Dep. Federal Hugo Leal
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Aviso de Cancelamento de evento |
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O evento em homenagem as 3.700 vidas preservadas com a Lei Seca, onde balões em formato de coração seriam expostos na Praia de Copacabana foi cancelado devido ao vento forte no local.
Os organizadores decidiram cancelar o evento para evitar a descaracterização do roteiro divulgado aos veículos de comunicação e ao público convidado. |
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Em debate na TV Câmara nesta terça-feira (3/2), o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) defendeu que não só os royalties do pré-sal destinados aos estados e aos municípios sejam partilhados, mas também os da União. Durante a conversa, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) concordou que realmente seria justo inserir os lucros da União na partilha.
Na proposta da emenda nº 387, dos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto (PPS-MG), apenas o lucro dos estados e municípios sofrem divisão. Enquanto isso, o montante da União é preservado, sem levar em consideração que isso significa aproximadamente 50% ou mais do total. “Esta proposta divide apenas a menor parte e deixa a maior intacta. De todo lucro gerado pela exploração de petróleo, os estados e municípios ficam com apenas 10 ou 15%”, destaca Leal. |
O deputado Hugo Leal garantiu a policiais e bombeiros militares que continuará trabalhando junto ao presidente da Câmara, Michel Temer, para que a PEC 300/08 seja inserida na pauta de votações. No final da reunião de líderes partidários, o deputado conversou informalmente com policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro, que participavam de manifestações em favor da PEC 300, em Brasília. “O presidente da Câmara decidiu não inserir a matéria para votação antes do Carnaval. Mesmo assim, continuaremos trabalhando para inserir a proposta na pauta das próximas votações”, afirmou Leal.
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Evento pela vida da ONG Trânsito Amigo |
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Evento pela vida da ONG Trânsito Amigo. Dia 8 de fevereiro a partir das 8h no Posto 2.
http://www.decadatransitoseguro.com.br
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Publicado na Revista Jus Vigilantibus, Quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
por Carlos Eduardo Rios do Amaral
A negativa de alguns motoristas de veículos automotores de se submeterem ao teste do bafômetro, para se aferir a quantidade de álcool no sangue, é o assunto em destaque na mídia. Igualmente, o grande número de mortos e feridos envolvidos em acidentes de trânsito. O que vem deflagrando intensa atividade legislativa e regulamentar do Estado.
Mas, é inegável, o personagem principal dessa movimentação normativa e preventiva, sem coadjuvantes, é o bafômetro. Este instrumento auxiliar das autoridades de trânsito foi consagrado como prova certa e inquestionável. Aí que reside sua polêmica.
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