Hugo Leal fala na abertura da mesa-redonda entre Patricia Lamego, Marcos Chut, Ertulei Laureano, Luciano Bandeira e Rita Cortez: debate sobre a modernização do Código de Processo Penal
Juiz de garantias, audiência de custódia, acareação, prova processual, testemunha indireta, reconhecimento, audiência oral: este e outros temas foram abordados na mesa-redonda promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata d modernização do Código de Processo Penal. “Foi uma discussão muita rica em que recolhemos propostas, sugestões, críticas e observações de grandes especialistas na matéria”, afirmou o deputado federal Hugo Leal, relator parcial da Comissão Especial na área “Da Prova e Ações de Impugnações”, tema central do encontro realizado no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj),
Além do próprio Hugo Leal, participaram ainda da abertura da Amperj, Ertulei Laureano, o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Eduardo Gussem; o desembargador Marcos Chut, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o presidente da Ordem do Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), Luciano Bandeira; a subdefensora pública-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paloma Lamego; a presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Rita Cortês. “É muito importante que o Legislativo abra esse diálogo com o Ministério Público, com advogados, com a Defensoria, com os todos os operadores do Direito. Essa iniciativa, certamente, tende a ajudar no aperfeiçoamento do código”, afirmou o procurador-geral Eduardo Gussem.
Debate sobre Código de Processo Penal no Rio: defensor público Denis Sampaio, o desembargador Marcos Chut, o delegado Ruchester Marreiros, Hugo Leal, a promotora Somaine Patrícia Cerruti Lisboa, e os advogados criminalistas Carlos Eduardo Machado, Antônio Pedro Melchior e Marcio Barandier
Ao assumir a presidência dos trabalhos, Hugo Leal lembrou que o Código de Processo Penal é de 1941 e a modernização é necessária. “Como foi lembrado no debate, nas últimas décadas, vários países da América Latina, muitos saídos de ditaduras, fizeram a reforma de seus processos penais. O Brasil também vem discutindo essa necessidade e está na hora de concluir este trabalho”, destacou o parlamentar. Fizeram exposições sobre o tema a promotora Somaine Patrícia Cerruti Lisboa, do MP/RJ; o desembargador Marcos Chut, o defensor público Denis Sampaio; o delegado Ruchester Marreiros, da Polícia Civil do Rio; o presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Márcio Barandier; e os advogados criminalistas Carlos Eduardo Machado e Antônio Pedro Melchior.