A Câmara dos Deputados, a Comissão de Viação e Transportes e o deputado Hugo Leal (PSD/RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, promovem a semana em comemoração aos Dez Anos da Lei Seca no Brasil. O evento terá a abertura oficial no dia 5 de junho (terça-feira), às 9h30, na Câmara dos Deputados.
No dia 19 de junho, a Lei nº 11.705/2008, a popular “Lei Seca”, de autoria do deputado federal Hugo Leal, completa 10 anos de sua edição. De acordo com o estudo produzido pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), da Escola Nacional de Seguros, a Lei Seca salvou 41 mil vidas entre 2008 e 2016, poupando ao país R$ 558 billhões.
A exposição ficará disponível para visitação do dia 5 de junho ao dia 14 de junho. Durante os dez dias de evento, no Espaço do Servidor, Anexo II, da Câmara dos Deputados, os visitantes vão poder conhecer desde o nascimento e aprovação pelo Congresso e os resultados positivos da última década, desde que a Lei Seca entrou em vigor.
O seminário “A eficácia da Lei Seca no âmbito do Direito Penal” será realizado no dia 5 de junho (terça-feira), às 10h30, no Plenário 2, anexo II, da Câmara dos Deputados e contará ainda com a participação de 6 palestrantes e debatedores para discutir o assunto: deputada federal Cristiane Yared, deputado federal Delegado Waldir, o tenente-coronel Marco Andrade, coordenador da Lei Seca no Rio de Janeiro, Cássio Mattos Honorato, promotor de justiça do Estado do Paraná, Avair Rosa (Ava Gambel), coordenador e mídias sociais do Movimento “Não Foi Acidente” e Marcelo de Azevedo, diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).
O lançamento do livro “Lei Seca, 10 anos – A Lei da Vida”, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD/RJ) será às 18h, no local da exposição.
A Semana em comemoração aos Dez Anos da Lei Seca no Brasil é aberta ao público e com entrada gratuita.
Programação – 5 de junho
- 9h30: Abertura da Exposição
- 10h30: Seminário – A eficácia da Lei Seca no âmbito do Direito Penal
- 18h: Lançamento do livro “Lei Seca 10 anos: a lei da vida”, de autoria do deputado federal do Rio de Janeiro Hugo Leal (PSD/RJ).
Exposição – 5 a 14 de junho