lançada pela ANTT com preocupação e, por isso, estou conversando com autoridades públicas e empresários, acrescentou Hugo Leal.
No ofício, o deputado, integrante da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, afirma que “a realização das audiências públicas duas semanas após a virada do ano não será suficiente para promover um debate amplo e efetivo sobre a proposta de concessão”. A ANTT marcou três audiências públicas – em Brasília, Rio e São Paulo – para os dias 13, 15 e 17 de janeiro. Hugo Leal lembrou ainda que a documentação pertinente (minuta de edital de concessão, minuta de contrato, estudos ambientais, estudos de capacidade e demais relatórios) somente foi disponibilizada no dia 19 de dezembro de 2019.
De acordo com a ANTT, a Audiência Pública nº 18/2019 tem como objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo, composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP – entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1). “Pelo edital, a nova concessão não será apenas da Via Dutra, como atualmente, mas englobará também um trecho da BR-101. É outra razão para uma discussão mais aprofundada”, afirmou Hugo Leal.
No ofício à ANTT, o deputado do Rio de Janeiro defende a realização de audiências públicas regionalizadas. “Mostra-se oportuna a realização de novos encontros, de maneira descentralizada, com o objetivo de informar, discutir, dirimir dúvidas e ouvir opiniões da população dos municípios diretamente afetados com a Concessão”, afirma Hugo Leal, acrescentando que a Comissão de Viação e Transporte da Câmara também poderá fazer audiências públicas sobre a nova concessão.