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“Os nove anos da Lei Seca e os desafios do trânsito”

terça-feira, 27 junho, 2017

 

A Lei Seca completa nove anos agora em junho. Apesar de ser uma legislação nova, vai alcançando maturidade após passar por série de questionamentos que a aperfeiçoaram. Os impactos da Lei Seca vão além da redução do número de acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados — sobretudo nos estados onde operações de fiscalização são parte da rotina. Aqui no Rio, quando a Operação Lei Seca foi lançada, em 2009, 20% das motoristas registravam bebida alcoólica no sangue. No ano passado, este índice caiu para 7%, fruto da conscientização provocada pela lei.

Em 2017, o Código Brasileiro de Trânsito completa 20 anos; duas décadas de uma legislação moderna que temos buscado aperfeiçoar no Congresso. O CTB foi importante para o trânsito no país ao garantir a melhoria da formação dos condutores, o melhor uso da tecnologia e punições mais severas. O Código e seus aperfeiçoamentos — entre os quais a Lei Seca — não foram, entretanto, suficientes para fazer o Brasil avançar de maneira decisiva na área mais importante, a segurança viária. São ainda assustadores os números de mortes.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2014, 43.760 pessoas perderam a vida no asfalto, o que significa uma morte a cada 12 minutos. De acordo com o seguro DPVat, 595.693 vítimas de trânsito foram indenizadas nesse ano — 1.632 por dia. Segundo o Ipea, também em 2014, o custo estimado dos acidentes aos cofres públicos fica em R$ 56 bilhões ao ano. Infelizmente, o Brasil está longe de alcançar a meta estabelecida pela ONU de reduzir em 50% o número de vítimas do trânsito.

Fica claro que a segurança viária tornou-se o maior desafio para o trânsito e, portanto, é fundamental que, além das iniciativas legislativas, o Executivo trate o tema como prioridade. Isso não vai acontecer enquanto o trânsito, no governo federal, estiver sob um órgão de quarto escalão como o Denatran, subordinado ao Ministério das Cidades. A União precisa de uma Agência Nacional de Segurança Viária, capaz de integrar ações dos ministérios (Saúde, Justiça, Cidades, Integração, Minas e Energia) e estabelecer metas de redução de vítimas para estados e municípios, determinando que parte dos recursos das multas só fosse liberado em caso de alcance de tuna meta básica: salvar vidas.

*Artigo do deputado federal Hugo Leal, publicado pelo jornal O Dia no dia 27/06/2017.

 

 


Lei Seca: prevenção e rigor em defesa da vida

sexta-feira, 1 fevereiro, 2013

A Lei Seca marcou o início de uma nova cultura no combate à violência no trânsito. Em 2008, quando foi editada, ela serviu de barreira à combinação perigosa de bebida e direção, além de punir com mais rigor a prática criminosa de conduzir veículo sob efeito de álcool. Em pouco mais de quatro anos, os estados que passaram a fiscalizar a lei reduziram de forma significativa as trágicas estatísticas relacionadas a colisões e atropelamentos.

No entanto, o custo da imprudência ainda é muito alto. Mesmo com as quedas estatísticas registradas, perdemos em 2011 mais de 43 mil vidas por conta dessa violência do trânsito. Faltavam ajustes finos na lei para reforçar a eficácia da fiscalização. Exceto pela multa e a perda da carteira de habilitação, o motorista escapava de uma pena mais severa pelo simples fato de recusar o teste do bafômetro e o exame de sangue. A brecha foi corrigida em dezembro com a sanção da Lei 12.760/2012, de minha autoria, que criou novos instrumentos de comprovação dos abusos.

Além de dobrar o valor da multa em caso de embriaguez (de R$ 957,65 para R$ 1.915,30) e quadruplicar nos casos de reincidência, a nova lei permite outras provas para caracterizar os flagrantes, como vídeos, perícia e o depoimento de testemunhas. Agora, está enquadrado nas mesmas penalidades o uso de substâncias psicoativas que afetam a capacidade de dirigir, provocando perda de reflexos ao volante.

A lei foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu tolerância zero para o consumo de álcool. A fiscalização não permite mais nenhuma quantidade de álcool no sangue do condutor, que será autuado administrativamente por qualquer concentração de bebida. Se o condutor soprar o bafômetro e o aparelho marcar igual ou superior a 0,05 miligramas por litro de ar ele será autuado e responderá por infração gravíssima, conforme estabelece o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Já nos exames sangue, não será permitida qualquer concentração de álcool.

A Lei Seca, no entanto, exige duas condições básicas para ter eficácia: consciência dos motoristas e fiscalização efetiva do Poder Público. As tragédias ao volante ocorrem, em boa parte dos casos, quando há negligência no cumprimento dessa norma básica: “Se dirigir, não beba”. Lamentavelmente, os jovens estão entre as principais vítimas dos acidentes de trânsito. Jovens como os da Boate Kiss, em Santa Maria, que morreram durante o incêndio provocado por uma combinação perversa de fatores, destruindo sonhos, planos e esperanças.

A imprudência ao volante também destroi famílias e leva pais e irmãos ao desespero. Diariamente, a violência no trânsito resulta na morte de 117 pessoas, em média, no Brasil. A cada dois dias, são 234 vidas que se perdem em colisões e atropelamentos, quase o mesmo número de vítimas de Santa Maria. Nossas ruas e estradas são palco de uma tragédia equivalente à da Boate Kiss.

Em ambos os casos, a negligência é fator preponderante – e inaceitável – na perda de tantas vidas. A duras penas, o país começa a perceber que a prevenção é sempre o melhor caminho para impedir tragédias como essas. Não basta punir, é preciso educar e fiscalizar. No caso do trânsito, esse é o principal objetivo da Lei Seca: alertar o motorista sobre os riscos de dirigir sob efeito de álcool.

O Governo percebeu que não pode tratar os muitos problemas do trânsito de forma desvinculada das políticas de educação, mobilidade urbana e segurança. O trânsito hoje é uma questão de saúde pública e deve ser encarado como prioridade em todos os níveis da administração. É fundamental o estabelecimento de uma política permanente e integrada de ações preventivas, envolvendo União, estados e municípios, sob uma coordenação centralizada, dinâmica e eficaz. As soluções partem de um esforço coletivo que incluem principalmente a sociedade organizada.

O Brasil é signatário de um acordo da Organização das Nações Unidas que tem por meta reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2020. Em um país que gasta R$ 35 bilhões por ano com indenizações por acidentes de trânsito, é inaceitável a ideia de que as tragédias diárias ao volante sejam algo corriqueiro. Os casos descritos como acidentes são, muitas vezes, crimes hediondos, homicídios dolosos e lesões corporais perfeitamente evitáveis e com autoria plenamente identificada. O país precisa começar a modificar essa visão superficial e conformada que transforma colisões e atropelamentos em mera fatalidade. A vida, afinal, é o nosso bem maior.

 

* Hugo Leal é deputado federal (PSC-RJ), autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.


Royalties: o fim da covardia e a hora do bom senso

quinta-feira, 1 novembro, 2012

Hugo na tribuna

O respeito integral aos contratos em vigor dos royalties do petróleo tem o respaldo da presidente Dilma Rousseff. Esse apoio é fundamental para que o Rio de Janeiro não saia prejudicado na distribuição dos recursos entre estados e municípios. Coordenador da bancada fluminense na Câmara, o deputado Hugo Leal (PSC) vem batalhando de forma incansável para que prevaleça o bom senso nesta questão. Ele foi um dos primeiros a defender o adiamento da votação do projeto de lei 2565/11, prevista para a última quarta-feira, e que foi remarcada para terça-feira, dia 6.

A presidente foi firme quando mandou um recado aos parlamentares. Ela reafirmou o respeito integral aos contratos em vigor e determinou que 100% dos recursos futuros do pré-sal sejam destinados à Educação. O deputado Hugo Leal também deixou clara sua posição, ao reunir a bancada fluminense no Câmara.

“Não há vencedores nem derrotados nesse adiamento, prevaleceu o bom senso. Por mais que os poderes sejam independentes, é necessário guardar uma sintonia com o Executivo. O mais importante é que a presidente Dilma tem a preocupação de manter o que já existia em termos de percentuais sobre os poços já contratados”, explica. Embora otimista, o parlamentar não gostou do relatório apresentado pelo relator d projeto, deputado Carlos Zaratini (PT-SP): “O texto ainda não contempla o que o Governo tem manifestado, no sentido de manter o que já havia sido contratado anteriormente e nem fala no percentual destinado à educação”, questiona.

O deputado admite que a via judicial ainda é uma saída muito provável para a discussão dos royalties. Isto porque há forte pressão de alguns setores para que seja alterado o critério de concessão dos recursos para poços já licitados. Segundo ele, se o Rio for prejudicado, ele, os demais parlamentares e o próprio governo do estado devem agir: “A bancada e o governo já provocaram o Supremo anteriormente. Então, esse movimento é natural, se sentirmos que estamos sendo prejudicados. Quando você se sente assim, aciona a Justiça”, concluiu.


Planejamento adequado para uma boa gestão nas prefeituras

quinta-feira, 1 novembro, 2012

Hugo Leal

Não há tempo a perder. Encerrado o segundo turno, os prefeitos eleitos devem começar a planejar seus mandatos com base em metas de gestão e nos indicadores fiscais e sócio-econômicos de cada município. Neste período, a escolha da equipe de transição e a definição das prioridades administrativas serão fundamentais para atender às demandas locais. O processo exige ferramentas adequadas para um bom trabalho à frente do Executivo.

O deputado federal Hugo Leal está colocando sua experiência, conhecimentos e a estrutura de seu Gabinete a serviço dos prefeitos eleitos pelo PSC e partidos aliados. Em reuniões de trabalho, estão sendo trabalhadas as propostas para os primeiros 100 dias de governo, tendo como foco uma gestão de resultados. O deputado mantém técnicos de seu gabinete à disposição dos prefeitos para estruturar um plano de metas, com ações efetivas que contemplem as necessidades de cada município.

A chave deste trabalho é a parceria. Na Câmara dos Deputados, Hugo Leal apresentou uma série de emendas parlamentares que tratam de questões como saúde, educação, agricultura e gestão tributária. A ideia é oferecer apoio às demandas dos prefeitos eleitos em áreas prioritárias. Desde o início de seu mandato, o deputado tem contemplado dezenas de municípios com verbas oriundas de emendas ao Orçamento e a intenção é ampliar estas parcerias.

A agenda de trabalho é intensa neste período. “Quanto mais cedo começar o planejamento do próximo mandato, melhor será a execução das políticas públicas. Daí a necessidade de integração entre o meu gabinete e as equipes de transição nos municípios. É uma aliança que vai trazer resultados positivos às Prefeituras, com reflexos na qualidade de vida da população. Afinal, os municípes elegeram os prefeitos para garantir condições dignas de moradia, saneamento, educação, saúde e meio ambiente”, afirma Hugo Leal.

O deputado Hugo Leal com o vice-prefeito eleito de Itatiaia, Edmar Barbosa da Silva, do PSC, e o Secretário Municipal de Ordem Pública, Nilson Neves.

 

Visita do vice-prefeito eleito pelo PSC de Miracema, Raphael Moreira, junto com o presidente do PSC municipal, Plinio Augusto Tostes Padilha, e o candidato a vereador Reinaldo Costa.


Uma segunda chance para a dignidade

sábado, 27 outubro, 2012

NESTE DOMINGO, dois milhões de eleitores fluminenses têm novo encontro marcado com o seu futuro. O segundo turno das eleições no Estado do Rio vai marcar o destino de sete municípios pelos próximos quatro anos. A escolha de prefeitos têm reflexo direto na qualidade dos serviços oferecidos à população: saúde, educação, moradia, saneamento básico, bem como políticas para a juventude, geração de renda e empregos. Enfim, todos os aspectos da vida da população sofrem influências do modelo de gestão municipal.

O DEPUTADO HUGO LEAL participou intensamente do processo eleitoral nestas últimas três semanas, assim como fizera no primeiro turno. Ele uniu forças com Bernardo Rossi (PMDB) em Petrópolis, Felipe Peixoto (PDT) em Niterói, Adolfo Konder (PDT) em São Gonçalo e Sheila Gama (PDT) em Nova Iguaçu. Todos têm um histórico de boas realizações em suas cidades, com preparo e determinação para trabalhar em benefício dos moradores.

AO PARTICIPAR DE carreatas, comícios e reuniões de campanha, Hugo Leal fez muito mais do que oferecer apoio aos candidatos. Ele colocou sua experiência a serviço de políticos compromissados com o bem público, a justiça social e a cidadania. No primeiro turno, essa parceria contribuiu para a vitória de 32 prefeitos e 55 vereadores em todo o estado.

NO SEGUNDO TURNO, os eleitores vão confirmar nas urnas a opção por um futuro com qualidade de vida para suas famílias e para toda a comunidade. Bernardo Rossi, Felipe Peixoto, Adolfo Konder e Sheila Gama representam a opção segura para atender as necessidades da população em suas cidades, mostrando que o caminho das urnas é também o caminho da esperança e da dignidade. Essa chance não pode ser desperdiçada.


Parcerias vitoriosas na urnas

terça-feira, 9 outubro, 2012

 

Mapa Eleitos

A voz das urnas deixou seu recado, em alto e bom som. O Estado do Rio deu um passo decisivo rumo ao futuro. Em dezenas de municípios fluminenses, as eleições de domingo marcaram a vitória de prefeitos e vereadores comprometidos com os ideais de justiça social, cidadania, desenvolvimento e a qualidade de vida.

O deputado federal Hugo Leal, que participou intensamente da campanha no Estado, contribuiu para a vitória de sete candidatos a prefeito do PSC e outros 25 de partidos aliados. Com um trabalho consistente, o Partido Social Cristão elegeu Dr. André (Búzios), Dr. Rivelino (Laje do Muriaé), Pedrinho Cherene (São Francisco do Itabapoana), Cica Machado (Cachoeiras de Macacu), Gelsinho Guerreiro (Mesquita), Antonio Marcos (Casimiro de Abreu) e Sabino (Rio das Ostras).

O PSC também fez três vice-prefeitos: Dr. Audir, em Itaboraí, Raphael Moreira, em Miracema e Edmar Negão, em Itatiaia. Todos estão de parabéns pelo excelente trabalho ao longo da campanha. Os municípios terão gestores competentes e qualificados para o exercício do cargo.

Os legislativos municipais também terão quadros qualificados a partir de 2013. Hugo Leal uniu forças com 55 vereadores eleitos ou reeleitos no último domingo, em diversos municípios. De norte a sul do Estado, ele subiu em palanques, foi às ruas pedir votos e participou de reuniões com eleitores e lideranças regionais.

Ainda há trabalho a ser feito. No segundo turno, o deputado vai reforçar a parceria com três candidatos a prefeito que têm um currículo de boas realizações em seus municípios: Felipe Peixoto (PDT) em Niterói, Bernardo Rossi (PMDB) em Petrópolis, e Adolfo Konder (PDT) em São Gonçalo. Os três têm grandes chances de saírem vitoriosos como prefeitos.

O trabalho do deputado Hugo Leal foi uma ponte para a construção de um Estado melhor. Seja no comando das Prefeituras ou nas Câmaras de Vereadores, o cidadão fluminense terá representantes à altura de suas expectativas. A todos os eleitos, os votos de uma trajetória de sucesso na vida pública, com realizações e um trabalho voltado para o bem comum. Parabéns!


A preservação da vida

sexta-feira, 21 setembro, 2012

A Semana Nacional do Trânsito, que se estende até o dia 25 de setembro, chama atenção para uma das principais causas de morte ao volante: o excesso de velocidade. Não por acaso, o tema da campanha remete à infração de trânsito mais frequente em todo o país. O Estado do Rio lidera as estatísticas nesta área: 48% das multas registradas em 2011 envolveram motoristas que dirigiam acima dos limites de velocidade. Este ano, já foram registrados cerca de 812 mil flagrantes até agosto.

O tema exige reflexão profunda sobre uma das faces mais cruéis da violência no trânsito. Em todo o país, cerca de 43 mil pessoas morrem a cada ano vítimas de acidentes na direção. São 117 óbitos por dia, em média. O dado mais assustador, porém, diz respeito ao tráfego sobre duas rodas. A categoria que registrou o maior índice de crescimento entre as vítimas fatais é a de motociclistas. Foram 10.825 mortes em 2010, contra 9.268 no ano anterior. Um aumento de 16,7%.

Lamentavelmente, a maioria das vítimas dos acidentes com motocicletas tem entre 15 e 39 anos. O Brasil é hoje o quinto país com a maior frota de motos em todo o mundo, com 19 milhões de unidades. Para reverter este quadro, é necessário rever a política de combate à violência no trânsito.

O excesso de velocidade precisa ser combatido com medidas preventivas e com a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, defendo a readequação do Código por meio do compromisso firmado com a ONU, no ano passado. A Década de Ação pelo Trânsito Seguro 2011-2020, assinada por governos de todo o mundo, prevê uma redução de 50% nas mortes causadas pela violência no trânsito. O Brasil é signatário do documento, que ajudará a salvar milhares de vidas. Afinal, esse é o nosso bem maior. É hora de tirar o pé do acelerador e colocar a mão na consciência, em nome da vida.


Hugo Leal participa da Semana Nacional de Trânsito em Niterói

terça-feira, 20 setembro, 2011

O deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) participou ontem (19/9), no auditório da Unilasalle, em Santa Rosa, do primeiro simpósio 2011 – 2020 Década de Ação pela Segurança no Trânsito. O encontro fez parte das comemorações da Semana Nacional de Trânsito, de 18 a 25 de setembro, organizada pela Nittrans (Niterói Trânsito e Transporte).

“Temos muitos municípios que podem dar exemplo na questão da Lei Seca, como Niterói e o Rio de Janeiro, que adotaram com muito sucesso a Operação Lei Seca. As políticas públicas que combatem a violência no trânsito devem ser tratadas como políticas de Estado, e não de governo, para que sejam permanentes e tragam benefícios a toda a sociedade


O Dia – A Semana de Trânsito

domingo, 18 setembro, 2011


Para especialistas, punições muito leves

sábado, 17 setembro, 2011