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Dívida Pública


Parlamentares insistem em investigação da dívida pública

quarta-feira, 19 maio, 2010

Publicada em 18 de maio
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Débora Zampier, AGÊNCIA BRASIL

Brasília – Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública encerraram na semana passada, mas seu desdobramentos continuam. Parlamentares que assinaram voto em separado, discordando do fim dos trabalhos sem uma auditoria da dívida pública, foram hoje (18) à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a abertura de uma investigação adicional. Eles entregaram o voto divergente ao subprocurador Eugênio Aragão e ao procurador regional do Distrito Federal, José Alfredo de Paula Silva. Aragão coordena a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Patrimônio Público e Social da PGR.

Segundo o voto divergente, os documentos apresentados à CPI, encerrada no último dia 11 de maio, apontam indícios de ilegalidades no endividamento, como a cobrança de juros sobre juros e a assinatura de contratos que lesaram os cofres públicos. Uma vez que a comissão não identificou responsabilidades a serem apuradas, o relatório final sequer foi enviado ao Ministério Público.

Com a provocação dos parlamentares insatisfeitos, os representantes do Ministério Público acenaram com a possibilidade de criar um grupo de trabalho para investigar as supostas irregularidades, liderado por José Alfredo. Entretanto, a instalação do grupo estaria sujeita à aprovação do colegiado que compõe a 5ª Câmara, em reunião que deve ser realizada na tarde da próxima quinta-feira (20).

Além do autor do voto em separado, deputado Ivan Valente (P-SOL-SP), também estiveram na PGR nesta tarde os parlamentares Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Hugo Leal (PSC-RJ) e Julião Amorim (PDT-MA). O voto divergente também foi assinado pelos deputados Cleber Verde (PRB-MA), Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), Pedro Fernandes (PTB-MA) e Hernandes Amorim (PTB-RO).


Parlamentares entregam documentos para MPF aprofundar investigações da dívida pública

terça-feira, 18 maio, 2010

O deputado Hugo Leal participou hoje, dia 18, com os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Julião Amin (PDT-MA), da entrega dos documentos colhidos pela CPI da Dívida Pública e do relatório do voto em separado, defendido por eles na Comissão, para análise do Ministério Público Federal. O objetivo dos parlamentares é que as investigações iniciadas pela CPI sejam concluídas pelo MPF, com identificação e responsabilização dos eventuais culpados pelas possíveis ilegalidades apuradas, assim como o ressarcimento aos prejudicados pelos pagamentos indevidos. “É necessário continuar esse trabalho para que, no futuro, possamos ter taxas de juros menores e crescimento econômico maior”, afirmou Hugo Leal. Para o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão e para o procurador da República no Distrito Federal José Alfredo, que receberam os parlamentares, fica o compromisso do MPF em apurar todos os indícios de ilegalidade contidos nos documentos apresentados.

O procurador afirmou que, se houver ilícitos, eles serão apurados e os responsáveis identificados. De acordo com José Alfredo, a aprovação do relatório da CPI do Pedro Novais, não limita a atuação do MPF. “Nós vamos aprofundar as investigações e, se houver necessidade, vamos solicitar complementação das informações por meio de mais documentos”, concluiu. Já Aragão acredita que, no caso de ilegalidades, não será difícil apontar os culpados. “Hoje vivemos em um estado de violência identificável. No estouro da bolha – crise imobiliária americana – foi fácil identificar os responsáveis pela emissão dos títulos sem liquidez”, disse ele. O subprocurador-geral acrescentou que é um direito de toda sociedade entender como funciona o crédito especulativo. “Precisamos saber porque pagamos uma dívida e ela nunca acaba”.

A CPI da Dívida Pública foi instalada na Câmara dos Deputados em agosto de 2009 para investigar a dívida pública da União, dos estados e dos municípios; o pagamento de juros; os beneficiários destes pagamentos e o impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento do país. O relatório aprovado pela Comissão não contemplou a sugestão de enviar documentos para análise do Ministério Público porque, de acordo com o relator Pedro Novais (PMDB-MA), não há irregularidades na aquisição e pagamentos da dívida pública. No entanto, os deputados que compareceram hoje ao MPF, apresentaram voto em separado contendo as sugestões apresentadas pelas entidades da sociedade civil e documentos que sugerem indícios de irregularidades. Aragão informou que será criado um grupo de trabalho para aprofundar as investigações.


Parlamentares querem que Ministério Público aprofunde as investigações da CPI da Dívida Pública

quarta-feira, 12 maio, 2010

Os deputados Hugo Leal (PSC-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Pedro Fernandes (PTB-MA), Cleber Verde (PRB-MA) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que votaram contra o parecer do relatório final do deputado Pedro Novais (PMDB-MA), aprovado nesta terça-feira, dia 11, na CPI da Dívida Pública, vão encaminhar para análise do Ministério Público os documentos e contribuições contidos no voto em separado assinado por eles. Para o deputado Hugo Leal, as recomendações do relatório aprovado são muito simplórias e não contribuem com o objetivo inicial da CPI. “Nós nos reunimos para investigar a dívida pública e os beneficiários dos pagamentos dos juros, mas concluímos sem saber quem são os beneficiários e as irregularidades serão enterradas?


Deputados apresentaram voto em separado na CPI da Dívida

domingo, 9 maio, 2010

Os deputados Hugo Leal (PSC-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Pedro Fernandes (PTB-MA), Cleber Verde (PRB-MA) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) apresentaram votos em separado ao relatório final da CPI da Dívida Pública. Eles argumentaram que as contribuições feitas pelas entidades da sociedade civil que participaram das discussões deveriam ter sido acatadas pelo relator. De acordo com Hugo Leal, se o objetivo é investigar e entender a dívida pública brasileira, algumas recomendações das entidades eram fundamentais para o relatório. “No texto final não poderiam faltar as sugestões de uma auditoria permanente da dívida e de encaminhar os indícios de ilegalidade para a análise do Ministério Público’, afirmou.

O relatório apresentado pelo deputado Pedro Novais (PMDB-MA) não faz referência a ilegalidades, tampouco pede ao Ministério Público investigação adicional sobre o assunto. O economista da ONG Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo de


CPI da Dívida Pública prorroga trabalhos para ouvir ministros

quarta-feira, 17 março, 2010

Jornal da Câmara
Publicada em 17 de março

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida PúblicaDívida contraída pelo governo para financiar gastos não cobertos pela arrecadação de impostos e para alcançar objetivos da política econômica, como controlar o nível de atividade, crédito, consumo ou captar dólares no exterior. A dívida pública pode ser interna ou externa. aprovou nesta terça-feira a prorrogação de seu funcionamento por 60 dias, a contar do dia 29 de março. O novo prazo depende de aprovação do Plenário. O colegiado estendeu seus trabalhos pela segunda vez – a primeira foi em dezembro do ano passado – porque tem interesse em ouvir, em audiência pública, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Os parlamentares já haviam aprovado requerimento para convidar Mantega e Meirelles, mas hoje os deputados discutiram a possibilidade de transformar o convite em convocação devido à dificuldade de estabelecer contato com os dois ministros. O assunto será debatido em reunião marcada para esta quarta, às 14h30, mas o relator da CPI, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), adiantou que o mais provável é que a CPI aprove a convocação.

O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), já tem requerimento pronto para convocação. Os parlamentares cogitaram a votação da proposta na reunião de hoje, mesmo sem a presença do presidente da comissão, o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).

O principal receio, segundo o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), é que Meirelles deixe o BC até o final do mês para concorrer a algum cargo eletivo. Se isso acontecer, caberá ao novo presidente da instituição atender à convocação. “Seria uma perda para a CPI. Ele presidiu o BC nos últimos oito anos”, disse Valente.

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) foi o único a discordar da importância da vinda de Mantega e Meirelles à CPI. Para ele, o colegiado já acumulou informações suficientes para fechar o relatório final.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon


Hugo Leal e integrantes da Auditoria Cidadã da Dívida

quinta-feira, 11 março, 2010

Deputado Hugo Leal recebe integrantes da Auditoria Cidadã da Dívida para discutir os rumos da CPI da Dívida Pública.