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Hugo Leal visita Hospital Gaffrée e Guinle

segunda-feira, 25 setembro, 2017

Coordenador da bancada do Rio de Janeiro no Congresso, o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) visitou, nesta segunda (25/09), o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, vinculado à UniRio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, onde reuniu-se com o superintendente da unidade de saúde, Fernando Ferry, e o reitor da universidade, Luiz Pedro Jujuca, para discutir pedido de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos. “O Gaffrée e Guinle vem passando por importante reestruturação e vamos discutir com a bancada como podemos ajudar a melhorar cada vez mais o hospital”, afirmou Hugo Leal.

Acompanhado pelo superintendente Fernando Ferry, o deputado visitou as obras em andamento na UTI, na maternidade e em outras áreas do hospital, além de conhecer os laboratórios especializados em testes de HIV e DNA. “Estamos buscando dar um salto de qualidade no atendimento e na realização de exames”, explicou Ferry. Hugo elogiou o trabalho que vem sendo realizado no hospital da UniRio. “Nós sempre damos muito atenção aos hospitais universitários como o Clementino Fraga, o Antonio Pedro e o próprio Gaffrée porque eles são estratégicos para o sistema de saúde no nosso estado”, disse o coordenador da bancada.

O Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) abriga cursos de graduação e pós-graduação da Escola de Medicina e Cirurgia, da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, da Escola de Nutrição e do Instituto Biomédico. A unidade tem a integralidade de suas ações voltadas para o SUS (Sistema Único de Saúde), particularmente nas áreas de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar.

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CPMI aprova convites a donos da JBS e convite a Janot

quinta-feira, 21 setembro, 2017

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS aprovou nesta quinta-feira (21) a convocação dos empresários Joesley e Wesley Batista e o convite ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot para depor. Foram aprovados convites e convocações de várias pessoas ligadas aos fatos apurados, entre elas, o ex-procurador da República Marcelo Miller e o procurador Ângelo Goulart Villela. Miller foi acusado de corrupção passiva pela Polícia Federal, por assessorar Joesley e Wesley na negociação com o Ministério Público Federal; Villela foi preso em maio no âmbito da Operação Patmos, da Polícia Federal, acusado de vazar informações para a JBS. Também foi aprovada a convocação do ex-diretor de Relações Institucionais da J&F Ricardo Saud, e de executivos do grupo.

O deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), sub-relator para assuntos tributários, previdenciários e agropecuários, alertou que a CPMI não deve exagerar nas convocações a depoentes. “Nos últimos anos, temos assistido a um abuso das conduções coercitivas, com pessoas levadas a depor sem sequer terem sido antes chamadas pela autoridade judicial. Não devemos repetir esse erro aqui: podemos convidar as pessoas para prestar depoimento à CPMI e, caso haja alguma recusa”, aí sim fazer a convocação”, argumentou o parlamentar, advogado e ex-secretário de Justiça do Rio.

A CPMI investiga os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na última década à JBS e sua controladora, a J&F, da qual os irmãos Joesley e Wesley eram os principais acionistas. Será investigada a suspeita que as condições favoráveis dos empréstimos teriam permitido à empresa formar um cartel no mercado de carne. A comissão também quer apurar as condições da colaboração acertada pelos irmãos Batista com o Ministério Público Federal. Deverão ser convidados a depor, conforme requerimentos aprovados, os ex-presidentes da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho e Jorge Fontes Hereda.

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Câmara aprova plano nacional de redução de mortes no trânsito

quinta-feira, 21 setembro, 2017

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, aprovou as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), com o objetivo de reduzir à metade, no prazo de dez anos, o índice nacional de mortos em acidentes de trânsito no País. Relator do projeto na CCJC, o deputado Hugo Leal (PSB-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro recomendou a aprovação. “O Pnatrans é a oportunidade de o Brasil avaliar, por meio de metas e indicadores, se os planos e ações dos órgãos de trânsito em âmbito municipal, estadual e federal, estão atingindo o objetivo de redução efetiva das mortes no trânsito. Nesse contexto reforça a atuação legislativa deste Parlamento para garantir ao cidadão o direito constitucional à vida”, afirmou o parlamentar.

Hugo Leal lembrou que o projeto 8272/14, de autoria do ex-deputado Beto Albuquerque e do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), já havia sido aprovada pela Câmara e as mudanças feitas pelo senado foram pontuais e melhoraram a proposta. As mudanças feitas pelos senadores também foram aprovadas pela Comissão de Viação e Transportes. Assim, como a proposta tramita em caráter conclusivo, o projeto será encaminhado direto à Presidência da República. “Seria um presente para o país se este projeto fosse sancionado logo após a Semana Nacional do Trânsito e no mês em que o Código de Trânsito Brasileiro completa 20 anos”, afirmou Hugo Leal, autor da Lei Seca.

Os senadores detalharam mais os dados, de forma a subdividir a coleta de dados e a definição das metas por circunscrição das vias, de forma que elas sejam municipais, estaduais ou federais. O plano também levará em consideração os índices apurados no ano de entrada em vigor da lei e incluir a consulta à Polícia Rodoviária Federal e aos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito para definição das metas e indicadores. Outra mudança penaliza os estados que não atingirem os objetivos do plano, com a duplicação do percentual do fundo que será recolhido. A cada ano de reincidência é prevista nova duplicação do percentual até atingir o limite de 40% do valor das multas arrecadadas.

O projeto determina que as políticas públicas do Sistema Nacional de Trânsito devem voltar-se, prioritariamente, ao cumprimento de metas anuais de redução no número de mortes no trânsito. “É importantíssimo estabelecermos essas metas e as punições para quem não as alcance. O país não pode continuar convivendo com estes índices absurdos de mortes no trânsito”, afirmou o deputado Hugo Leal, lembrando que o Brasil tem, em média, 40 mil vítimas fatais por ano em ocorrências de trânsito.

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Hugo defende mais rapidez na suspensão do direito de dirigir

quarta-feira, 20 setembro, 2017

O deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) participou, nesta quarta (20/09) de debate promovido pelo Focotran (Fórum dos Conselhos Estaduais de Trânsito) sobre medidas para tornar mais efetivas a legislação brasileira sobre segurança viária. “Precisamos tornar as penas mais duras para os crimes de trânsito e tornar mais céleres as punições administrativas aos motoristas”, afirmou o deputado, autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

O VI Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito, que vai até esta quinta (21) no Hotel Windsor Plaza, em Brasília, faz parte da programação da Semana Nacional do Trânsito. O deputado Hugo Leal frisou que o legislativo vem trabalhando para aprimorar o Código Brasileiro de Trânsito, que completa agora 20 anos e destacou o PL 5568/2013, que aumenta as penas para quem provoca mortes e lesões graves no trânsito. “É uma legislação que, como a Lei Seca, vem em defesa da vida humana”, acrescentou. O parlamentar lembrou ainda que a Lei Seca completa 10 anos em 2018 e será um momento de avaliar seus resultados. “Tenho certeza que muitas vidas foram salvos, mas também que mais poderiam ser salvas se tivéssemos uma fiscalização mais ampla e eficiente”.

O deputado Hugo Leal incentivou os Conselhos Estaduais de Trânsito a se debruçarem sobre o andamento dos processos administrativos para a punição dos condutores. “È fundamental a celeridade no processo de suspensão do direito de dirigir. A demora causa a sensação de impunidade e acaba estimulando novas infrações”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Ttânsito Seguro.

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CPMI da JBS aprova plano de trabalho; Hugo frisa atuação independente

quarta-feira, 20 setembro, 2017

Fotos: Roque de Sá / Agência Senado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Carlos Marun (PMDB/SP), e pelos sub-relatores, deputados Hugo Leal (PSB/RJ) e Delegado Franceschini (SD/PR). “A atuação desta CPMI deve ser um trabalho profícuo e técnico, em busca do aperfeiçoamento legislativo.Precisamos trabalhar de maneira independente para identificar falhas na legislação e propor as correções necessárias”, afirmou o parlamentar.

Hugo Leal explicou ainda o plano de trabalho da sub-relatoria de assuntos tributários, previdenciários e agropecuários. “Nosso foco será a suspeita de formação de cartel e o processo de concentração no mercado de proteína de origem animal, bem como as possíveis infrações à legislação tributária. Essa concentração de mercado teve repercussões perniciosas e negativas no país, que merecem atenção especial desta CPMI”, argumentou o deputado do PSB.

No plano de trabalho, o parlamentar destaca a coleta, sistematização, cruzamento e análise de dados e informações, com “diligências e visitas técnicas” ao BNDES, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a órgãos do Sistema Único de Atenção Sanitária Agropecuária (SUASA), à Receita Federal, às receitas estaduais, ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O plano de trabalho aprovado pela CPMI lista prioridades para a convocação de depoentes, começando por integrantes e ex-integrantes do Ministério Público Federal (MPF), que atuaram nos acordos de delação e de leniência assinados pela JBS, seguidos por sócios, conselheiros, diretores, funcionários e ex-funcionários da JBS e da J&F, diretores e funcionários do BNDES e do BNDES-PAR; pessoas que participaram dos acordos e das operações de crédito, autoridades e agentes públicos do sistema de inspeção sanitária animal; agentes públicos das administrações tributárias municipais, federais e estaduais; e outros agentes públicos e privados que participaram dos atos investigados.

A reunião foi suspensa no início da tarde quando começou a sessão no Plenário da Câmara. O presidente da CPMI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), marcou nova reunião para esta quinta-feira (21/9) às 9h: na pauta, está a votação de dos 118 requerimentos de convocação e de pedidos de informação apresentados pelos integrantes da comissão.

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Câmara e TCU farão auditoria em contratos de concessão de rodovias

quarta-feira, 20 setembro, 2017

Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara aprovou, por unanimidade, nesta quarta (dia 20/09) Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), de autoria do deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) para realizar, com o Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria para avaliar os contratos de concessão de rodovias federais no Brasil. “Estão comprovados, por dados da própria ANTT, os altíssimos índices de inexecução dos investimentos previstos nos contratos de concessão. No caso do Concer, na BR-040, por exemplo, esse índice chegou a 99% no último ano. Portanto, essa auditoria é mais do que necessária e os técnicos do TCU têm a competência para assessorar a Câmara nesse trabalho”, afirmou Hugo Leal.

Relator da PFC na comissão, deputado Marcelo Matos (PHS/RJ) afirmou, em seu voto, que “cumpre reconhecer a importância de se investigar a efetividade dos atos de concessão da infraestrutura rodoviária em geral, segundo o modelo adotado no Brasil, haja vista a necessidade de se concluir se este último é, de fato, o ideal para resolver os gargalos de dita infraestrutura rodoviária no país”. O deputado Altineu Cortes, presidente da CVT, lembrou que a audiência pública realizada semana passada na comissão com representantes do TCU deixou claro os problemas nos contratos de concessão. “Está claro que são gravíssimas as descobertas já realizadas, com sobrepreços, mudanças ilegais nos contratos e outros escândalos. É preciso passar essas concessões a limpo”, disse Altineu.

Hugo Leal lembrou, na PFC, que “as fiscalizações do Tribunal de Contas estão desvelando diversas irregularidades cometidas nos contratos de concessão de rodovias, fazendo com que os objetivos anteriormente pretendidos fiquem somente no campo teórico”. O parlamentar destacou que as fiscalizações demonstram “a falta de transparência em relação aos reais resultados” das concessões rodoviárias para a sociedade. “É urgente a necessidade de um trabalho que avalie a relação custo-benefício do modelo brasileiro de concessões rodoviárias, pois, além das tarifas arrecadadas nas cancelas de pedágio, há uma série de benefícios governamentais, tais como financiamentos a taxas de juros subsidiada pelo BNDES, isenções tributárias”, acrescentou o autor da PFC.

O deputado Hugo Leal é autor de representações junto ao TCU sobre os contratos de concessão de rodovias no Rio de Janeiro a BR-040 (Rio/Juiz de Fora), explorada plea Concer, e a BR-116 (Rio/São Paulo), administrada pela Nova Dutra. “No caso da Concer, o TCU já constatou o sobrepreço de R$ 400 milhões no orçamento da obra da Nova Subida da Serra,  prevista no contrato para ficar pronta em 2006, iniciada quase sete anos depois e paralisada há dois anos, e outras irregularidades. Com base nessa constatação e no péssimo serviço prestado, já pedi duas vezes a caducidade (extinção) do contrato de concessão na BR-040″, lembrou o parlamentar. “Creio que, com esta PFC, poderemos avançar na investigação dos problemas das concessões não apenas da Concer e da Nova Dutra mas de outras concessionárias pelo país e apontar as necessárias mudanças neste modelo que, claramente, não garante segurança e qualidade aos usuários das rodovias”, acrescentou Hugo Leal.
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Petrópolis: liberados R$ 600 mil de emendas de Hugo para saúde

quarta-feira, 20 setembro, 2017

Foto: Sérgio Francês

O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 600 mil reais para a compra de material hospitalar para o Pronto Socorro Leônidas Sampaio e Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, ambos em Petrópolis. Os recursos são fruto de emenda parlamentar do deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) ainda para 2016, mas só foram depositados agora na conta do fundo municipal de saúde.

Drenos cirúrgicos, lâminas para bisturis, luvas de látex, fios para sutura, seringas e agulhas descartáveis, cânulas, filmes para Raio-X, indicadores químicos, sondas de látex, aspiradores manuais à vácuo e cateteres estão entre os materiais de uso único que devem ser adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o convênio assinado com o ministério.

O deputado Hugo Leal destacou que a área de saúde vem recebendo prioridade em suas emendas parlamentares, particularmente para o município de Petrópolis. “Com a grave crise do governo estadual, as redes municipais ficaram sobrecarregadas. As unidades de saúde de Petrópolis realizam mais de 50 mil atendimentos por mês: são pessoas da própria cidade e também de municípios vizinhos. Por isso, não hesitei em buscar esses recursos através de emenda parlamentar”, disse Hugo Leal.

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CTB 20 anos: Agência de Segurança Viária para reforçar legislação

terça-feira, 19 setembro, 2017

Foto: Guilherme Martimon

Maiores especialistas e autoridades em trânsito do país – legisladores, dirigentes de órgãos executivos, agentes de fiscalização, diretores de ONGs e pesquisadores – participaram do seminário sobre os 20 Anos do Código de Trânsito Brasileiro, que lotou o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. “Ficou evidente nas diversas visões a necessidade de uma Agência Nacional de Segurança Viária, capaz de fazer com que a legislação seja efetivamente cumprida de maneira a salvar vidas e garantir a mobilidade”, afirmou o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

Participaram ainda dos debates os deputado Altineu Cortes, presidente da Comissão de Viação e Transporte, e Christiane Yared, o diretor-geral do Denatran, Elmo Vicenzi, o prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, o diretor-geral da Polícia Rodoviária, Renato Borges Dias, o presidente do Observatório de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho, o professor Leandro Piquet, do programa Brasília Vida Segura, João Pedro Corrêa, criador do Programa Volvo de Segurança Viária, Moise Edmond Seid, ex-presidente da Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego (Abramet), Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas, o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, e o o ex-deputado Beto Albuquerque, autor do projeto que cria o Plano Nacional de Redução das Mortes e Lesões no Trânsito. “É preciso uma ação efetiva, com metas claras para estados e municípios, para conter essa tragédia do trânsito”, disse Albuquerque.

O seminário 20 Anos do CTB – parte das comemorações pela Semana Nacional do Trânsito – foi promovido pela Câmara dos Deputados, Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Polícia Rodoviária Federal, Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e Observatório Nacional de Segurança Viária. “Nos debates, percebemos a necessidade de prioridade para a educação no trânsito, inclusive com campanhas permanentes de segurança”, afirmou a deputada Christiane Yared, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

Além dos debates, a programação do evento incluiu ainda a entrega do Troféu CTB 20 anos a pessoas e instituições que ajudaram a consolidar a legislação e uma exposição, no Espaço Mario Covas, organizada pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Instituto Paz no Trânsito. Foram agraciados com o Troféu CTB 20 anos os ex-deputados Ary Kara José, relator do CTB na Câmara em 1997, e Beto Albuquerque, José Aurélio Ramalho, presidente do Observatório de Segurança Viária, e o atleta paralímpico Bruno Braga, que ficou tetraplégico após acidente de trânsito. A ONG Fundação Thiago de Moraes Gonzaga – Vida Urgente, focada em programas educativas para a humanização do trânsito, a Polícia Rodoviária Federal e a Operação Lei Seca do Rio de Janeiro, pioneira no trabalho de fiscalização da embriaguez ao volante, foram também premiadas.

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Hugo elogia discurso de posse de Raquel Dodge

segunda-feira, 18 setembro, 2017

Foto: Marcelo Chello/CJPress/Folhapress

A nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, primeira mulher a assumir o cargo, tomou posse nesta segunda-feira (18/09), em Brasília, em cerimônia com a presença dos presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF, além de procuradores, magistrados e parlamentares – entre eles, o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), que elogiou o discurso de posse. “A nova procuradora-geral foi muito feliz ao destacar o combate à corrupção, citando até o Papa Francisco, mas também ao lembrar de outros temas, como a violência no trânsito”, afirmou o deputado, autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

Em seu discurso, Raquel Dodge destacou que o “o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”, que tem tem 56 anos, está no Ministério Público há 30 anos e é formada em Direito pela Universidade de Brasília.

A nova procuradora-geral frisou a importância do combate à corrupão. “O Papa Francisco nos ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver. O corrupto está tão fechado e satisfeito em a sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Construiu autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas, passa a buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza” (em o nome de deus é misericórdia, ed. planeta, 2016, p. 120)”, discursou Raquel Dodge.

A procuradora-geral da República destacou ainda o combate à violência no trânsito, lembrando que a Constituição incumbiu o MPF de coibir “os crimes no trânsito que ceifam tantas vidas”. O deputado Hugo Leal, com atuação intensa neste assunto, ficou feliz com o destaque. “A segurança viária é uma questão importantíssima e nem sempre tem a atenção que merece do Ministério Público. Essa menção da procuradora-geral nos dá a certeza que o tema estará entre as prioridades”, disse o parlamentar.

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Troféu e exposição comemoram 20 anos do CTB

segunda-feira, 18 setembro, 2017

Além dos debates do seminário sobre os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no auditório Nereu Ramos, a celebração inclui ainda a entrega do Troféu CTB 20 anos a pessoas e instituições que ajudaram a consolidar a legislação e uma exposição, no Espaço Mario Covas, organizada pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Instituto Paz no Trânsito. “O CTB mostrou-se um instrumento jurídico eficiente e moderno, que foi construído com a participação da sociedade e intenso trabalho dos parlamentares no Congresso Nacional. É isto que estamos celebrando aqui, com todas essas atividades”, afirma o deputado Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito e um dos idealizadores dos eventos para comemorar os 20 anos do código.

O Troféu CTB 20 anos será entregue em solenidade – marcada para esta terça, às 15h – logo após o fim do seminário sobre o código na Câmara dos Deputados. Entre os homenageados, estão os ex-deputados Ary Kara José, relator do CTB na Câmara em 1997, e Beto Albuquerque, ex-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Segurança, o senador Cristóvam Buarque, por sua atuação pela segurança viária quando governador do Distrito Federal, José Aurélio Ramalho, presidente do Observatório de Segurança Viária, e o atleta paralímpico Bruno Braga, que ficou tetraplégico após acidente de trânsito. Na lista de instituições agraciadas, estão a ONG Fundação Thiago de Moraes Gonzaga – Vida Urgente, focada em programas educativas para a humanização do trânsito, a Polícia Rodoviária Federal e a Operação Lei Seca do Rio de Janeiro, pioneira no trabalho de fiscalização da embriaguez ao volante.

A exposição no Espaço Mario Covas é dividida em duas áreas. A parte organizada pela PRF vai possibilitar aos visitantes conhecer os equipamentos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, utilizados na época em que o CTB entrou em vigor e os novos instrumentos que estão sendo utilizados nas rodovias federais. Os participantes também terão a oportunidade de fazer um teste de etilômetro e conhecer o funcionamento do equipamento usado na Operação Lei Seca. O Instituto Paz no Trânsito, por sua vez, mostra na exposição painéis sobre as vítimas de trânsito. Com a exposição “Brinquedos Órfãos”, os visitantes são levados a fazer uma reflexão sobre sua conduta no trânsito para passar a dirigir com mais prudência, valorizando a vida

Durante a terça-feira, entidades parceiras estarão expondo materiais e equipamentos no hall de entrada do Auditório Nereu Ramos, onde serão realizados os debates do seminário 20 anos de CTB. Em especial, o Detran/DF vai apresentar aos participantes do evento os óculos que simulam um estado de embriaguez, a fim de que as pessoas sintam o que acontece quando se ingere bebida alcoólica. Também haverá a distribuição de exemplares atualizados do Código de Trânsito Brasileiro.

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