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O deputado que é:
Leal com a vida
Integrante da Pastoral dos Políticos Católicos da Arquidiocese do Rio e da Frente Parlamentar Católica do Congresso, o deputado Hugo Leal tem trabalhado incansavelmente pela defesa da vida nos seus 10 anos de mandato. Seu principal empenho tem sido pela aprovação do Estatuto do Nascituro, que garante os direitos do ser humano desde a concepção e tramita na Câmara há quase 10 anos. Hugo Leal também vem atuando para barrar propostas que visem facilitar de alguma forma a prática do aborto – apesar da maioria da população ser contra o aborto, a prática tem defensores no Congresso. O parlamentar é autor do PL 6061,alterando a Lei 12.845/2013: esta lei, ao tratar de forma genérica e abstrata do atendimento obrigatório de pessoas em situação de violência sexual, permite interpretações que incentivam o aborto e precisa ser modificada.
Leal com o trânsito
Conhecido em todo o Brasil e reconhecido internacional como autor da Lei Seca (Lei 11.705/2008), estabelecendo o conceito de alcoolemia zero para dirigir na legislação brasileira. Pesquisas indicam que a Lei Seca vem ajudando a salvar vidas e a mudar o comportamento dos motoristas no Brasil. As operações de fiscalização chegam, hoje, a 21 estados do país e a legislação brasileira serve de inspiração para iniciativas em outros países. A Lei Seca, entretanto, não é a única iniciativa de Hugo Leal para a segurança viária: ele é responsável por iniciativas legislativas para que a pena alternativa para crimes de trânsito seja o trabalho com vítimas, estabelecendo a obrigatoriedade do air bag, igualando a punição a quem recusa o teste do bafômetro a quem dirige embriagado, e aumentando as penas para crimes no trânsito cometidos sob influência de álcool ou drogas.
Leal com o Brasil
Em 10 anos de atividades legislativas na Câmara, o deputado federal Hugo Leal apresentou 96 projetos de lei e 394 emendas. Foi relator ainda de 235 projetos e, no total, apresentou 315 relatórios e pareceres. Na área de fiscalização do Executivo, o parlamentar apresentou 278 requerimentos, 57 requerimentos de informação e 39 indicações Legislativas. Foi destaque da bancada do Rio em avaliações publicadas pelo jornal O GLOBO e pela revista VEJA por sua presença em comissões (mais de 95% das sessões) e no plenário (mais de 90%). É um deputado ficha-limpa: jamais respondeu a qualquer processo no Supremo Tribunal Federal.
Leal com o Rio
Nos seus 10 anos de mandato, o deputado federal Hugo Leal já destinou ao Rio de Janeiro mais de R$ 135 milhões de reais em emendas parlamentares individuais beneficiando mais de 70 municípios de todas as regiões do estado: nas áreas saúde, educação, esportes, agricultura, segurança e turismo. Como coordenador da bancada do Rio, teve ativa participação para assegurar os recursos do petróleo para o estado e, na crise enfrentada nos últimos anos, vem trabalhando intensamente para conseguir ajuda federal e amenizar os problemas do Rio, principalmente nas áreas de segurança e saúde.
Leal com a agricultura
A agricultura é ainda um dos setores mais beneficiados pelas emendas parlamentares de Hugo Leal em 10 anos de atividade legislativa: mais de R$ 7 milhões. Essas verbas vêm garantindo compra de tratores, caminhões e outras máquinas (as chamadas patrulhas mecanizadas) para auxiliar a produção rural e garantir o escoamento desta produção. Através de emendas de sua autoria, o Estado do Rio foi, seguidamente, incluído nos leilões da Conab, com o objetivo de beneficiar os produtores fluminenses que usam milho e soja na sua cadeia produtiva, beneficiando criadores de aves, suínos, bovinos e caprinos no estado. Hugo Leal também vem trabalhando para a instalação de um silo graneleiro em Barra Mansa para facilitar a logística de armazenagem e transporte dos grãos.
Leal com a saúde
Saúde e assistência social sempre foram prioridades na atividade parlamentar de Hugo Leal: ao longo de 10 anos, foram mais de 40 milhões em emendas parlamentares – para a construção e aparelhamento de unidades básicas e também para equipamentos para hospitais. Por iniciativa do deputado, houve também a ampliação da cobertura do Programa de Saúde da Família com o aumento do número de equipes para 350. Os hospitais universitários Clementino Fraga (UFRJ), Antonio Pedro (UFF) e Gafrée e Guinle (UERJ) também foram beneficiados por emendas individuais de Hugo Leal, além de emendas de bancada, articuladas pelo deputado, coordenador, desde 2009, da bancada do Rio de Janeiro na Câmara.
Leal com a participação popular
Entusiasta da participação popular nas iniciativas legislativas e de outras formas de democracia direta, como mostra sua coautoria na Lei de Ficha Limpa e no projeto dos Acordos de Leniência, ambos nascidos de iniciativas da sociedade, o deputado Hugo Leal é autor do projeto de lei 7682/2014, que prevê um sistema digital de certificação para esse tipo de proposta através de um site, administrado pela Câmara dos Deputados e pela Justiça Eleitoral, específico para receber as propostas de iniciativa popular, onde cada cidadão poderá subscrevê-las mediante identificação biométrica. Hugo Leal trabalha pela aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional 286/2013 que facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular. A PEC, já aprovada no Senado, reduz pela metade o número de assinaturas necessárias para que tenha início a tramitação de um projeto.
Leal com a Segurança
Desde o primeiro mandato, o deputado Hugo Leal vem integrando a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, buscando aperfeiçoar a legislação para enfrentar os graves problemas de violência no país. Neste sentido, o deputado apresentou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 89/2015 que reorganiza o sistema de persecução penal, com a criação do juizado de instrução. Coordenador do Fórum de Combate e Prevenção ao Roubo de Cargas no Rio, vem trabalhando no Congresso para endurecer legislação contra receptação e contrabando. Outro foco de atenção de Hugo Leal na área de segurança é a discussão sobre as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O deputado que é:
Leal com a vida
Integrante da Pastoral dos Políticos Católicos da Arquidiocese do Rio e da Frente Parlamentar Católica do Congresso, o deputado Hugo Leal tem trabalhado incansavelmente pela defesa da vida nos seus 10 anos de mandato. Seu principal empenho tem sido pela aprovação do Estatuto do Nascituro, que garante os direitos do ser humano desde a concepção e tramita na Câmara há quase 10 anos. Hugo Leal também vem atuando para barrar propostas que visem facilitar de alguma forma a prática do aborto – apesar da maioria da população ser contra o aborto, a prática tem defensores no Congresso. O parlamentar é autor do PL 6061,alterando a Lei 12.845/2013: esta lei, ao tratar de forma genérica e abstrata do atendimento obrigatório de pessoas em situação de violência sexual, permite interpretações que incentivam o aborto e precisa ser modificada.
Leal com o trânsito
Conhecido em todo o Brasil e reconhecido internacional como autor da Lei Seca (Lei 11.705/2008), estabelecendo o conceito de alcoolemia zero para dirigir na legislação brasileira. Pesquisas indicam que a Lei Seca vem ajudando a salvar vidas e a mudar o comportamento dos motoristas no Brasil. As operações de fiscalização chegam, hoje, a 21 estados do país e a legislação brasileira serve de inspiração para iniciativas em outros países. A Lei Seca, entretanto, não é a única iniciativa de Hugo Leal para a segurança viária: ele é responsável por iniciativas legislativas para que a pena alternativa para crimes de trânsito seja o trabalho com vítimas, estabelecendo a obrigatoriedade do air bag, igualando a punição a quem recusa o teste do bafômetro a quem dirige embriagado, e aumentando as penas para crimes no trânsito cometidos sob influência de álcool ou drogas.
Leal com o Brasil
Em 10 anos de atividades legislativas na Câmara, o deputado federal Hugo Leal apresentou 96 projetos de lei e 394 emendas. Foi relator ainda de 235 projetos e, no total, apresentou 315 relatórios e pareceres. Na área de fiscalização do Executivo, o parlamentar apresentou 278 requerimentos, 57 requerimentos de informação e 39 indicações Legislativas. Foi destaque da bancada do Rio em avaliações publicadas pelo jornal O GLOBO e pela revista VEJA por sua presença em comissões (mais de 95% das sessões) e no plenário (mais de 90%). É um deputado ficha-limpa: jamais respondeu a qualquer processo no Supremo Tribunal Federal.
Leal com o Rio
Nos seus 10 anos de mandato, o deputado federal Hugo Leal já destinou ao Rio de Janeiro mais de R$ 135 milhões de reais em emendas parlamentares individuais beneficiando mais de 70 municípios de todas as regiões do estado: nas áreas saúde, educação, esportes, agricultura, segurança e turismo. Como coordenador da bancada do Rio, teve ativa participação para assegurar os recursos do petróleo para o estado e, na crise enfrentada nos últimos anos, vem trabalhando intensamente para conseguir ajuda federal e amenizar os problemas do Rio, principalmente nas áreas de segurança e saúde.
Leal com a agricultura
A agricultura é ainda um dos setores mais beneficiados pelas emendas parlamentares de Hugo Leal em 10 anos de atividade legislativa: mais de R$ 7 milhões. Essas verbas vêm garantindo compra de tratores, caminhões e outras máquinas (as chamadas patrulhas mecanizadas) para auxiliar a produção rural e garantir o escoamento desta produção. Através de emendas de sua autoria, o Estado do Rio foi, seguidamente, incluído nos leilões da Conab, com o objetivo de beneficiar os produtores fluminenses que usam milho e soja na sua cadeia produtiva, beneficiando criadores de aves, suínos, bovinos e caprinos no estado. Hugo Leal também vem trabalhando para a instalação de um silo graneleiro em Barra Mansa para facilitar a logística de armazenagem e transporte dos grãos.
Leal com a saúde
Saúde e assistência social sempre foram prioridades na atividade parlamentar de Hugo Leal: ao longo de 10 anos, foram mais de 40 milhões em emendas parlamentares – para a construção e aparelhamento de unidades básicas e também para equipamentos para hospitais. Por iniciativa do deputado, houve também a ampliação da cobertura do Programa de Saúde da Família com o aumento do número de equipes para 350. Os hospitais universitários Clementino Fraga (UFRJ), Antonio Pedro (UFF) e Gafrée e Guinle (UERJ) também foram beneficiados por emendas individuais de Hugo Leal, além de emendas de bancada, articuladas pelo deputado, coordenador, desde 2009, da bancada do Rio de Janeiro na Câmara.
Leal com a participação popular
Entusiasta da participação popular nas iniciativas legislativas e de outras formas de democracia direta, como mostra sua coautoria na Lei de Ficha Limpa e no projeto dos Acordos de Leniência, ambos nascidos de iniciativas da sociedade, o deputado Hugo Leal é autor do projeto de lei 7682/2014, que prevê um sistema digital de certificação para esse tipo de proposta através de um site, administrado pela Câmara dos Deputados e pela Justiça Eleitoral, específico para receber as propostas de iniciativa popular, onde cada cidadão poderá subscrevê-las mediante identificação biométrica. Hugo Leal trabalha pela aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional 286/2013 que facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular. A PEC, já aprovada no Senado, reduz pela metade o número de assinaturas necessárias para que tenha início a tramitação de um projeto.
Leal com a Segurança
Desde o primeiro mandato, o deputado Hugo Leal vem integrando a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, buscando aperfeiçoar a legislação para enfrentar os graves problemas de violência no país. Neste sentido, o deputado apresentou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 89/2015 que reorganiza o sistema de persecução penal, com a criação do juizado de instrução. Coordenador do Fórum de Combate e Prevenção ao Roubo de Cargas no Rio, vem trabalhando no Congresso para endurecer legislação contra receptação e contrabando. Outro foco de atenção de Hugo Leal na área de segurança é a discussão sobre as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.