O deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ) afirmou nesta quarta-feira (08) que municípios, estados e União devem ser responsabilizados quando as metas de redução de violência no trânsito não forem atingidas.
“A Câmara dos Deputados está trabalhando para implementar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Mas para que o plano tenha efeito é preciso que comprometimento do poder público, e não só da população. Se as autoridades sabem do número de acidentes em uma localidade e não fazem nada para mudar a realidade estão sendo omissas e, consequentemente, culpadas”, afirmou o deputado, autor da Lei Seca..
Segundo Leal, hoje há um excesso de responsabilização do condutor pelos acidentes em contraste com a não culpabilidade do poder público. Na opinião do parlamentar fluminense é necessário que se criem parâmetros, a exemplo do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), para aferir e cobrar o comprometimento das autoridades com a causa.
As declarações de Hugo Leal foram dadas durante a apresentação da Análise da Criminologia Ambiental dos Sinistros de Trânsito com Vítima Fatal no Distrito Federal, estudo inédito da Fundação de Peritos em Criminalística Ilaraine Acácio Arce (FPCIAA), que aponta que alterações nas vias e rodovias podem reduzir significativamente os casos de atropelamento. O evento foi realizado no auditório da Direção Geral da Polícia Civil do DF que, juntamente com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), apoiou a iniciativa.
O estudo, que mostra como o ambiente pode favorecer as ocorrências de colisões e atropelamentos fatais e aponta soluções viáveis para dar mais segurança para motoristas e pedestres, foi elogiado por Hugo Leal. “Poucas vezes se vê um trabalho cientifico tão bem elaborado a partir do qual possamos tomar providências e proposições legislativas com relação ao trânsito”, declarou.
De acordo com o parlamentar, o Estado detém a informação de forma esparsa e a proposta desse estudo de reunir dados que possibilitam uma atuação mais assertiva e amparada por uma análise técnica é muito útil e necessária em todo o País. Estiveram presentes no evento os promotores de Justiça de Delitos de trânsito e acidentes de trabalho de Brasília, Rodrigo de Magalhães Rosa e Laura Rito.
