Uma década de ação para segurança nas rodovias

UM BREVE DOCUMENTO DE PLANEJAMENTO – (baixe aqui)

1. Background

1.1 Magnitude do problema, aumento da tendência

Todo ano, quase 1.3 milhões de pessoas morrem como resultado de acidentes de trânsito -mais de 3000 mortes por dia—e mais da metade dessas pessoas não estão viajando de carro. Entre vinte e cinquenta milhões de pessoas sofrerão ferimentos devido a colisões, e esses ferimentos são causas importantes de deficiência no mundo. Noventa por cento das mortes por acidentes de trânsito ocorrem em países de renda media-baixa, que registram menos da metade da frota de veículos mundial. Ferimentos por acidentes de trânsito estão entre uma das três principais causas de morte em pessoas entre 5 e 44 anos de idade, matando mais pessoas do que a malária. A menos que sejam tomadas ações imediatas, prevê-se que os ferimentos por acidente de trânsito serão considerados a quinta principal causa de morte no mundo, resultando em uma estimativa de 2.4 milhões de mortes por ano. As consequências econômicas para a falta de segurança nas rodovias têm sido estimadas entre 1% e 3% dos respectivos PIB dos países mundiais, atingindo um total de mais de $500 bilhões de dólares. A redução das perdas e fatalidades nas rodovias destravará o crescimento e liberará os recursos para utilidades mais produtivas.

1.2 Iniciativas que funcionam

Os acidentes de trânsito podem ser evitados. A experiência sugere que uma agência líder adequadamente financiada e um plano ou estratégia nacional com alvos mensuráveis são componentes cruciais para uma resposta sustentável para a segurança nas rodovias. Intervenções efetivas incluem a incorporação de características de segurança nas rodovias no uso do solo e planejamento de transportes; planejar rodovias mais seguras e exigindo auditorias independentes de segurança nas rodovias para novos projetos de construção; melhorando as características de seguranças dos veículos; cuidar efetivamente da velocidade; impor a reforçar novas leis para o uso de cintos de segurança, capacetes, retenção para crianças, impor e reforçar novas leis para limite de concentração de álcool no sangue e melhorar o cuidado das vítimas pós-acidente de trânsito.

1.3 Falta de fundos, capacidade e desejo político

Há uma conscientização crescente de que a situação atual das rodovias constitui uma crise com impactos devastadores na saúde, sociedade e economia que ameaçam os ganhos alcançados com saúde e desenvolvimento na última metade do século. Os resultados Relatório Global sobre Segurança nas Rodovias OMS mostram que muitos países tomaram pelo menos alguma medida com relação à segurança nas rodovias. Este não é um problema novo, mas na última década, as atividades internacionais ganharam um novo momento, iniciado por tais atividades como o lançamento do Banco Mundial OMS Relatório Mundial sobre prevenção de acidentes de trânsito (2004), uma série de resoluções da Assembléia Geral da ONU, o advento da Comissão para a Segurança nas Rodovias, o lançamento da campanha Faça uma Estrada mais Segura da fundação FIA, a criação das Instalações do Banco Mundial de Segurança nas Rodovias, estabelecimento da Iniciativa Global de Segurança nas Rodovias, o lançamento da OEDC/ITF rumo ao zero. Metas ambiciosas para a Segurança nas Rodovias e a Abordagem do Sistema Seguro (2008), e um projeto de cenários de metas pela UNECE.
Desde 2004, a UNGA aprovou três resoluções convocando Estados Membros e a comunidade internacional para incluir a segurança nas rodovias como um problema político, fazendo recomendações específicas por ações. As resoluções buscaram colaboração internacional para que fossem fortalecidas. A Colaboração da de Segurança nas Rodovias da ONU foi estabelecida para responder a esse chamado. Lideradas pela OMS, com a colaboração das Comissões Regionais, a Colaboração uniu organizações internacionais, governos, ONGs e entidades do setor privado para coordenar os assuntos sobre segurança nas rodovias desde 2004.

Mesmo assim, a atuais iniciativas e níveis de investimento são inadequados para deter ou reverter o aumento previsto das mortes por acidentes. O relatório de 2009 sobre a crise na segurança global das rodovias do Secretário Geral da ONU ecoa as conclusões da Comissão para a Segurança Global nas Rodovias, observando que apesar do aumento da conscientização e compromisso com os assuntos sobre segurança nas rodovias, a vontade política e níveis de investimento estão longe de serem suficientes com o tamanho do problema. O Secretário Geral conclui que a crise necessita de uma visão ambiciosa, aumento no investimento e melhor colaboração, e ele destaca a primeira conferência global ministerial como uma grande oportunidade para cristalizar os planos de ação e catalisar os próximos passos da ação.

2. Por que uma década de ação?

A Comissão Global para Segurança nas Rodovias publicou um chamado de uma Década de Ações para Segurança nas Rodovias no relatório de 2009. Várias figuras públicas deram o aval para a proposta assim como a Colaboração de Segurança nas Rodovias da ONU. O Secretário Geral da ONU, em seu relatório de 2009 para a Assembléia Geral, incentivou os estados membros a apoiarem esforços para estabelecer uma década de ação. Uma década, proporcionaria atividades coordenadas de longo prazo para auxiliar a segurança das rodovias nacionais e locais.

Parceiros importantes na segurança global das rodovias concordam que essa é a hora de acelerar os investimentos na segurança das rodovias para países de renda média e baixa. Compreende-se que os fatores de risco são grandes, assim como são contra medidas eficazes para abordar esses problemas. Estruturas colaborativas estão em vigor para unir figures internacionais importantes, financiadores, sociedade civil, e há um mecanismo de financiamento para apoiar investimento e atividades aceleradas. Mas ainda faltam os elementos principais que são recursos suficientes e vontade política.

Uma década proporcionaria um período de ação para incentivar os compromissos políticos e de recursos tanto nacionalmente quanto globalmente. Os doadores poderiam usar a década como estímulo para integrar a segurança nas rodovias á seus programas de assistência. Os países de renda média e baixa podem usá-lo para acelerar a adoção de programas de segurança nas rodovias economicamente eficientes.

3. Um período de uma Década de Ação

A Década de Ação (2011 a 2020) será composta de três componentes:
– Metas e objetivos específicos com alvo concordado
– Atividades elaboradas para alcançar alvos específicos por meio de uma série de indicadores
– Fundos proporcionais às atividades

3.1 Metas e objetivos específicos

O objetivo geral da década será parar ou reverter a tendência de fatalidades no trânsito no mundo inteiro aumentando as atividades a nível nacional. Isto será alcançado por:
• Definir objetivos ambiciosos para a redução de fatalidades nas rodovias até 2020;
• Fortalecer a arquitetura global para a segurança nas rodovias;
• Aumenta o nível de financiamento global para seguranças nas rodovias e criar um mecanismo de fundos globais;
• Aumentar a capacidade humana nos países em relação à segurança nas rodovias;
• Fornecer apoio técnico a países usando experiências de sucesso de outros;
• Melhorar a qualidade da coleta de dados em níveis regionais, nacionais e globais;
• Monitorar o progresso com uma Quantidade de indicadores pré-definidos á níveis regionais, nacionais e globais incluindo tanto os setores públicos, quanto os privados.

3.2 Atividades e indicadores

Para que se possam orientar as nações na elaboração de metas realísticas, mas alcançáveis pelo mundo, uma coordenação internacional objetiva é necessária. Além disso, á nível nacional, os países devem ser encorajados a implementar os seguintes cinco pilares, com base nas recomendações do Relatório Mundial sobre prevenção de ferimentos nos acidentes de trânsito, proposta pela Comissão Global de Segurança nas Rodovias.

Coordenação Internacional/Fortalecimento da Arquitetura Global para Segurança nas Rodovias
Atividades Nacionais

Pilar 1
Gestão de Segurança nas Rodovias

Pilar 2
Infra-Estructura

Pilar 3
Veículos Seguros

Pilar 4
Comportamento do Motorista

Pilar 5

Atendimento Pós-Acidente

Coordenação Internacional de Segurança nas Rodovias
Será necessário uma Quantidade de atividades globais, por meio da Colaboração da ONU para Seguranças nas Rodovias, para poder implementar e avaliar a Década de Ação Para Seguranças nas Rodovias.

Atividade 1: Aumentar o Investimento para a segurança nas rodovias por meio de:
• Apoio para a Facilidade de Segurança nas Rodovias;
• Abordagens novas e inovadoras para os investimentos a serem desenvolvidos pelo grupo piloto para iniciativas inovadoras de investimento, a serem decididas até o fim de 2010 e implementadas até o fim de 2011;
• Os países alocarem 10% do investimento em infra-estrutura de suas rodovias para a segurança das rodovias;
• Novos doadores bi e multilaterais.
Atividade 2: Advogar para a segurança das rodovias nos níveis mais altos por meio de:
• Resoluções de seguranças nas rodovias da ONU/ OMS;
• Países assinando a Campanha Faça uma Estrada Mais Segura;
• Incluir a segurança nas rodovias como indicador dos MDGs;
• Incluir a segurança nas rodovias em reuniões de alto nível tal como o G8/20, WEF, Clinton Initiative, etc; e
• Construir abordagens compartilhadas para promover uma Gestão melhorada de segurança nas rodovias por meio de instituições financeiras internacionais.
Atividade 3: Aumentar a conscientização dos fatores de risco e a prevenção de segurança nas rodovias por meio de::
• A preparação de semanas globais de segurança nas rodovias (2011, 2015, 2018);
• Países celebrando anualmente o Dia de Lembrança das Vítimas de Acidentes de Trânsito; e
• Apoio a iniciativas não governamentais alinhadas com os objetivos e metas da década.
Atividade 4: Fornecer orientação aos países em relação ao fortalecimento dos sistemas de gestão de segurança nas rodovias e implementar boas práticas de segurança e atendimento de traumas por meio de:
• Países implementando as orientações de boas práticas e/ ou atendimento de trauma;
• Desenvolvimento de ?boas práticas? adicionais desenvolvidas pela Colaboração de Seguranças nas Rodovias da ONU (ex. motoristas vulneráveis; e
• Fornecer apoio técnico a países para a implementação de boas práticas.
Atividade 5: Melhorar a qualidade dos dados de segurança coletados por meio de:
• Implementar as orientações de boas práticas em Sistemas de Informações de Dados;
• Padronização de definições (morte, ferimentos);
• Apoiar os processos de programas de Carga de Doenças Globais para estimar os problemas de saúde resultantes de acidentes de trânsito;
• Promover o investimento para o desenvolvimento dos sistemas de análise nacional de acidentes e sistemas de monitoração de saúde relacionados; e
• Apoiar o desenvolvimento de sistemas de gestão de dados de segurança nas rodovias (ex. por suporte peer-to-peer promovidos por membros do Grupo de Base de Dados de Acidentes em Rodovias Internacionais [IRTAD]).
Indicadores de Potencial:
• Quantidade de mortes por acidentes nas rodovias (Estudos Globais de Segurança nas Rodovias 2012 e 2014)
• Bases de dados Regionais (e. IRTAD, ECE, etc),
• Indicadores Intermediários (uso de capacete, cinto de segurança, velocidades em rede, etc)
• Quantidade de fundos disponíveis globalmente para segurança nas rodovias
Pilar 1: Construir capacidade de Gestão de Segurança nas Rodovias
A criação de parcerias e designação de agências de liderança multi-setoriais com capacidade de desenvolver estratégias, planos e metas nacionais para segurança nas rodovias, apoiados por coleta de dados e pesquisas evidenciais para avaliar a elaboração de contra-medidas e, monitorar a implementação e eficácia.
Atividade 1: Estabelecer uma agência de liderança (e mecanismos de coordenação associadas) sobre segurança nas rodovias envolvendo parceiros de uma variedade de setores por meio de:
• Implementar as orientações de boas práticas sobre gestão de segurança nas rodovias;
• Designar uma agência de liderança e estabelecer o secretariado relacionado;
• Operacionalizar grupos de coordenação; e
• Especificar programas de núcleo de trabalho.
Atividade 2: Desenvolver uma estratégia coordenada nacional pela agência de liderança por meio de:
• Confirmar prioridades de investimento a longo prazo;
• Especificar as responsabilidades e prestações de conta da agência;
• Identificar os projetos de implementação;
• Construir coligações de parceria;
• Promover iniciativas de gestão de segurança nas rodovias como o novo padrão ISO 39001 de gestão de segurança de tráfego; e
• Estabelecer e monitorar sistemas de avaliação.
Atividade 3: Estabelecer metas realísticas e de longo prazo para atividades nacionais de segurança por meio da:
• avaliar o desempenho de investimentos em segurança;
• Identificar áreas para melhora de desempenho;
• Estimar ganhos potenciais de desempenho; e
• Implementar recomendações sugeridas pelo documento OECD para obtenção de metas ambiciosas.
Atividade 4: Garantir que os fundos são suficientes para as atividades a serem implementadas por meio de:
• Construir cases de negócios para financiamento sustentável baseados em custos e benefícios de desempenho de investimento consagrados;
• Estabelecer procedimentos para alocação eficiente e eficaz de recursos por programas de segurança;
• Utilizar 10% dos investimentos de infra-estrutura para segurança nas rodovias; e
• Identificar e implementar mecanismos inovadores de investimentos;
Indicadores de Potencial
• Quantidade de países que possuem uma agência de liderança com autonomia para a segurança de rodovias(2009 GRSSR como base, re-avaliada em 2012 e 2014).
• Quantidade de países com estratégia nacional (2009 GRSSR como base, re-avaliada em 2012 e 2014).
• Quantidade de países com cronograma de metas de segurança nas rodovias (2009 GRSSR como base, re-avaliadas em 2012 e 2014 além de estabelecer resultados de metas regionais do projeto ECE).
• Quantidade de países que dedicam seus fundos ou claramente definiram processos orçamentários para implementar sua estratégia de segurança nas rodovias.
Influência na elaboração de segurança nas rodovias e gestão em rede
Usando a classificação de avaliação de infra-estrutura de rodovias e plano melhorado para aumentar a segurança inerente e qualidade de redes de proteção para o benefício de todos os usuários de rodovias, especialmente os mais vulneráveis.
Atividade 1: Revisar as oportunidades para segurança melhorada no planejamento, elaboração, construção, operação e manutenção do projetos de infra-estrutura por meio de:
• Identificar as seções mais perigosas das redes de rodovias, em termos de densidade de mortes e ferimentos causados por outros usuários de rodovias;
• Estudos de classificação de segurança para condução nas seções mais perigosas das redes de rodovias e especificar os programas de mais alto custo-benefício para melhorar as classificações de segurança para todos os usuários da estrada;
• Auditar os projetos de novas redes de rodovias;
• Conduzir avaliações de impacto de segurança nas rodovias de novos projetos de redes de rodovias; e
• Promover pesquisas e desenvolvimento e atividades de transferência de conhecimento para melhorias de infra-estrutura de segurança para ambientes de rodovias em países de média e baixa renda (ex. instalações mais seguras para pedestres, ciclistas, motociclistas, usuários de transporte público e vendedores ambulantes; obstáculos com tecnologias de baixo custo para ambientes rodoviários de alta velocidade; etc)
Atividade 2: Implementar melhorias na infra-estrutura da segurança por meio de:
• Programas de investimento sistemático para melhorar os índices de segurança em rede;
• Demonstração de projetos para avaliar as inovações de melhoria de segurança, principalmente para os usuários mais vulneráveis;
• Aplicações auditoria de segurança consistentes e bem documentadas, assim como avaliação de resultados de impacto de segurança no planejamento, preparo, construção, operação e manutenção de projetos de infra-estrutura rodoviária; e
• Condução regular e constante de estudos de classificação de redes de segurança.
Indicadores de Potencial
• Quantidade de países implementando programas de investimento sistemático para melhorar a rede de classificações de segurança.
• Quantidade de países implementando projetos de demonstração para avaliar as inovações na melhoria da segurança.
• Quantidade de países com auditorias sistemáticas de segurança e políticas de avaliação do impacto da segurança e práticas em vigor.
• Quantidade de países com pesquisas constantes de classificação das redes de segurança.
• Investimento Global e desenvolvimento de melhorias de infra-estruturas de segurança para ambientes rodoviários de países de média e baixa renda e atividades de transferência de conhecimento.
Elaboração da influência na segurança do veículo
Distribuição global de tecnologias de segurança de veículos para segurança ativa e passive por uma combinação de harmonização de padrões globais, esquemas de informação ao consumidor e incentivos para acelerar a tomada de novas tecnologias.
Atividade 1: Adesão dos Estados Membros para padrões de segurança para veículos a motor de acordo com o desenvolvido pelo Fórum de Harmonização de Regulamentação para veículos a motor da ONU (WP 29) para que estejam em conformidade com pelo menos alguns padrões internacionais.
Atividade 2: Implementação de novos programas de avaliação veicular em todas as regiões do mundo para aumentar a disponibilidade de informação ao consumidor com respeito a desempenho de segurança de veículos a motor.
Atividade 3: Incentivar acordos para garantir que todos os veículos novos sejam equipados com cintos de seguranças.
Atividade 4: Incentivar a distribuição de tecnologias de prevenção de acidentes com eficácia comprovada como o Controle de Estabilidade Eletrônica.
Atividade 5: Incentivar o uso de incentivos fiscais e outros para veículos que possuírem altos níveis de proteção ao usuário e desencorajar exportação de veículos novos e usados que tenham padrões de segurança reduzidos ou equipamento removido.
Atividade 6: Sustentar investimento de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de segurança que melhorarão e reduzirão riscos a usuários vulneráveis.
Indicadores de Potencial:
• Quantidade de países que participam do Fórum Mundial para Harmonização de Regulamentação de Veículos da ONU e aplicam os padrões relevantes.
• Quantidade de Programas Regionais NCAP.
• Produção de veículos com cinto de segurança (dianteiro e traseiro)
• Penetração Global de sistemas de segurança como ESC.
Pilar 4: Influência do comportamento do usuário da rodovia
Reforço de leis de trânsito e leis combinadas com conscientização/ educação do público (tanto nos setores público, quanto nos privados) que aumentariam a conformidade com as regulamentações que reduzem o impacto dos principais fatores de risco (alta velocidade, dirigir sob influência de álcool, não uso de capacetes e cintos de segurança, e retenção para crianças, e operações de veículos comerciais.
Atividade 1: Aumentar a conscientização sobre os fatores de riscos de acidentes de medidas de segurança.
Atividade 2: Definir e buscar a conformidade com os Safe System para limites de velocidade e padrões e regras de embasamento em evidências para reduzir os acidentes de ferimentos relacionados a excesso de velocidade.
Atividade 3: Definir e buscar a conformidade com as leis BAC e padrões de embasamento de evidências e regras para reduzir acidentes e ferimentos causados por condução sob influência de álcool.
Atividade 4: Definir e buscar a conformidade com as leis e padrões de embasamento de evidências e regras para uso de capacetes para motocicletas para reduzir ferimentos na cabeça.
Atividade 5: Definir e buscar a conformidade com as leis e padrões de embasamento de evidências e regras para uso de cinto de segurança e retenção para crianças para reduzir ferimentos em acidentes.
Atividade 6: Definir e buscar a conformidade com as leis e padrões de embasamento de evidências e regras para frotas de veículos comerciais e transporte público para reduzir ferimentos em acidentes.
Atividade 7: Preparar e implementar campanhas de marketing social para melhorar a eficácia do reforço das leis, padrões e regras de trânsito.
Atividade 8: Promover a implementação de educação de funcionários para a segurança nas rodovias e gestão de frotas para os setores públicos e privados, em conformidade com os padrões ISO 39001 para sistemas de gestão de segurança.
Indicadores de Potencial
• Quantidade de países/ regiões que promovem semanas de segurança nas rodovias.
• Quantidade de países com limites de velocidade adequados ao tipo de rodovia (urbana, rural, estradas).
• Quantidade de países com dados periódicos sobre a rede de velocidade por tipo de rodovia.
• Quantidade de países com BAC =0.05 g/dl.
• Quantidade de países com limites inferiores de BAC para motoristas jovens/ iniciantes ou comerciais.
• Quantidade de países com dados periódicos nacionais sobre a proporção de acidentes fatais relacionados ao consumo de álcool.
• Quantidade de países com leis rigorosas para o uso de capacete (incluindo padrões).
• Quantidade de países com dados periódicos nacionais sobre o uso de capacete.
• Quantidade de países com leis rigorosas para o uso de cinto de segurança.
• Quantidade de países com dados periódicos nacionais sobre o uso de cinto de segurança (dianteiro e traseiro)
• Quantidade de países com lei para o uso de retenção para crianças.
• Quantidade de países com dados periódicos nacionais sobre o uso de retenção para crianças.
• Quantidade de países com leis rigorosas para segurança de veículos comerciais (horas do motorista, segurança da carga, conformidade com a velocidade).
• Quantidade de funcionários em conformidade com o novo padrão ISO 39001
• Porcentagem de acidentes de trabalho relacionado a acidentes em rodovias
Pillar 5: Melhora no atendimento pós acidente
Aumentar a resposta a chamados de emergência e melhorar a capacidade dos sistemas de saúde para fornecer tratamentos de emergência adequados e períodos mais longos de reabilitação.
3.3 Financiamento das atividades
Para obter sucesso na implementação do plano de ação, suas metas e o objetivo final de inicialmente estabilizar e finalmente reduzir as fatalidades resultantes de acidentes de trânsito no mundo inteiro, um compromisso significativo e recursos adicionais serão necessários, principalmente pelos próprios países, mas também de grandes doadores bi e multilaterais. No relatório Faça a estrada Mais Segura de 2006, A Comissão Global de Segurança das Rodovias empreendeu um fundo de dez anos de $300 milhões de dólares para seu plano de ação global, para catalisar um foco mais intenso na melhoria de resultados de segurança de investimentos de larga escala planejados para infra-estrutura de rodovias para a próxima década e além. Os fundos Globais devem suplementados por uma Quantidade maior dedicada a atividades nacionais. Estimativas iniciais estabelecem como fundos necessários para atividades nacionais para aproximadamente $200 milhões de dólares por ano, i.e. $2 bilhões de dólares para a toda a década.
O esforço em conjunto das comunidades internacionais em relação às atividades de investimento na segurança das rodovias flutua entre $10 – $12 milhões por ano. Esforços adicionais das comunidades de doadores são suficientes para alcançar os valores necessários para o escopo do problema. Essa lacuna no financiamento deve ser por meio de mecanismos inovadores de financiamento. As modalidades para o novo mecanismo de financiamento global devem ser desenvolvidas por uma plataforma de países, instituições, organizações, e empresas estabelecidas pela Conferência de Moscou, para que seja decidias no final de 2010 e implementadas em 2011.
4. Avaliação da Década
A Década de Ação será formalmente avaliada em termos intermediários e no final por consultores externos. As bases de dados serão obtidas por estudos nos países conduzidos por um Segundo Relatório Global de Segurança nas Rodovias a ser publicado em 2011. Durante o processo de avaliação formal, tanto os indicadores de resultados quanto os de processo, serão avaliados.
Marcos
Além disso, um número de metas globais marcará o progresso pela década, e incluem:
• Dia Mundial para Lembrança de Vítimas de Acidentes de Trânsito (2011 – 2020)
Atividade 1: Desenvolver sistemas de atendimento pré-hospitais por meio de implementação de orientações existentes sobre atendimento de acidentes pré-hospital.
Atividade 2: Desenvolver systems de atendimento de trauma nos hospitais e avaliar a qualidade do atendimento por meio de implementação de diretivas de atendimento de trauma e garantia de qualidade.
Atividade 3: Implementar sistemas de seguro ao usuário da rodovia para financiar a os serviços de reabilitação para as vítimas de acidentes.
Indicadores de Potencial:
• Quantidade de países que implantaram as com diretrizes .
• Quantidade de países que implantaram sistemas de seguro abrangentes de reabilitação para acidente de trânsito
• Relatório de Melhoria de Segurança nas Rodovias pelo Secretário Geral: 2011
• Segundo Relatório Global de Status da Segurança nas Rodovias: 2011 (TBC)
• Relatório de Melhoria de Segurança nas Rodovias pelo Secretário Geral: 2013
• Terceiro Relatório Global de Status da Segurança nas Rodovias: 2014 (TBC)
• Segunda Conferência Ministerial sobre Segurança nas Estradas promovido pelo Sultanato de Oman: 2015
• Terceira Semana de Segurança nas Rodovias da ONU: 2015
• Relatório de Melhoria de Segurança nas Rodovias pelo Secretário Geral: 2015
• Relatório de Melhoria de Segurança nas Rodovias pelo Secretário Geral: 2017
• Quarta Semana de Segurança nas Rodovias da ONU: 2018
• Relatório de Melhoria de Segurança nas Rodovias pelo Secretário Geral: 2019
• Terceira Conferência Ministerial sobre Segurança nas Estradas: 2020