A Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (10), o 17º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento foi requerido pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e organizado pela pela Comissão de Viação e Transportes em parceria com entidades do setor. Com objetivo de chamar a atenção do governo para a necessidade de melhorias na infraestrutura logística brasileira, a reunião contou com a participação de especialistas, juristas e parlamentares, entre eles Hugo Leal (PSB-RJ) e Leopoldo Meyer (PSB-PR).
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, Hugo Leal destacou a importância de ouvir diversos especialistas para auxiliar na definição de um texto que traga segurança para esse importante setor, sem perder o foco na segurança dos profissionais que passam dias nas estradas transportando as riquezas do País. “Lamentavelmente ocorrem muitos roubos e acidentes envolvendo veículos de carga, muitos deles fatais, inclusive em decorrência do excesso de trabalho e uso de drogas”, disse o deputado, autor da Lei Seca e também presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
Hugo Leal lembrou ainda do Movimento Maio Amarelo – criado para alertar sobre o alto número de vítimas da violência do trânsito no país – e reforçou a necessidade de discutir os riscos de acidentes e as medidas necessárias para preveni-los. “Precisamos de um mutirão para tornar nossas estradas mais seguros e do fortalecimento da Polícia Rodoviária, com aumento do efetivo e melhores equipamentos”, afirmou o parlamentar do PSB do Rio de Janeiro.
Na opinião de Gonzaga Patriota, o Brasil precisa de mais incentivos na área de transporte de cargas, especialmente na manutenção das ferrovias. Ele também recordou o baixo efetivo da Polícia Rodoviária Federal. “Lamentavelmente, não há políticas para esses transportadores. As estradas são ruins, não há fiscalização”. Ele afirmou ainda que a lei aprovada em Plenário, depois de vários anos de encontros, não tem como entrar em vigor porque a Polícia Rodoviária Federal, que deveria ter pelo menos 20 mil homens, está com 10 mil.
Além do novo marco regulatório do transporte rodoviário de cargas, foram debatidos proposta de alterações da legislação e impactos da reforma trabalhista no setor. O secretário de Política e Integração do Ministério dos Transportes, Herbert Drummond, explicou que todos trabalhadores do ramo sentem a necessidade do debate e da união de forças junto aos parlamentares. “A expectativa em relação ao marco é muito grande e apoio do Ministério e do Governo é fundamental neste processo”, completou.
Para o presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, José Hélio Fernandes, modernizar a atual legislação é acompanhar a velocidade das mudanças em todo o planeta. “Queremos trazer para agenda desta Comissão o problema do roubo de carga e a análise de um projeto de lei que caça o CNPJ e o CPF de receptadores dessas cargas”, resumiu. O seminário prosseguiu no turno da tarde com debates mais detalhados a respeito do marco regulatório.