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Posts Tagged ‘debate’


Comissão debate implantação de Registro Civil Nacional

quinta-feira, 10 dezembro, 2015

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (RCN – PL 1775/15) reuniu- se, nesta quarta-feira (9 de dezembro), na Câmara dos deputados.

O PL, de autoria do Poder Executivo, prevê que informações sobre RG, carteira de motorista e título de eleitor, entre outros, serão concentradas no registro único.

Caberá à Justiça Eleitoral atribuir um número de RCN a cada brasileiro e fornecer o documento.

A primeira emissão seria gratuita. Estava prevista para esta reunião a apresentação do relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ).

O relator, no entanto, pediu prazo até a próxima semana, para realização de ajustes finais no texto antes de sua apresentação.

Nova reunião foi agendada para terça-feira (15).


Hugo Leal acompanha debate sobre orçamento de 2016

quinta-feira, 26 novembro, 2015

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) acompanhou, nesta quinta-feira (26 de novembro), a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O colegiado discutiu o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO)  que trata da receita da proposta orçamentária de 2016.

Os membros da comissão não chegaram a um acordo para votar o texto, que chegou a ser lido pelo relator.

Uma proposta do PMDB para acrescentar mais recursos ao parecer não obteve consenso no colegiado, adiando a votação.

Esses recursos, da ordem R$ 9 bilhões, iriam para o orçamento


Hugo Leal debate projetos para segurança

sexta-feira, 13 novembro, 2015

O deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ) participou, na manhã desta sexta-feira (13 de novembro),  de um encontro para tratar de projetos para a segurança pública.

Estiveram na reunião, realizada no Hotel Marina, no Leblon, na Zona Sul do Rio,  Ignez Barreto, do Projeto de Segurança de Ipanema, e o delegado de polícia Rafael Menezes.


Hugo Leal defende uso de cadeirinhas para menores de 4 anos no transporte escolar

quarta-feira, 11 novembro, 2015

Cadeirinha é importante para segurança de crianças com menos de 4 anos

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) discutiu,  nesta quarta-feira (11 de novembro), o Projeto de Decreto Legislativo nº 142/15 que que susta a vigência da resolução nº 533 do Contran, que torna obrigatória a utilização de cadeirinhas e assentos para o transporte de crianças em veículos escolares.

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) pediu vistas ao projeto, o que fará com que este só retorne à pauta da CVT no prazo de duas sessões.

Segundo o parlamentar, a resolução do Contran realmente é exagerada, na medida em que, ao exigir o uso de cadeirinhas para todas as crianças, torna impraticável sua aplicação sem prejuízos graves ao setor do transporte escolar.

Na avaliação dele a revisão é necessária, mas o assunto precisa continuar a ser discutido.

“Hoje as crianças com menos de 4 anos ou abaixo de 15 kg também utilizam escolares para ir à creche, e o seu transporte é feito sem nenhum tipo de segurança especial, o que é alarmante por se tratar de crianças tão pequenas”.

Segundo o parlamentar alguns levantamentos apontam que a partir dos 5 anos as crianças já teriam condições de serem transportadas utilizando o cinto de dois pontos.

“Mas com relação a isso especialistas em segurança infantil precisam ser ouvidos, o que não foi feito nas audiências públicas já realizadas”.

Para tanto o parlamentar informou que irá protocolar, ainda esta semana, um requerimento realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

O objetivo é ampliar a discussão de forma a avaliar a viabilidade de estabelecer critérios claros e seguros para a implementação da exigência, além de buscar saber se o CONTRAN efetivamente está estudando a matéria, além das providências que estão sendo adotadas pelo órgão.

Serão convidados a participar da audiência pública o diretor do Contran, Alberto Angerami; o Procurador da República de Marília, Jefferson Dias; A Coordenadora Nacional da ONG Criança Segura – Safe Kids Brasil; o Diretor Científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), Dr. Flávio Emir Arruda e o Diretor da Federação Nacional de Transportes de Escolares (FENATRESC), Donay da Silva Neto.


Hugo Leal debate criação de associação nacional de conselhos estaduais de trânsito

quarta-feira, 28 outubro, 2015

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) recebeu, nesta terça-feira (27 de outubro), em seu gabinete de Brasília, o Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Goiás (Cetran/GO), Horácio Mello e Cunha Santos, acompanhado do Deputado Heuler Cruvinel (PSD/GO).

Durante a reunião, foi discutida a criação de uma associação nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito.

Hugo Leal recebeu comitiva em Brasília

 


Hugo Leal acompanha debate sobre emendas na CVT

quarta-feira, 14 outubro, 2015

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) reuniu-se, nesta quarta-feira (14 de outubro), para discutir e votar as emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2016.

A reunião foi acompanhada pelo deputado Hugo Leal (PROS/RJ), que é titular da Comissão.


Hugo Leal comanda debate na Catedral FM e reverencia Nossa Senhora de Aparecida

sábado, 3 outubro, 2015

O deputado Hugo Leal (PROS-RJ) comandou, nesta sexta-feira (02 de outubro), uma conversa sobre fé e devoção à Nossa Senhora de Aparecida, a padroeira do Brasil, com o Padre Djalma da Silva e o diácono Bernardo Tura, ambos da Paróquia Cristo Redentor (Laranjeiras), na Rádio Catedral.

Hugo Leal recebeu padre Djalma no estúdios da Catedral FM


Hugo Leal comanda debate sobre fé e devoção na Catedral FM

sexta-feira, 2 outubro, 2015

O deputado Hugo Leal, presidente regional do PROS-RJ, comanda, nesta sexta-feira ( 2 de outubro), debate na Rádio Catedral FM.

A partir das 18h,  ele estará no programa Vox Populi Brasil,  falando sobre a fé e a devoção á Nossa Senhora de Aparecida, a Padroeira do Brasil.

Não perca!


Hugo Leal debate aplicativos para transportes em programa da TV Câmara

quarta-feira, 2 setembro, 2015

 

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ) participou, nesta quarta-feira (2 de setembro), da gravação do programa da TV Câmara, Brasil em Debate.

Durante o programa, o parlamentar debateu com o deputado Evair de Melo a questão da utilização do Uber no País.

Para Hugo Leal, o aplicativo é legal, mas quem usa para transportar passageiros de forma remunerada atua na ilegalidade.

O programa vai ao ar na próxima semana, em data a ser divulgada.

Melo e Hugo Leal gravaram debate na TV Câmara

 


CVT aprova debate sobre reajuste de pedágio na BR-040

quarta-feira, 2 setembro, 2015

Da Agência Câmara

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou,  nesta quarta-feira (2 de setembro), a realização de uma mesa-redonda, em Juiz de Fora (MG), para debater o aumento da Tarifa Básica de Pedágio da Rodovia BR-040, no trecho entre a cidade e  Petrópolis (RJ).

O requerimento, de autoria do Deputado Wadson Ribeiro (PCdoB/MG) foi subscrito pelo Dep. Hugo Leal (PROS/RJ).

Leal frisou a importância da discussão do tema, já que o trecho vem sofrendo diversos aumentos.

O aumento mais recente autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, de 23,37% já está sendo cobrado desde o último dia 20 de agosto.

O reajuste ficou bem acima da inflação do período, que foi de 8,89%. Para automóveis de passeio, o valor passou de R$ 9,00 para R$ 11,20. De acordo com o parlamentar, durante os 19 anos que a BR-040 vem sendo administrada pela Concer a inflação acumulada ficou em 218%.

Serão convidados como debatedores Daniel Sigelmann, Secretário de Fomento para Ações de Transportes, do Ministério dos Transportes; Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor Geral da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres; Ricardo Pinto Pinheiro, Presidente da ABCR – Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias e Aloísio José Vasconcelos Barbosa, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora.