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Relator da medida e autor do projeto de conversão que originou a Lei 11.705/08, o deputado Hugo Leal afirma que estatísticas da Polícia Rodoviária Federal confirmaram redução no número de mortes nas estradas federais. “Também houve aumento significativo do número de autuações por embriaguez, o que demonstra a existência de um maior rigor na fiscalização realizada pelos agentes de trânsito?, acrescentou Leal.
“Além de ser um tema que está em voga, esta audiência conjunta é muito importante para que possamos realizar uma profunda e real avaliação, com os especialistas, dos efeitos sociais desta Lei, assim como a influência de sua vigência na vida de todos os brasileiros”, justificou o presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Jaime Martins (PR/MG).
Participam da audiência o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida; o secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto; o diretor do departamento de Análise e Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio de Morais Neto; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Alfredo Peres da Silva; e o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne.
A Lei Seca completou um ano em vigor no dia 20 de junho. Ela alterou alguns dispositivos do Código de Trânsito, para, por exemplo, considerar infração administrativa dirigir sob influência de álcool. Ainda segundo a PRF, até 31 março de 2009, foram aplicados 120 mil testes de bafômetro, com 10 mil flagrantes de embriaguez e sete mil prisões por este motivo.
Assessoria de Comunicação do deputado federal Hugo Leal