A Comissão de Viação e Transportes realizou audiência pública para debater a eletromobilidade – o uso de veículos elétricos ou híbridos – no país, debate realizado por proposta dos deputados federais Marcelo Matos e Hugo Leal, ambos do PSD do Rio de Janeiro. Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, destacou: Devemos buscar alternativas aos combustíveis fósseis e, certamente, os veículos elétricos estão se tornando uma tendência mundial, inclusive para o transporte de massa.
“Os veículos elétricos têm se apresentado como uma solução para redução das emissões de gases nocivos e uma opção para os que buscam meios de transporte ambientalmente amigáveis”, destacou Marcelo Matos.
No debate, a representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Margarete Gandini, disse que o governo trabalha pela definição de um novo regime de benefícios para o setor automotivo, o Rota 2030. Esse regime deve prever, entre outras medidas, a redução imediata do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos elétricos ou híbridos. Para os demais veículos, a redução de IPI deverá ocorrer a partir de 2022. No Brasil, o preço de um automóvel sofre incidência de 11,6% de PIS/Cofins e 12% de ICMS, além do IPI, que aumenta bastante o preço final, ainda mais se o carro for elétrico. Enquanto um carro com motor 1.8 paga 11% de IPI, o automóvel híbrido, ou seja, elétrico e de combustão, paga 13% de IPI. Se for um carro elétrico importado, paga 25% de IPI. Nesse caso, o total de impostos chega a 49%. Nos automóveis comuns, os impostos alcançam 35% do preço final.
Margarete Gandini, que é diretora do Departamento das Indústrias para Mobilidade e Logística do ministério, disse que o governo tem interesse na eletromobilidade. Tanto que, desde 2014, reduziu a zero o Imposto de Importação de veículos híbridos e elétricos (Resoluções Camex 86/2014, 97/2015, 27/2016). Nos últimos tempos, também têm surgido incentivos estaduais e municipais. A diretora afirma, no entanto, que, diferentemente de outros países que dependem de combustível fóssil, o Brasil não tem essa característica; portanto, não é interessante substituir sua matriz energética, apenas complementá-la. “A visão do governo é que temos de caminhar para uma matriz cada vez mais limpa de transportes com uma convivência com essas diferentes tecnologias”, afirmou.
Nas ruas brasileiras, quase 7 entre 10 automóveis são bi-combustível e, ainda que o motorista prefira gasolina, a adição de 27% de etanol ajuda a reduzir a emissão de poluentes. O automóvel elétrico e o híbrido aumentam as opções. Segundo o representante da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) na audiência, Thiago Sugahara, desde 2012 foram emplacados no Brasil cerca de 8 mil veículos híbridos e elétricos.
Também participaram do debate Eduardo Lousada, coordenador-geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Maurício José Alves Pereira, Maurício Francisco, presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Ciclomotores e Similares (Abrafics) e Gleide Souza. vice-presidente e coordenadora de Eletromobilidade da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea).