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PRF


Corpus Christi: mortes nas rodovias caem 35%

segunda-feira, 27 junho, 2011

Brasília, 27 de junho

O número de mortes, acidentes e feridos em ocorrências de trânsito nas rodovias federais teve redução significativa durante o feriado prolongado de Corpus Christi deste ano, comparado com o mesmo feriado em 2010, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a 2.181 acidentes, com 1.357 pessoas feridas e 131 mortes. Neste feriado, foram atendidos 2.073 acidentes (menos 5%), com 1.232 feridos (menos 9%) e 85 óbitos (redução de 35%).

As maiores quedas no número de óbitos se deram em Minas Gerais, de 24 para 14 (49%), no Espírito Santo, de 11 para duas (82%), e na Bahia e Pernambuco, onde os óbitos caíram de 13 para quatro (69%). Nas regionais do Amazonas, Amapá, Tocantins e Roraima, nenhuma morte foi registrada. Já em Alagoas, Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí, somente uma ocorrência com morte foi atendida em todo o feriado prolongado.

Batalha contra embriaguez ao volante – Somente de quinta-feira a domingo, a PRF realizou 8.139 testes de alcoolemia. Em todo o país, 429 motoristas foram reprovados, dos quais 196 foram presos em flagrante por crime trânsito.

Para a Diretora Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Inspetora Maria Alice Nascimento Souza, a redução é uma mostra de que existem maneiras de enfrentar a mortalidade no trânsito, mas lembra que estas soluções passam por diversos setores: “É importante que toda a sociedade se envolva na luta por um trânsito seguro, começando pela conscientização na família, escolas e empresas. Além disso, é preciso investir em melhorias de vias e veículos, além do aprimoramento da fiscalização estratégica e políticas de governo


Câmara aprova reajuste

sexta-feira, 30 abril, 2010

Publicada em 30 de abril
Coluna do Servidor

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Aprovada antecipação de reajuste dos policiais rodoviários federais

quinta-feira, 29 abril, 2010
Publicada em 29 de abril

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 4023/08, do Executivo, que antecipa a vigência do reajuste dos subsídios dos policiais rodoviários federais. Segundo o texto aprovado pela comissão, o aumento, que valeria só a partir de julho, já passará a vigorar em abril. O subsídio do final da carreira (inspetor, padrão 3) será de R$ 10.544,14, e o do início da carreira irá para R$ 5.804,95. A proposta segue para o Senado.

Originalmente, o projeto antecipava os reajustes a serem concedidos de 2008 a 2010, mas o texto, que havia sido apresentado em agosto de 2008, demorou a ser aprovado. E, como lembrou o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Vignatti (PT-SC), a lei não permite aumentos retroativos a anos anteriores. Por isso, ele mudou o texto e transferiu de 2008 para 2010 o impacto financeiro da proposta, que será de R$ 38 milhões.

Além disso, o relator condicionou a validade do projeto à previsão dos recursos necessários no Orçamento de 2010.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público havia antecipado o reajuste de 2009, esperando que a proposta fosse transformada em lei ainda naquele ano. Mas, como isso não ocorreu, Vignatti suprimiu as emendas aprovadas naquela comissão.

O relator da proposta na CCJ, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), considerou a proposta constitucional,  inclusive com as alterações feitas pela Comissão de Finanças.


Lei Orgânica: deputados definem relator e presidente da comissão especial

quinta-feira, 22 abril, 2010

Publicada em 16 de abril
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A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 6493/09, que trata da Lei Orgânica da Polícia Federal (PF), reuniu-se, na última quarta-feira (14), para eleger os parlamentares que comandarão a análise da matéria.  O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) irá presidir os trabalhos. Seu nome foi indicado pelo líder do PT na casa, deputado Fernando Ferro. Já a relatoria do projeto ficará a cargo do deputado Laerte Bessa (PSC-DF).

A diretora de assuntos parlamentares do SINPECPF, Pauleana Martins Nunes, esteve presente na reunião para articular apoio para as emendas apresentadas pelo sindicato. Durante a visita, a diretora conseguiu agendar reuniões com os deputados Nelson Pellegrino e Laerte Bessa já na próxima semana. Além deles, o SINPECPF também conversará com o assessor técnico da liderança do PSDB na Câmara, Wilson
Calvo; o líder do PSC, Dep. Hugo Leal; o Dep. Geraldo Magela (PT/DF), grande aliado das causas do PECPF; e com a assessoria técnica da liderança do PMDB.

A comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (20), às 14h00. A pauta deste novo encontro prevê audiência pública com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e com o diretor da Polícia Civil do Distrito Federal. Na reunião, o Dep. Laerte Bessa também apresentará o cronograma dos trabalhos.

O SINPECPF vai marcar presença na reunião. Desde já, convidamos todos os servidores do PECPF para ir até a Câmara na próxima terça-feira, cobrar a devida valorização da categoria! O sindicato irá disponibilizar um ônibus para levar os interessados. Ele partirá do Edifício Sede, às 13h40 da terça-feira. Vamos lotar a Câmara e mostrar a nossa força! SINPECPF: reestruturação J


Piso salarial da Segurança

quarta-feira, 14 abril, 2010

Publicada em 14 de abril
Coluna Servidores com Djalma Oliveira

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Aprovação em maio

quarta-feira, 14 abril, 2010

Publicada em 14 de abril
Coluna do Servidor

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SINPRF/BA participa de AGE da FENAPRF

terça-feira, 13 abril, 2010

Publicada em 6 de abril
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O Presidente do SINPRF/BA, Érico Guedes e o Delegado Representante, Laércio Miranda, participaram da Assembléia Geral Extraordinária da FENAPRF, no dia 24/03/2010, com os seguintes pontos:

  • Analisar, debater e deliberar sobre proposta de readequação da tabela salarial;
  • Portaria n° 30;
  • PL nº. 4023/2008;
  • Ações Judiciais;
  • Convênios e parcerias;
  • Aposentadoria e paridade;
  • Divulgação das decisões do conselho de representantes; e
  • Contratação de Advogado para Impugnação do Registro do SINIPRF-Brasil, junto ao MTE.

TABELA SALARIAL

A discussão se iniciou com a apresentação da tabela salarial pelo técnico do Dieese, que após discussões e debates foi aprovada com pequena modificação. A tabela leva em consideração a luta pela Lei Orgânica, a equiparação com outras carreiras policiais da união, extinção da classe inicial, dentre outros fundamentos. A tabela final pode ser verificada em notícia específica acessando o link abaixo.

TABELA SALARIAL


A construção da tabela atendeu às propostas e os questionamentos levantados na última assembléia e foi aprovada por unanimidade, constituindo-se em nosso instrumento de luta nas futuras negociações salariais. Lembrando que o aumento deste ano é o que já foi negociado e previsto na tabela da lei 11.784/08.


PORTARIA Nº 30

No que tange a Portaria nº30, foi decidido que o Conselho mantém a indicação de suspensão do preenchimento das planilhas, indica grupo de trabalho para modificações da portaria, conforme solicitação da CGO, e oficia o DPRF para que a portaria seja suspensa pelo mesmo período de tempo oferecido para apresentação de propostas pelos sindicatos.

Ainda sobre o mesmo assunto, fomos informados sobre a questão ocorrida no Espírito Santo quando o Ministério Público Federal recomendou ao Superintendente o cumprimento da portaria. Foi uma questão pontual e isolada, e o representante do sindicato daquele Estado esclareceu-nos que o MP foi provocado com a informação de que os PRFs não estavam cumprindo as tarefas de fiscalização. O Conselho recomendou a realização de Assembléias nos Estados para a ratificação da posição do conselho: Suspensão do preenchimento das planilhas! Dessa forma, será realizada, ainda neste mês de abril, Assembléia Geral para tratar, dentre outros assuntos, da Portaria nº 30.

PL 4023/2008

Este Projeto trata do cumprimento do acordo firmado entre a PRF e o Governo Federal para antecipação do aumento salarial de novembro/2008 para julho/2008. Por questões legais e orçamentárias, o projeto foi recalculado, para que se desse o aumento previsto para julho/2010 em abril/2010. O PL 4023/2008 já foi aprovado por duas Comissões da Câmara dos Deputados e se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania(CCJC). O relator do projeto, o Deputado Hugo Leal (PSC-RJ) já se comprometeu a apresentar o Relatório nos próximos dias. Após aprovação da CCJC, o PL segue direto para o Senado, por onde passará por, provavelmente, duas comissões para em seguida ser sancionado. Assim, mesmo que a Lei seja publicada após abril, seus efeitos serão retroativos a este mês.


AÇÕES JUDICIAIS


A FENAPRF apresentou um relatório das ações judiciais que será publicado brevemente no site. Foram comentadas sobre algumas das ações, como segue:

  • Anuênios – Foi questionado pelo SINPRF/BA sobre a dificuldade dos servidores em receber os valores dessa Ação, já que o Escritório de Advogados responsável recebeu os valores e não comunicou os servidores. Nesse caso, qualquer sindicalizado que se sentiu de alguma forma prejudicado, deverá procurar o sindicato para que a reclamação seja remetida via ofício para a Federação. Além disso, foi cobrado por nosso Sindicato os valores do repasse devido, conforme contrato firmado entre os Advogados e a FENAPRF, no qual 5% do total dos honorários seriam pagos à FENAPRF que repassaria aos Sindicatos. A resposta do Diretor Jurídico da Federação foi para que oficializássemos tal pedido, o que já foi realizado na semana passada.
  • Adicional Noturno – Já existem sentenças/acórdãos não favoráveis, entretanto recursos judiciais continuam mantendo o pagamento desse benefício. Dessa forma, é bom que estejamos preparados caso esse pagamento seja interrompido, por isso propusemos ao Senador Cesar Borges(PR-BA) a apresentação de um Projeto de Emenda à Constituição para garantir o pagamento independente de decisões judiciais, conforme pode ser visto no Relatório de viagem já publicado no link abaixo:

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

  • GOEzinha e GOEzona – Os maiores Estados foram preteridos do pagamento da GOEzinha por conta do volume de gastos que isso representaria. Há um parecer antigo da AGU, manifestando pela legitimidade do pagamento, no entanto atualmente a Administração não está admitindo mais essa condição. A GOEzona está em fase de decisão para pagamento. Entre os dois casos, será dada prioridade para a GOEzona pelos valores serem maiores, o que não impede a continuidade na luta pela GOEzinha.

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Foi apresentado o convênio do SINPRF/SP com o Plano de Saúde UNIMED, do qual já somos parceiros. Trata-se de uma alternativa aos planos ora contratados, quais sejam Medial e GEAP.

APOSENTADORIA, PARIDADE E INTEGRALIDADE

Há quinze dias alguns Estados receberam diversas notificações do TCU, por meio das quais aquele Tribunal determina que seja feita a revisão de aposentadorias para que seja aplicado o cálculo pela média, conforme Emenda Constitucional 41/2003 c/c Lei 10.887/2004, o que acabaria com a paridade entre aposentados e servidores ativos. Administrativamente, a FENAPRF está oficiando todos os sindicatos para que seja feito o pedido de revisão ao TCU, individualmente. Ou seja, caso algum aposentado receba tal correspondência, procurar o SINPRF/BA para solicitar a Revisão junto ao TCU. O Diretor Jurídico e o Presidente da FENAPRF estão articulando com parlamentares, em especial com o Deputado Mauro Lopes, para que o TCU reveja os acórdãos negativos, visto que há entendimento favorável dentro do próprio Tribunal. O SINPRF/BA conseguiu uma cópia do Parecer favorável junto ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos, para embasamento dos pedidos de revisão.

PLP 554/2010 – Este projeto de lei complementar modifica negativamente nossos direitos de aposentadoria, foi apensado ao PLP 330/2006(que trata, dentre outros pontos, da redução de cinco anos do tempo de serviço para policiais femininas) e iria direto ao plenário já que o PLP 330/2006 já percorreu os trâmites das comissões parlamentares. O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado requereu que o PLP 554/2010 seja analisado por essa comissão, alegando que este implica diretamente em assuntos de segurança pública. O Presidente desta comissão é o deputado federal Laerte Bessa (PSC-DF), ele está em seu primeiro mandato e é delegado da Polícia Civil de Brasília. A justificativa do Governo Federal para apresentação do PLP 554/2010 é falha, já que alega não haver Lei Complementar disciplinando as aposentadorias especiais das carreiras cujas atividades são de risco, o que é uma inverdade por conta de ainda vigorar a Lei Complementar nº 51/1985. O SINPRF/BA sugeriu ao Diretor Jurídico da FENAPRF que fosse preparado uma minuta de como a PRF deseja que a nova Lei seja publicada, para garantir o tempo especial, juntamente com a paridade e a integralidade.

DIVULGAÇÃO DAS DECISÕES DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

Este assunto, a pedido do Presidente da FENAPRF, Gilson da Silva, foi discutido ainda pela manhã. Foram apresentadas reclamações de alguns sindicatos e do Presidente da FENAPRF, por conta da divulgação de informações da Tabela Salarial discutida na Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 02/03/2010, pelo Presidente do SINPRF/DF, Nivaldino Rodrigues. Após sugestão de Gilson, foi votado pelo Conselho a representação de Nivaldino no Conselho de Ética da FENAPRF, por descumprimento de Decisão do Conselho de Representantes. Os representantes do SINPRF/BA, Érico Guedes e Laércio Miranda, votaram contra tal proposta, por entenderem que o ato praticado pelo Presidente do SINPRF/DF não ter sido grave, passível de ser resolvido com o diálogo. No entanto, a proposta de representação foi aprovada por 16 votos a 15.

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO DO SINIPRF-BRASIL, JUNTO AO MTE

Foi apresentado pelo Delegado Representante do SINPRF/RS a situação das impugnações realizadas contra o SINIPRF-BRASIL, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego-MTE. O Presidente da FENAPRF se comprometeu a custear as despesas com o Escritório de Advogados contratado pelos Sindicatos. Surpreendentemente o MTE arquivou todas as impugnações, por conta disso, será impetrado recurso administrativo, paralelamente a uma ação judicial, visando o cancelamento do registro daquele Sindicato.

O SINPRF/BA já se manifestou contrariamente à existência do SINIPRF-BRASIL, conforme link abaixo:

OPINIÃO DO SINPRF/BA sobre o SINIPRF-BRASIL

Apelamos a todos os Policiais Rodoviários Federais, da Classe de Inspetor, que não se filiem ao SINIPRF-BRASIL, para evitar duplicidade de representação e divisão da categoria, respeitando assim o contido na Constituição Federal de 1988.

Por fim, foi proposto pelo Presidente do SINPRF/MS a formação de Comissão para Elaborar a Proposta da Tabela Salarial a ser discutida com o Governo Federal. Foram eleitos os seguintes membros da referida Comissão:

Titulares:

Tacio Melo-Presidente do SINPRF/AL

Antonio Neto-Presidente do SINPRF/AM

Marcos Khadur-Presidente do SINPRF/MS

Suplentes:

Arcoverde-Delegado Representante do SINPRF/PE

Érico Guedes-Presidente do SINPRF/BA

Luiz Pereira-Presidente do SINPRF/SP


Hugo Leal e representantes dos policiais rodoviários federais

sexta-feira, 26 março, 2010

Publicada em 26 de março
Coluna Les Partisans

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Reajuste

sexta-feira, 26 março, 2010

Publicada em 26 de março
Coluna Cidade Aberta


Hugo Leal se encontra com representantes dos policiais rodoviários

quinta-feira, 25 março, 2010

Relator do projeto de lei que reajusta o subsídio da PRF (Polícia Rodoviária Federal), o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) recebeu, na última terça-feira, dia 23, representantes do sindicato e da federação da categoria. Durante a reunião, o parlamentar explicou que vai tentar colocar o projeto em pauta para votação na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) em abril. “Vou apresentar o relatório para o presidente da Comissão, Eliseu Padilha, o mais rápido possível, para que ele seja votado depois da Semana Santa