O deputado Hugo Leal: subcomissão especial para analisar modernização do Código de Trânsito Brasileiro – Foito: Cláudio Basílio/PSD
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou proposta do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) de criação de subcomissão especial para promover estudos e apresentar propostas para modernização do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). “A grande quantidade de propostas de alteração do CTB, que tramitam no Congresso Nacional demonstram a necessidade de uma análise detalhada sobre o tema. Essa subcomissão ficará encarregada de verificar a atual preocupação do legislador, bem como da sociedade e, assim, poderá sugerir mudanças para o aperfeiçoamento da legislação”, explicou Hugo Leal, autor da Lei Seca e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
O parlamentar do Rio de Janeiro lembrou ainda que o governo federal também tem anunciado ainda a intenção de propor mudanças no código como o aumento no prazo para renovação da Carteira Nacional de Habitação e no sistema de pontuação para suspensão da CNH, além de alterações na formação dos condutores. “Há proposições semelhantes que também estão em tramitação no Congresso e que acabam passando pela Comissão de Viação e Transportes. Por isso, decidimos propor a criação da subcomissão: o trânsito é uma questão que precisa ser tratada como prioridade e o código é sua legislação principal que, apesar de bastante moderno, precisa estar sempre sendo adequado às transformações pelas quais a sociedade vem passando”, acrescentou o deputado Hugo Leal.
O requerimento foi subscrito pelos deputados Abou Anni (PSL/SP), Jaqueline Cassol (PP/R) e Christiane Yared (PR/PR) e aprovado por unanimidade. “Estamos numa guerra e não estamos ganhando. Acabamos de perder, no meu estado, o Paraná, um grande neurologista em um acidente de trânsito. São milhares de vida que se perdem no trânsito. Precisamos aperfeiçoar sempre a legislação para tornar o trânsito mais seguro”, disse a deputada Christiane Yared, também coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.