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Hugo: “Quanto mais respeitarmos a Lei do Orçamento, menos erros cometeremos”

quinta-feira, 29 junho, 2017

 

Em debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na reunião da Comissão Mista de Orçamento na noite de quarta-feira (28/06), o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) destacou a necessidade de maior observância ao Orçamento. “Quanto mais respeitarmos a Lei do Orçamento, menos erros cometeremos”, destacou o parlamentar. “Se nós fossemos mais efetivos na aprovação e na fiscalização do cumrpimento da Lei do Orçamento, talvez não precisássemos de Lei de Responsabilidade Fiscal nem Lei de Teto de Gastos”, acrescentou.

Para o deputado, a CMO precisa funcionar com eficiência e responsabilidade para aprovar uma Lei de Orçamento que possa ser respeitada. “Cada vez que abrimos mão desse compromisso durante a atividade e as discussões nesta comissão, mais nós temos que tentar consertar depois de outras formas”, alertou Hugo Leal, coordenador da bancada do Rio na Câmara dos Deputados e integrante titular da CMO, lembrando ainda que, apesar de a proposta orçamentária ser enviada pelo Executivo, a Lei do Orçamento é uma responsabilidade do Parlamento. “Cabe a nós aprovar um Orçamento realista e de acordo com os interesses do país e fiscalizar seu cumprimento”, afirmou o deputado na sessão de terça-feira.

Na reunião, a Comissão Mista de Orçamento aprovou o parecer preliminar do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. O parecer amplia o número de emendas a serem apresentadas ao anexo de metas e prioridades, que elenca as ações prioritárias para 2018. Pela nova versão do parecer preliminar, deputados e senadores poderão apresentar três emendas ao anexo e não apenas uma, como previa o texto original. Já as comissões das duas Casas terão direito a duas emendas. O parecer preliminar, que antecede o relatório final, contém as regras para as emendas ao projeto da LDO. É uma espécie de guia que orienta deputados e senadores na apresentação das demandas.

Veja o vídeo aqui.

 


Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro vai fiscalizar recursos destinados à educação

segunda-feira, 11 abril, 2011

A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, presidida pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), autor da Lei Seca, foi relançada nesta quarta-feira (6/4), na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a finalidade de mobilizar a sociedade para a redução pela metade das mortes no trânsito até 2020. Esta é uma meta mundial determinada pela Organização das Nações Unidas (ONU). No ano passado, foram registrados 40 mil acidentes com mortes nas rodovias federais brasileiras, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

O objetivo do grupo é contribuir para uma redução de 50% no número de mortes ao volante, afirma o deputado que também promete fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à educação no trânsito. A meta faz parte de uma campanha mundial da ONU, que estima que 1,3 milhão pessoas morrem por ano em todo o mundo por causa dos acidentes de trânsito.

O coordenador da Frente, explicou como o grupo pretende atuar para mudar essa realidade:

- O principal foco da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro é salvar vidas, preservar vidas. Nós estamos aqui para aprimorar, para poder apoiar naquilo que for necessário do ponto de vista legislativo e do ponto de vista que é o outro papel do parlamentar, da fiscalização: para onde estão indo os recursos que devem ser aplicados na prevenção de acidentes? Esse é um dos principais focos que nós vamos atuar também.

Hugo Leal afirma que o Governo Federal tem cerca de R$ 500 milhões por ano para evitar acidentes de trânsito. Esse dinheiro vem dos 5% das multas e do seguro obrigatório a que a União tem direito.

O deputado afirma que aplicar esses recursos corretamente já é suficiente para garantir que o Brasil cumpra a meta de diminuir pela metade os mortos no trânsito na próxima década, como propõe a campanha da ONU, a ser lançada no dia 11 de maio.

De acordo com o deputado Hugo Leal, o Governo não aplica toda a verba que tem à disposição para a prevenção de acidentes. Mas no final, segundo ele, o custo acaba sendo bem maior, já que os mortos e feridos no trânsito custam ao país cerca de R$ 30 bilhões por ano, com base em estimativas do IPEA.


(foto: Fernando Chaves)

Leia mais:


Frente quer reduzir pela metade acidentes de trânsito com mortes

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/195289-FRENTE-QUER-REDUZIR-PELA-METADE-ACIDENTES-DE-TRANSITO-COM-MORTES.html


Hugo Leal PSC – 2010

quarta-feira, 15 setembro, 2010

Vídeo da campanha para deputado federal


Deputado Hugo Leal – 2010

sexta-feira, 20 agosto, 2010


Deputado Hugo Leal – jingle 2010

quarta-feira, 4 agosto, 2010


Hugo Leal no Cidadão quer Saber – TV Câmara

quinta-feira, 1 abril, 2010

Edição de 1º de abril
Link para o vídeo no site

Assista ao vídeo para saber como os deputados contribuem para a melhoria das estradas brasileiras.


Hugo Leal com o Rio – sobre Pré-Sal

quarta-feira, 17 março, 2010

No programa Brasil em Debate da TV Câmara, Hugo Leal em debate com Ibsen Pinheiro, autor da Emenda da divisão dos Royalties, defende o ponto de vista do Rio argumentando os equívocos que a mudança traz. E em discurso no plenário pede que a votação da emenda seja adiada para para que dos os aspectos da emenda sejam revistos e repensados.


Atuação na Sessão Extraordinária sobre o Pré-Sal

sexta-feira, 12 março, 2010

A atuação do Deputado Hugo Leal no plenário da Câmara no dia da voitação da Emenda do Pré-Sal.


Para assistir aos vídeos, clique em play, aguarde a abertura da WebCâmara e ao terminar, clique play de novo
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TV Câmara – Brasil em Debate

sexta-feira, 5 março, 2010

Dep. Humberto Souto (PPS-MG) e dep. Hugo Leal (PSC-RJ) – pré-sal

Emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que muda a distribuição dos recursos gerados pelos royalties e da participação especial dos contratos já existentes de exploração de petróleo, tanto do pré-sal quanto de outras áreas, deverá ser votada pelo Plenário da Câmara no dia 10 de março. É uma emenda considerada politicamente perigosa, pois em ano eleitoral os deputados serão tentados a distribuir esses recursos entre todos os estados – e não só entre Rio de Janeiro e Espírito Santo – conforme as regras do fundo de participação dos estados e municípios. Para debater o assunto, os convidados são os deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Hugo Leal (PSC-RJ).


Mensagem de Ano Novo

quarta-feira, 23 dezembro, 2009