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Trânsito Seguro


Deputado Hugo Leal fará abertura de evento sobre trânsito seguro

segunda-feira, 17 agosto, 2015

Deputado Hugo Lea participará de evento, nesta terça (18 de agosto), em Brasília

A Federação Nacional das Associações de Detran – Fenasdetran, com apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados lança, nesta terça-feira (dia 18 de agosto), o projeto “Trânsito Seguro – uma Perspectiva de Vida e Trânsito 2015-2016”.

O evento, que contará com a participação deputados e outras autoridades, será realizado no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a partir das 10h.

O deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ), presidente da Frente,  fará a saudação aos presentes.

O projeto inclui as iniciativas da Fenasdetran no âmbito das sugestões da Organização Mundial de Saúde (OMS) aos países integrantes da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, instituída por Resolução da ONU de 2009.

 Trata-se da execução de uma coordenação das atividades anuais da Fenasdetran para o Biênio 2015-2016, de forma a ampliar as potencialidades da instituição e fortalecer os resultados alcançados.

 Esse conjunto de ações parte da concepção de que a educação é o mais poderoso instrumento de transformação das sociedades atuais, de modo que o foco estará na construção de uma nova relação da sociedade civil com as entidades públicas e privadas para o resgate da civilidade e da harmonia no trânsito brasileiro.

O fio condutor do projeto, assim como de todas as outras iniciativas da federação, tem como lema “Uma perspectiva integrada de trânsito e vida”. Ou seja, integrar as ações de todos os segmentos envolvidos, de modo a estabelecer conexões que resultem na redução substancial das estatísticas de acidentes, mortes e ferimentos nas estradas, ruas e vias de circulação por todo o país.

 

PROGRAMAÇÃO

10:30h – Abertura do evento, composição da mesa e saudação aos presentes -Deputado Federal Hugo Leal – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
11:00h Apresentação do projeto pelo Presidente da Fenasdetran Mário Conceição.

11:20h Palestra: Trânsito e Saúde – um diálogo para a juventude.

Palestrante: Eduardo Biavati – Mestre em Sociologia (UnB) e Especialista em Segurança no Trânsito; foi membro titular da Câmara Temática de Educação e Cidadania do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no biênio 2010-2011; de 1993 a 2004, foi Coordenador Nacional do Programa de Prevenção de Acidentes de Trânsito da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação.

12:10h Palestra: Trânsito Seguro começa em casa.

Palestrante: OrdeliSavedra Gomes – Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Possui na Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais; Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública; Especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; Bacharel em Direito. Professor de Legislação de Trânsito e autor do livro Código de Trânsito Brasileiro Com Comentários Especiais para Concursos 3ª Edição.

13:00h Debate


Hugo Leal é convidado a auxiliar deputados de Pernambuco em assuntos relacionados a trânsito

quinta-feira, 13 agosto, 2015

 

O deputado Hugo Leal, presidente regional do PROS-RJ, recebeu, nesta quarta-feira (11), o deputado estadual de Pernambuco, Eduíno Brito, Coordenador Geral da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembleia legislativa daquele estado.

Durante o encontro, Hugo Leal foi convidado a ministrar uma palestra aos membros da frente pernambucana, por ser considerado um exemplo de atuação na área de trânsito.

Hugo Leal foi convidado por representantes do parlamento de Pernambuco

O objetivo da palestra, que acontecerá em data a ser definida, é auxiliar nas estratégias para a instalação de um gabinete de crise e na interlocução com Assembleias Legislativas.


Hugo Leal prestigia seminário pela valorização da Polícia Rodoviária Federal

quarta-feira, 12 agosto, 2015

 

O Seminário pela Valorização da Polícia Rodoviária Federal, realizado nesta quarta-feira (12 de agosto), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, contou com a participação do deputado Hugo Leal, presidente regional do PROS-RJ

Hugo Leal ressaltou a importância da PRF para a segurança viária

.

A categoria reivindica melhores condições e segurança no trabalho, o fim da política de fechamento de postos e o aumento no efetivo.

Em sua fala, Hugo Leal,  presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro,  afirmou considerar preocupante o esvaziamento de uma corporação que tanto contribui para a segurança viária no País.


CVT aprova projeto relatado por Hugo Leal sobre inspeção veicular

quarta-feira, 12 agosto, 2015

 

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (12 de agosto), o Projeto de Lei 740/15, de relatoria do deputado Hugo Leal (PROS/RJ) que prevê a dispensa de veículos particulares com motores a gasolina, álcool ou flex, com capacidade de até cinco passageiros, da vistoria anual pelo período de três anos, a partir do primeiro licenciamento.

A inspeção veicular, tem por objetivo a redução do número de acidentes, por meio de verificação periódica das condições de segurança do veículo, bem como a diminuição da emissão de gases poluentes e dos níveis de ruído.

De acordo com Hugo Leal, à medida que reduz a burocracia com as inspeções anuais de veículos ao longo dos três primeiros anos,  o projeto

Hugo Leal é relator do projeto

contribui para a redução dos custos dos serviços prestados ao usuário, sem comprometer a segurança e o meio ambiente.


Hugo Leal propõe reunião internacional de parlamentares para debater segurança no trânsito

quinta-feira, 6 agosto, 2015

 

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) apresentou, nesta quinta-feira (6 de agosto), o projeto para a realização de uma reunião Parlamentar Internacional especial sobre as prioridades globais para a legislação de segurança no trânsito.

Esse evento, a ser realizado no dia 17 de novembro deste ano, vai  ocorrer antes da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito.

Leal encaminhou o projeto durante encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Com a aprovação da Câmara,  a reunião proposta por Hugo Leal será uma grande oportunidade para que parlamentares de todo o mundo possam contribuir para o sucesso da Década da ONU para a redução de acidentes, incentivando a adoção de legislação de segurança no trânsito abrangente e eficaz por todos os Estados Membros das Nações Unidas (ONU).


Comissão aprova pedido de Hugo Leal e debaterá preparativos para conferência mundial de trânsito

quarta-feira, 5 agosto, 2015

 

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados  aprovou,  nesta quarta-feira (5 de agosto), o requerimento do deputado Hugo Leal (PROS/RJ) para a realização de audiência pública para debater os preparativos para a Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito.

A audiência será realizada em parceria com as Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Seguridade Social e Família.

Serão convidados para participar da Audiência representantes do Ministério da Saúde, do Ministério das Cidades, do Ministério dos Transportes e o Ministério das Relações Exteriores.


Projeto Trânsito Seguro será lançado na Câmara

segunda-feira, 3 agosto, 2015

Saiu  em vários veículos de mídia digital do País uma matéria sobre o Projeto Trânsito Seguro, que será lançado na Câmara dos Deputados.

O deputado federal Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, será um dos destaques da solenidade, no dia 18 deste mês.

Confiram:

Fenasdetran lança projeto Trânsito Seguro

O projeto inclui as iniciativas que se encaixam nos interesses da Fenasdetran


A Federação Nacional das Associações de Detran – Fenasdetran, lança, em agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto “Trânsito Seguro – uma perspectiva de Vida e Trânsito 2015-2016. O lançamento será no dia 18 daquele mês, no auditório Freitas Nobre, anexo 4 da Câmara e deverá reunir profissionais de todo o país especializados na área.

O projeto inclui as iniciativas que se encaixam nos interesses da Fenasdetran quanto à Década de ação pela segurança no trânsito (2011-2020), Resolução da ONU nº 02 de 2009. Trata-se, efetivamente, da execução de uma coordenação das atividades anuais da Fenasdetran para o Biênio 2015-2016, de forma a ampliar as potencialidades da instituição e fortalecer os resultados alcançados. Este conjunto de ações parte da concepção fundamental de que a educação é o mais poderoso instrumento de transformação das sociedades atuais, de modo que o foco das realizações estará na construção de uma nova relação da sociedade civil e entidades públicas e privadas para com o trânsito.

A consolidação do Projeto Trânsito Seguro sinaliza o compromisso que a instituição possui com a melhoria das condições e a preservação da vida de todos que vivenciam o trânsito no território nacional. De acordo com a resolução nº 02 da ONU, de 2009, na proposta para o Brasil de redução de acidentes e segurança viária, entre 2011 e 2020 deverão ter sido realizadas 10.00 ações educativas em todo o território nacional. É válido salientar que a Fenasdetran, desde 1999, é uma agente histórica na escalada em torno destes objetivos, com congressos, cursos e uma série de iniciativas que a colocam como uma instituição de referência neste campo.
Dentre os vários eventos realizados pela Fenasdetran desde sua fundação estão os oito Congressos Brasileiros de Trânsito e Vida, os quatro Congressos Internacionais com o mesmo tema e cursos de pós-graduação, formação e qualificação de profissionais envolvidos na gestão do trânsito brasileiro.

Diante do contexto apresentado, o espírito deste projeto “Uma perspectiva integrada de trânsito e vida” será o

 

fio condutor de todos os movimentos na área de educação, saúde e segurança pública da Fenasdetran nos próximos dois anos. Ou seja, integrar as ações, de modo que elas estabeleçam entre si uma teia de conexões que resultem na redução substancial das estatísticas de acidentes e feridos nas estradas, ruas e vias de circulação por todo o país. Das ações educativas nas escolas, até os cursos de pós-graduação, capacitação e congressos internacionais, tudo o que for realizado pela Fenasdetran neste período trará a marca da perspectiva integrada. Assim, será possível fomentar os ideais da instituição em todos os níveis de relacionamento com a sociedade civil e as entidades públicas e privadas.

PROGRAMAÇÃO

10:30h – Abertura do evento, composição da mesa e saudação aos presentes -Deputado Federal Hugo Leal - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

11:00h Apresentação do projeto pelo Presidente da Fenasdetran Mário Conceição.

Palestra: Trânsito e Saúde – um diálogo para a juventude.

Palestrante: Eduardo Biavati – Mestre em Sociologia (UnB) e Especialista em Segurança no Trânsito; foi membro titular da Câmara Temática de Educação e Cidadania do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no biênio 2010-2011; de 1993 a 2004, foi Coordenador Nacional do Programa de Prevenção de Acidentes de Trânsito da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação.

12h e 10min
Palestra: Trânsito Seguro começa em casa.

Palestrante: Ordeli Savedra Gomes – Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Possui na Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais; Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública; Especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; Bacharel em Direito. Professor de Legislação de Trânsito e autor do livro Código de Trânsito Brasileiro Com Comentários Especiais para Concursos 3ª Edição.

13h Debate

 

Participe! Inscrição Gratuita: www.fenasdetran.com.br Tel. (71) 3272.1081

http://www.acordacidade.com.br/noticias/145912/fenasdetran-lanca-projeto-transito-seguro.html


Projeto de Hugo Leal é destaque em O Dia

quarta-feira, 22 julho, 2015

 

Saiu na coluna de Fernando Molica, em O Dia, uma nota sobre a proposta do deputado federal Hugo Leal PROS-RJ) para assegurar que jovens só tirem carteira de motorista com 18 anos completos.

A ideia é assegurar no código de trânsito que ninguém seja habilitado antes disso, mesmo se for  aprovada a redução da maioridade penal para 16 anos, em tramitação no Congresso.

Confiram:


Site jurídico destaca: Possibilidade de redução da maioridade penal faz Hugo Leal sugerir mudança em código de trânsito

domingo, 19 julho, 2015

 

Saiu no site do Consultor Jurídico deste domingo (19) uma matéria sobre o projeto do deputado Hugo Leal (PROS-RJ).

A ideia é assegurar a idade mínima de 18 anos para habilitação de motoristas em caso de redução da maioridade penal, em tramitação no Congresso Nacional.

Confira.

O deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ) quer mudar o Código de Trânsito Brasileiro para especificar no texto a idade mínima de 18 anos completos para a condução de veículos automotores e elétricos. Para ele, a aprovação da proposta que altera a maioridade penal para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte poderá também provocar mudança na idade prevista para a emissão de carteira de habilitação.

O CTB determina que a carteira de habilitação deve ser concedida aos penalmente imputáveis, ou seja, hoje aos cidadãos acima dos 18 anos de idade. No PL 2263/2015, o deputado propõe a alteração do inciso I do Artigo 140 do CTB.

Apesar da necessidade ainda de votação em segundo turno na Câmara da PEC 171/1993 e à tramitação em dois turnos no Senado, “a proposta já vem causando aflição em determinados segmentos sociais em função dos prováveis reflexos em outros diplomas normativos”, justifica o deputado ao propor a mudança.

Segundo Leal, o atual processo de formação de condutores é deficiente e a maioria dos jovens de 18 anos não apresenta maturidade suficiente, do ponto de vista de percepção de risco, para obter sua habilitação, “quiçá aqueles de 16 anos”. “A interpretação legislativa que se pretende evitar poderá trazer sérios riscos para a segurança viária do país colocando condutores inexperientes e imaturos nas ruas”, afirma.

A proposta do deputado, autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, foi apensada a um outro projeto de lei que trata sobre o assunto, o PL 571/2011, para tramitação em conjunto e que está pronto para pauta na Comissão de Seguridade Social e Família.

 Clique aqui para ler o PL 2263/2015


Hugo Leal e representantes do Itamaraty discutem conferência internacional de trânsito

sexta-feira, 17 julho, 2015

 

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ), autor da Lei Seca, recebeu, nesta quinta-feira (16), em seu gabinete, em Brasília, o Conselheiro Carlos Cuenca, Chefe de Divisão de Temas Sociais do Itamaraty.

Durante a reunião, foram tratados assuntos relacionados à 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, que será realizada em Brasília, nos próximos dias 18 e 19 de novembro.

Deputado Hugo Leal recebeu representantes do Itamaraty, em Brasília

Também participou da audiência Juliana de Moura Gomes, da Divisão de Temas Sociais do Itamaraty.