Hugo Leal presidiu a audiência e falou sobre missão nos EUA
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (25 de agosto), uma audiência pública para discutir o uso de reagentes por agentes públicos de segurança do Brasil para realizar a detecção de drogas em motoristas.
A audiência ocorreu após o retorno dos Parlamentares da CVT de uma missão oficial para debater a legislação dos EUA sobre controle de uso de drogas e direção e os procedimentos de exames toxicológicos.
O deputado Hugo Leal (PROS/RJ), que presidiu a reunião, frisou que o Código Brasileiro de Trânsito já prevê a detecção de outras drogas além de bebidas alcoólicas.
“A discussão que precisa ser aprofundada é em torno da metodologia e da certificação dos sistemas e tecnologias a serem utilizados, de forma a garantir à população e aos agentes públicos a eficácia e confiabilidade dos testes.”
Segundo o parlamentar, durante a missão oficial foi possível constatar que o Brasil se equipara aos demais países na questão do encaminhamento para a implementação deste tipo de abordagem, apesar de ter a legislação mais avançada.
O presidente da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito, Marcos Traad, afirmou que é preciso desenvolver formas estratégicas de abordagem.
Segundo ele, é preciso apostar na complementaridade dos exames, para garantir a credibilidade dos procedimentos.
Participaram da audiência o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da Polícia Rodoviária Federal, Edson Nunes de Souza; o assessor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Daniel Cândido; o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Telles;