Deputados da Comissão Externa da Câmara dos Deputados para avaliar a situação dos hospitais federais do Rio assinaram em apoio à ação civil pública protocolada na Justiça Federal pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ) contra o Ministério da Saúde. O objetivo é garantir a renovação dos contratos temporários dos profissionais da saúde que trabalham nos hospitais federais do estado até a realização de concurso público. “Essa ação, com pedido de medida cautelar, é uma iniciativa emergencial para não deixarmos a população desassistida”, afirmou o deputado federal Hugo Leal, coordenador da bancada do Rio na Câmara e integrante da comissão.
Ação, assinada pelos advogados Renato Moura Franco e Breno Bergston dos Santos, foi protocolada pelas entidades da área de saúde na Justiça Federal do Rio, nesta sexta-feira (18/8), e endossada pelos deputados federais Jandira Feghali (PCdoB), Hugo Leal (PSB), Chico D’Angelo (PT), Rosângela Gomes (PRB), Celso Pansera (PMDB), Deley (PTB) e Alexandre Valli (PR). “Essa ação na Justiça nasceu do trabalho da comissão externa que, acompanha pelo Cremerj, pelo Coren e por outras entidades, esteve nos hospitais federais e constatou a gravidade do problema: muitos serviços vão parar – alguns já estão parando – caso os contratos temporários não sejam renovados”, destacou a deputada Jandira Feghali, médica e coordenadora da comissão.
O deputado Hugo Leal acrescentou que a comissão externa também prepara outras medidas – inclusive na área legislativa – para ajudar a enfrentar o problema. “O Rio tem seis hospitais federais e três institutos nacionais: são unidades fundamentais para o atendimento da população que já vem sofrendo com o colapso do sistema de saúde estadual, sufocado pela crise financeira”, disse o parlamentar. Os deputados esperam que a Justiça Federal atenda ao pedido de liminar até a semana que vem quando a comissão volta a se encontrar para discutir outras medidas sobre os hospitais federais no Rio.
