Publicada em 23 de fevereiro
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Câmara analisa proposta (PL 5525/09) que estabelece o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
O plano vai ser elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transportes e justiça. Pela proposta, o Plano deve fixar até setembro de cada ano, as metas de redução do número de mortes e lesões no trânsito para o próximo ano. A meta levará em conta o número de mortes e lesões apuradas no ano anterior.
O projeto ainda determina fiscalização preventiva de trânsito em pelo menos 30 por cento da frota de veículos em todo o país.
O autor da proposta, deputado Beto Albuquerque, do PSB gaúcho, destacou que dados do IPEA demonstram que o Brasil perde anualmente 30 bilhões de reais com acidentes de trânsito que matam 35 mil pessoas.
O relator da proposta na Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal, do PSC do Rio de Janeiro, afirmou que a chamada Lei Seca já causou uma redução no número de acidentes, mas outras ações ainda são necessárias.
Hugo Leal acredita que o primeiro passo é mapear quando e onde os acidentes acontecem para depois tomar as medidas necessárias para a redução.
“Porque os acidentes acontecem? Onde os acidentes acontecem? E como os acidentes acontecem? Nós temos que ter uma linha lógica para poder fazer a análise, nós temos que ter números para poder serem avaliados, números para poder serem gerenciados e a gente tem fazer toda uma lógica para essa questão dos acidentes e trabalhar como uma política pública de redução de acidentes.”
Hugo Leal informou que vai apresentar substitutivo incluindo no projeto original multas para os estados que não conseguirem reduzir os acidentes em suas rodovias.
Depois de apreciada na Comissão de Viação e Transportes, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Aprovada nas duas Comissões, não precisa ser apreciada em Plenário.
De Brasília, Karla Alessandra