Publicação de Março de 2010
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Por: Fernanda Pompermayer
Do ponto de vista político, o Brasil vive um momento histórico. Em 2010, celebramos 25 anos de abertura democrática – o período mais longo de continuidade do processo eleitoral. O país passou por várias etapas desde o fim da ditadura militar: a reabertura política; a Assembleia Constituinte inaugurada em 1987, que concebeu a atual Carta Magna brasi-leira, de 1988; a primeira eleição direta para presidente da República, em 1989, que elegeu Fernando Collor de Mello e o seu impeachment em 1992; o mandato-tampão do então vice-presidente, Itamar Franco.
A consolidação desse processo democrático se deu com as eleições e reeleições de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) e de Luis Inácio Lula da Silva (PT-SP) como presidentes do Brasil. Segundo deputados federais de cinco partidos diferentes entrevistados por Cidade Nova, 2010 fecha um ciclo e abre um outro.
O clima geral entre os deputados entrevistados é de otimismo em relação ao futuro político do país, independente-mente de qual será o candidato eleito para presidente, justamente devido à consolidação das instituições democráticas. O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que é presidente do Fórum Interparlamentar das Américas, por exemplo, explicou que o país já pode contar com “dois grandes bens: a democracia consolidada – e se consolidando cada vez mais – e a estabilidade econômica que já está atravessando o quarto governo”.
O deputado federal Nilson Mourão (PT-AC) vê na estabilidade política e econômica um terreno fa-vorável para que o próximo pleito ocorra com lisura e civilidade. “As instituições funcionam” – diz ele – “os problemas ocorrem e as instituições estão aí para serem provocadas e exercitarem suas prerrogativas”. Além disso, “há um clima de amplo debate, sem nenhuma censura”, afirma o deputado.
Mesmo considerando os desafios que o Brasil ainda precisa enfrentar como a “erradicação da pobreza, a criação de infra-estruturas para o país, como portos, aeroportos, rodovias, setor elétrico”, o deputa-do Mourão acredita que as próximas eleições acontecerão num clima de segurança decorrente da estabilidade que o Brasil alcançou nos últimos governos. “Do ponto de vista econômico, o Brasil tem dado um exemplo ao mundo: uma economia forte e vigorosa”, defendeu. Mas isso não significa que não exis-tam controvérsias em relação ao atual governo. De fato, segundo ele, cada candidato vai apresentar uma visão diferente sobre os mesmos fatos, mas isso não vai comprometer a civilidade das eleições.
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) considera que ainda existe “muito chão a ser trilhado” porque o Brasil ainda está em processo de mudança. “No entanto” – afirmou ele – “essa mudança é paulatina, mas é consistente”. Nesse cenário, ele chama a atenção para a importância de os partidos políticos mudarem, assumindo a responsabilidade que têm no processo de consolidação da democracia. Segundo o deputado, “os partidos estão se conscientizando da importância de um trabalho de formação política. Tem que haver modificações, renovação de propostas, de princípios, de ideais”.
Transparência
Todos os deputados entrevistados concordam que uma das conquistas mais importantes da democracia brasileira foi a transparência em relação às atividades e aos gastos do Poder Público. Uma transparência que, nos últimos anos, tem sido uma marca da atividade dos membros dos três Poderes e dos processos eleitorais.
Nesse cenário, o deputado Talmir Rodrigues (PV-SP), coordenador nacional da Frente Parlamentar contra a Legalização do Aborto, chama a atenção para a importância da mídia. “Eu acredito muito na transparência e no papel da mídia, e é por isso que ela é considerada o quarto Poder”, afirmou ele.
O deputado apresentou como um avanço da transparência, a implantação das TVs Câmara e Senado há mais de dez anos, seguida pela TV Justiça, em 2002. Ele ressaltou o fato de que, há cerca de seis meses, o trabalho de todas as co-missões parlamentares pode ser acompanhado pela internet. Na opinião do deputado, esse acesso direto às atividades dos parlamentares pode ajudar o eleitor a votar corretamente. “Nesse sentido, eu acredito em mudanças, porque as pessoas podem conhecer os políticos como eles são de fato”, concluiu.
O deputado Gustavo Fruet PSDB-PR vê na maior transparência “um antídoto à corrupção e um ca-minho sem volta, de forma positiva para o país”.
Plebiscito
Mas, segundo os entrevistados, esse clima de otimismo em relação à democracia não impedirá que a campanha para as próximas eleições presidenciais seja acirrada. Há também quem defina essas eleições como um “plebiscito”, já que os principais candidatos foram ministros dos “verdadeiros” concorrentes ao Planalto: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente Lula.
O deputado Nilson Mourão prevê uma disputa “muito determinada”. Por sua vez, o deputado Gustavo Fruet, concorda que a disputa será muito forte, mas acredita que não deve ser marcada por hostilida-des ou pela desmoralização entre os candidatos. Segundo ele, as manifestações de hostilidade não são mais aceitas pela sociedade. “É evidente que os candidatos à presidência procurarão manter uma postura civilizada”, explicou. “Inclusive porque ambos têm um perfil comum em alguns pontos. São pessoas que viveram um momento importante e difícil da vida do país, de transição e de consolidação da demo-cracia”, completou o deputado.
Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a qualidade do debate político e da campanha para presi-dente vai depender do nível de envolvimento da sociedade, ou seja, “da mobilização e da capacidade desta de exigir que o debate se dê em relação aos temas centrais para o país e que os candidatos assumam compromissos concretos com o povo”.
Desafios pendentes
Sobre o debate político, o deputado Leal defende que é preciso “privilegiar exatamente o debate das ideias e das diferenças, a defesa dos princípios e dos valores”. Para os deputados entrevistados, uma vez reconhecida as conquistas econômicas e sociais dos últimos governos, é preciso que o debate seja pautado também em propostas concretas para o enfrentamento dos grandes desafios sociais do Brasil nas áreas da saúde, da educação e da infra-estrutura.
Na área da Saúde, o deputado Hauly ressaltou o problema do atendimento público. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) “é muito bem concebido, mas precisa agora ser reavaliado e sofrer uma reprogramação”. Para o deputado Luiz Carlos Hauly, outra área que exige propostas mais claras e maior vontade política é a educação. “Agora que conseguimos colocar 100% das crianças nas escolas temos que buscar o ensino em tempo integral, a qualidade e a universalização do ensino universitário”, disse ele.
Hauly chamou a atenção também para a necessidade de investir mais na educação à distância pela oportunidade que oferece a milhões de pessoas de recuperarem o tempo de estudo e de suprirem a ne-cessidade de profissionalização.
Para a deputada Erundina, outro tema que não pode ficar de fora do debate da campanha é o da regu-lamentação da Constituição de 1988. Segundo ela, a nossa Constituição “é avançada e moderna, mas já está defasada”. E isso porque “grande parte dos dispositivos constitucionais, sobretudo aqueles que dis-põem sobre a democracia direta, a democracia participativa, não foram regulamentados até hoje”.
Uma prova disso, segundo a deputada, é a falta de democratização das comunicações. “São esses meios que transmitem cultura, ideologia, conceitos, valores, formas de viver, de avaliar a realidade do dia a dia da sociedade. E, por isso devem ser democratizados”, defende Erundina.
Resta esperar para ver o andamento e o resultado do pleito de 2010, confiando que o desenvolvimen-to atingido pelo Brasil de hoje se reflita também numa postura política mais madura e consciente dos candidatos e dos eleitores.
Canais de transparência
Além da TV Câmara e da TV Senado, que podem ser assistidas com sinal aberto, digital, em oito ca-pitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Manaus), pelo canal 61, e nas demais cidades brasileiras por TV a cabo, podem ser acompanhadas, ao vivo, pela internet:
http://www.camara.gov.br
http://www.senado.gov.br
http://www.tvjustica.gov.br
Os sites possibilitam o conhecimento das atividades dos parlamentares federais, em plenário e nas várias Comissões.
A TV Câmara dispõe de Twitter para interagir com os cidadãos e funciona também em nível estadual.
Muitos parlamentares – e inclusive o Executivo em algumas cidades brasileiras – mantêm suas atividades e orçamentos constantemente atualizados em sites próprios.