Para celebrar os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro a Polícia Rodoviária Federal, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e o Observatório Nacional de Segurança Viária promovem, nesta terça (19/09), seminário para avaliar os resultados da legislação sancionada em 1997 e discutir o futuro do CTB. Os debates serão realizados no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, e terão transmissão via internet pela TV Câmara. A programação inclui ainda uma exposição organizada pela PRF e pelo Instituto Paz no Trânsito, no Espaço Mario Covas, e outras atividades.
O seminário faz parte das comemorações da Semana Nacional do Trânsito. “Ao celebrar esses 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro, devemos olhar, principalmente, para o futuro e avaliar quais os aperfeiçoamentos precisam ser ainda realizados para adequar a legislação às intensas transformações tecnológicas e de comportamento pelas quais nossa sociedade está passando”, afirmou o deputado federal Hugo Leal, autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito, que foi um dos responsáveis pela organização do evento e será um dos mediadores dos debates.
O primeiro painel do seminário, a partir das 9h30, terá como tema histórias e conquistas dos 20 anos de CTB com a partiricipação do ex-deputado Ali Kara José, relator do CTB na Câmara em 1997, o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, o secretário de Mobilidade do Distrito Federal, Fábio Ney Damasceno, o professor Leandro Piquet, do programa Brasília Segura, João Pedro Corrêa, criador do Programa Volvo de Segurança Viária, Diva Gonzaga, presidente da Fundação Thiago Gonzaga – Vida Urgente, Moise Edmond Seid, da Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego (Abramet), e Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas. A mediadora será a deputada Christiane Yared, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. “Precisamos, neste momento, dar maior atenção, principalmente, na questão de investimentos para a educação no trânsito. Todos sabem que a educação é o melhor investimento para uma solução definitiva para a garantia de nosso futuro”, afirmou Christiane Yared.
Na parte da tarde, a partir das 14h30, o tema do painel, mediado pelo deputado Hugo Leal, é CTB mais 20 anos: desafio e expectativas, com a participação do ex-deputado Beto Albuquerque, autor do projeto que cria o Plano Nacional de Redução das Mortes e Lesões no Trânsito, o diretor-geral da PRF, Renato Borges Dias, o presidente da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), Aílton Brasiliense, ex-presidente do Denatran, o coronel Marco Andrade, coordenador da Operação Lei Seca no Rio, o diretor-geral do Denatran, Elmo Vicenzi, o prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizetti, e o presidente do Observatório de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho.
O atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Embora tenha entrado em vigor apenas em 1998, foi aprovado pelo Congresso Nacional em 15 de setembro e sancionado em 23 de setembro de 1997, completando 20 anos neste ano. Considerado como o Código de Paz, é o 5º Código de Trânsito do País, tendo substituído o Código Nacional de Trânsito de 1966 (Lei nº 5.108/66). Sua aprovação coincide com a Semana Nacional de Trânsito, que é comemorada de 18 a 25 de setembro de cada ano, tendo sido instituída pelo próprio CTB em seu artigo 326.