Capa do relatório da Rede Global de Legisladores de Segurança Viária e a apresentação do texto do deputado Hugo Leal
A Rede Global de Legisladores de Segurança Viária divulgou, nesta sexta (04/02), seu relatório com o balanço de cinco anos de atividade. “É um documento importante porque nos ajuda a analisar os avanços pela segurança no trânsito e conhecer melhor as iniciativas que estão sendo desenvolvidas no mundo inteiro, com objetivo de reduzir o número de vítimas e salvar vidas”, destacou o deputado federal Hugo Leal, único parlamentar brasileiro a fazer parte da rede de legisladores.
O relatório traz um histórico da Rede Global de Legisladores de Segurança Viária, as iniciativas regionais dos parlamentares associados e fornece histórias de legisladores como insights sobre o que pode ser feito para ajudar a alcançar a meta dos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU) de reduzir as mortes no trânsito pela metade até 2030 e criar cidades seguras e sustentáveis. “Tenho orgulho em fazer parte desta redes desde sua fundação em dezembro de 2016: é um grupo que reúne parlamentares do mundo inteiro, de tendências políticas e ideológicas diversas, mas unidos na defesa da segurança no trânsito”, comentou Hugo Leal, autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito.
De acordo com o parlamentar brasileiro, o objetivo do grupo é, através da ação política, do diálogo e da divulgação de boas práticas, pressionar, de maneira coletiva, pela adoção de planos abrangentes de segurança viária, com estratégias e leis baseadas em evidências, pelos estados membros da ONU. Em seu texto, o deputado destaca a aprovação no Brasil do Plano Nacional de Redução das Mortes e Lesões no Trânsito, agora em fase de implantação. “Este plano não só estabelece metas nacionais ambiciosas para reduções nas mortes no trânsito (50% até 2028), mas também estabelece metas e indicadores para estados e municípios e cria incentivos e penalidades administrativas para os gestores públicos do sistema nacional de trânsito”, escreveu Hugo no relatório, desenvolvido pela OMS (Organização Mundial de Saúde), que fornece suporte técnico e coordenação para a Rede Global para Legisladores de Segurança Rodoviária, com apoio da Fundação FIA.
O documento de 50 páginas conta ainda com textos de parlamentares de Tailândia, Filipinas, Reino Unido, Senegal, Tanzânia e Argentina que têm se destacado na defesa da segurança no trânsito. O relatório destaca ainda que, apesar da pandemia de covid-19, os membros da Rede Global de Legisladores de Segurança Viária continuaram a ser participantes ativos no discurso político, advocacia e ação para manter estradas seguras e comunidades sustentáveis no topo da agenda política. “Acho que nós, parlamentares, temos um papel fundamental não apenas no aperfeiçoamento da legislação mas também na cobrança e fiscalização dos responsáveis no Executivo pela segurança viária e no engajamento da sociedade na defesa de um trânsito mais seguro”, afirma o deputado Hugo Leal.