Após a edição da nova Lei Seca, de autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), o Governo prepara um conjunto adicional de medidas para reduzir a violência no trânsito. Autoridades federais articulam com deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro medidas que aumentarão as penas e as multas para algumas infrações de trânsito. Entre elas, ultrapassagem perigosa e participação em rachas.
Segundo o Ministério da Justiça, os acidentes de trânsito matam 40 mil pessoas por ano no Brasil. Das oito mil mortes que ocorrem nas rodovias federais, 2.500 são frutos de colisões frontais, que em geral resultam de ultrapassagens mal feitas.
A multa por ultrapassagem perigosa, que hoje vale R$ 191, passaria para R$ 957,70. Forçar ultrapassagem perigosa – quando o motorista obriga outro que vem na pista contrária jogar o carro no acostamento para não bater – teria multa de R$ 1.915,40, mesmo valor aplicada a quem dirige embriagado. Hoje a multa equivale a um décimo desse valor: R$ 191. Já a participação de rachas deixaria de gerar multa de R$ 576, passando também para R$ 1915,40. No caso do racha, a pena máxima de prisão passaria dos oito para 15 anos.
“São os principais provocadores da colisão frontal e nós estamos colocando na mesma categoria de dirigir embriagado. Temos uma linha que é uma edificação do viés penal, criminal, com aumento de pena. E há também o aumento das punições administrativas, que é equalizar a multa com o que acontece hoje com a condução sob efeito de álcool”, explica Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.